Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 42 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

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A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.


A As eficácias da sentença determinam a natureza da coisa julgada que dela emergirá. Tratando-se de sentença que tem eficácia formal e material, configura-se a coisa julgada formal.
  
B A coisa julgada formal tem eficácia restrita aos limites do processo extinto, porém, ressalvadas as hipóteses de perempção, litispendência ou coisa julgada, não impede a apreciação da matéria em outra relação processual.
  
C Faz coisa julgada material a apreciação da questão processual decidida incidentemente no processo.
  
D O terceiro pode ser alcançado pela imutabilidade e indiscutibilidade, que emanam da coisa julgada material.
  
  


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