Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 31 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do uso e da habitação, assinale a opção correta.

A	O uso é o direito real temporário de ocupação gratuita de casa alheia, para moradia do titular e de sua família.

B	A habitação é direito real limitado, personalíssimo, temporário, indivisível, intransmissível e gratuito.

C	O usufruto é direito real que, a título gratuito ou oneroso, autoriza uma pessoa a retirar, temporariamente, de coisa alheia todas as utilidades para atender às próprias necessidades e às de sua família.

D	Pode-se transferir o usufruto por alienação.