Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 55 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o Tribunal do Júri e os jurados, assinale a alternativa INCORRETA:

A	os jurados são responsáveis criminalmente por concussão, corrupção ou prevaricação.

B	o Tribunal do Júri compõe-se de um juiz de direito, que é o seu presidente e de 7 (sete) jurados que se sortearão dentre os alistados.

C	são isentos do serviço do júri os serventuários e funcionários da justiça e os maiores de 60 (sessenta) anos.

D	o exercício efetivo da função de jurado constitui serviço público relevante e assegurará a prisão especial em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.