Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 12 - Direito Civil

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Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:


A é nulo o negócio jurídico simulado celebrado após a vigência do Código Civil de 2002, exceto quando se tratar de simulação relativa, hipótese em que o negócio jurídico será anulável.
  
B é anulável o negócio jurídico simulado realizado após a vigência do Código Civil de 2002, exceto quando se tratar de simulação relativa, hipótese em que o negócio jurídico será nulo.
  
C os negócios jurídicos realizados em fraude contra credores, conforme o Código Civil, sempre dependem da prova cabal do consilium fraudis.
  
D os negócios jurídicos nulos não podem ser confirmados, mas podem sofrer conversão substancial em negócios jurídicos válidos.
  
  


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