Prova da OAB - 0 Exame (2008.1)
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Prova aplicada em Abril/2008

Questão 9 - Estatuto da OAB/Código de Ética

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A questão versa sobre o processo disciplinar. Numa determinada representação feita por interessado, o Presidente do Conselho Seccional designou um relator para presidir a instrução processual.

Dentre as competências do relator, é CORRETO afirmar que:


A o relator pode propor ao Presidente do Conselho Seccional o arquivamento da representação, quando estiver desconstituída dos pressupostos de admissibilidade.
  
B o relator, em qualquer circunstância, jamais poderá propor ao Presidente do Conselho Seccional, o arquivamento da representação.
  
C o relator para determinara a realização de diligências, em qualquer circunstância, deverá, solicitar o requerimento ao Presidente do Conselho Seccional.
  
D o relator não pode determinar a realização de diligências que julgar convenientes, estando atrelado aos fatos e documentos apresentados.
  
  


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