Prova da OAB - 0 Exame (2008.1)
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Prova aplicada em Abril/2008

Questão 21 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Relativamente à ação penal nos crimes contra os costumes previstos no Código Penal, é CORRETO afirmar que:

A	Constitui regra ser de iniciativa pública, mesmo se praticado sem violência real.

B	Será de iniciativa pública quando a vítima for menor de 14 anos, embora praticado sem violência real.

C	Será de iniciativa pública, ainda que sem violência real, se praticado com abuso do pátrio poder.

D	Independe de representação quando a vítima e seus pais não puderem prover as despesas do processo.