Juiz Estadual - TJ/MG 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Julho/2006
Questão 10 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Dispõe o Código Civil, expressamente, que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:
A | havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem autorização do marido; |
B | nascidos nos trezentos dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal; |
C | nascidos nos cento e oitenta dias subseqüentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte ou separação judicial; |
D | havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga. |