Juiz Estadual - TJ/MG 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Julho/2006

Questão 43 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O inquérito policial NÃO pode ser instaurado:

A	pela autoridade policial, de ofício, mediante portaria, sempre que tomar conhecimento da existência de crime, exceto nas ações penais de natureza exclusivamente privada;

B	em razão de requerimento do ofendido;

C	pelo auto de prisão em flagrante;

D	por requisição do Juiz ou do Ministério Público.