Juiz Estadual - TJ/MG 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Julho/2006

Questão 40 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:


A dá-se de forma qualificada quando cometida durante a noite, ou em lugar ermo;
  
B é crime comissivo e omissivo, conforme o caso;
  
C não admite tentativa;
  
D a expressão casa compreende compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.