Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 51 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

De acordo com o Código Penal, são imputáveis


A os silvícolas inadaptados.
  
B os surdos-mudos inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  
C oligofrênicos e esquizofrênicos.
  
D os menores de 18 anos.