Prova da OAB 1ª Fase - 128º Exame (2005.3)
128º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2006

Questão 10 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A razoável duração do processo judicial

A	não é direito consagrado na Constituição Federal.

B	é direito consagrado na Constituição Federal, mas pode ser suprimido por Emenda à Constituição.

C	é direito consagrado na Constituição Federal, mas pode ser suprimido por tratado internacional, desde que aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

D	é direito consagrado na Constituição Federal e não pode ser suprimido por Emenda à Constituição.