Juiz Estadual - TJ/AL 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2007

Questão 88 - Direito das Relações de Consumo

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O fornecedor que envia um produto ao consumidor sem solicitação prévia comete

A	prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e o produto remetido considera-se amostra grátis.

B	prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, condicionada à devolução do produto.

C	infração consumerista sancionada com multa ou, na hipótese de reincidência, com proibição da fabricação do produto.

D	infração consumerista, sujeita à apreensão do produto.

E	crime previsto e punido pelo Código de Defesa do Consumidor.