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XX Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 25/07/2016)
2016 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) A advogada Laila representou judicialmente Rita, em processo no qual e...

  2) Michael foi réu em um processo criminal, denunciado pela prática do de...

  3) A advogada Taís foi contratada por Lia para atuar em certo processo aj...

  4) João outorgou procuração ao advogado Antônio, para sua defesa em certo...

  5) Fabiano é conselheiro eleito de certo Conselho Seccional da OAB. No cu...

  6) Charles é presidente de certo Conselho Seccional da OAB. Não obstante,...

  7) As advogadas Tereza, Gabriela e Esmeralda desejam integrar a lista a s...

  8) A advogada Dolores cometeu infração disciplinar sujeita à sanção de su...

  9) Guilherme é advogado de José em ação promovida por este em face de Bru...

  10) Júlia é advogada de Fernando, réu em processo criminal de grande reper...

Filosofia do Direito

  11) A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale a alte...

  12) O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é um tema...

Direito Constitucional

  13) Ao ouvir, em matéria telejornalística, referência ao Conselho Nacional...

  14) Jovem governador do Estado Alfa, vencedor das eleições com o slogan “A...

  15) O Presidente da República, cumprido todos os pressupostos constitucion...

  16) O deputado federal João da Silva, em seu primeiro mandato, propõe um p...

  17) Um Senador da República apresentou projeto de lei visando determinar à...

  18) Como determinado minério vem obtendo alto preço no mercado mundial dev...

  19) O Presidente da República, após manter áspera discussão com um de seus...

Direitos Humanos

  20) Considere o seguinte caso: Em um Estado do norte do Brasil está havend...

  21) João e Maria são casados e ambos são deficientes visuais. Enquanto Joã...

  22) Alguns jovens relataram um caso em que um outro jovem, de origem vietn...

Direito Internacional

  23) Em 2013, uma empresa de consultoria brasileira assina, na cidade de Lo...

  24) Lúcia, brasileira, casou-se com Mauro, argentino, há 10 anos, em elega...

Direito Tributário

  25) Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a f...

  26) Fulano de Tal prometeu adquirir de uma autarquia federal um imóvel res...

  27) O Estado Alfa institui, por meio de lei complementar, uma taxa pela pr...

  28) Após verificar que realizou o pagamento indevido de Imposto sobre Circ...

Direito Administrativo

  29) Determinada empresa apresenta impugnação ao edital de concessão do ser...

  30) Paulo é servidor concursado da Câmara de Vereadores do município Beta ...

  31) O diretor-presidente de uma construtora foi procurado pelo gerente de ...

  32) Carlos Mário, chefe do Departamento de Contratos de uma autarquia fede...

  33) Um servidor público federal em São Paulo viajou a serviço para Brasíli...

  34) A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho, Maria atraves...

Direito Ambiental

  35) O prefeito do Município Alfa, que conta hoje com 30 (trinta) mil habit...

  36) No curso de obra pública de construção de represa para fins de geração...

Direito Civil

  37) Antônio deseja lavrar um testamento e deixar toda a sua herança para u...

  38) Paulo, João e Pedro, mutuários, contraíram empréstimo com Fernando, mu...

  39) Vítor, Paulo e Márcia são coproprietários, em regime de condomínio pro...

  40) Em maio de 2005, Sérgio e Lúcia casaram-se pelo regime da comunhão par...

  41) Juliana é sócia de uma sociedade empresária que produz bens que exigem...

  42) Maria, trabalhadora autônoma, foi atropelada por um ônibus da Viação X...

  43) Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um dia de fort...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) Vanessa e Vitor vivem com o filho Marcelo, criança com 06 anos de idad...

  45) Casal de brasileiros, domiciliado na Itália, passa regularmente férias...

Direito do Consumidor

  46) Marieta firmou contrato com determinada sociedade empresária de gênero...

  47) Heitor agraciou cinco funcionários de uma de suas sociedades empresári...

Direito Empresarial

  48) Cícero sacou uma letra de câmbio em favor de Amélia, tendo designado c...

  49) Mostardas, Tavares & Cia Ltda. EPP requereu sua recuperação judicial t...

  50) Maria, empresária individual, teve sua interdição decretada pelo juiz ...

  51) P. Industrial S.A., companhia fechada, passa momentaneamente por dific...

  52) Na sociedade Apuí Veículos Ltda., a sócia Eva foi eleita administrador...

Direito Processual Civil

  53) Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a audiência de co...

  54) Davi ajuizou ação em face de Heitor, cumulando pedido de cobrança no v...

  55) A médica Carolina é devedora de R$ 100.000,00 (cem mil reais), débito ...

  56) Em país estrangeiro em que possui domicílio e onde estão localizados s...

  57) Rafael e Paulo, maiores e capazes, devidamente representados por seus ...

  58) Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de família, a ré, mã...

Direito Penal

  59) Guilherme, funcionário público de determinada repartição pública do Es...

  60) Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de fute...

  61) Rafael foi condenado pela prática de crime a pena privativa de liberda...

  62) Aproveitando-se da ausência do morador, Francisco subtraiu de um sítio...

  63) A Lei Maria da Penha objetiva proteger a mulher da violência doméstica...

  64) Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relaç...

Direito Processual Penal

  65) José Augusto foi preso em flagrante delito pela suposta prática do cri...

  66) Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a ...

  67) Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Rosa, imputan...

  68) Guilherme foi denunciado pela prática de um crime de lesão corporal se...

  69) José foi absolvido em 1ª instância após ser denunciado pela prática de...

Direito do Trabalho

  70) Joana é empregada da sociedade empresária XYZ Ltda., que possui divers...

  71) Após ter sofrido um acidente do trabalho reconhecido pela empresa, que...

  72) Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em Brasília....

  73) João pretende se aposentar e, para tal fim, dirigiu-se ao órgão previd...

  74) Flávio trabalhou na sociedade empresária Sul Minas Ltda., e recebia R$...

  75) Ramiro e João trabalharam para a sociedade empresária Braço Forte Ltda...

Direito Processual do Trabalho

  76) Um determinado empregado é vigilante e, por meio do seu empregador, se...

  77) Paulo é juridicamente pobre, razão pela qual teve a gratuidade de just...

  78) Mário ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador. No ...

  79) Carlos tinha 17 anos quando começou a trabalhar na sociedade empresári...

  80) Em audiência trabalhista sob o rito sumaríssimo, o advogado da ré aduz...

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