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XIX Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 03/04/2016)
2016 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Alexandre, advogado que exerce a profissão há muitos anos, é conhecido...

  2) O advogado Carlos dirigiu-se a uma Delegacia de Polícia para tentar ob...

  3) Tício, presidente de determinada Subseção da OAB, valendo-se da discip...

  4) Formaram-se em uma Faculdade de Direito, na mesma turma, Luana, Leonar...

  5) Daniel contratou a advogada Beatriz para ajuizar ação em face de seu v...

  6) Victor nasceu no Estado do Rio de Janeiro e formou-se em Direito no Es...

  7) Os jovens Rodrigo, 30 anos, e Bibiana, 35 anos, devidamente inscritos ...

  8) Os advogados Ivan e Dimitri foram nomeados, por determinado magistrado...

  9) As Subseções X e Y da OAB, ambas criadas pelo Conselho Seccional Z, re...

  10) Carlos integrou a chapa de candidatos ao Conselho Seccional que obteve...

Filosofia do Direito

  11) Segundo o Art. 1.723 do Código Civil, “É reconhecida como entidade fam...

  12) Segundo o filósofo Immanuel Kant, em sua obra Fundamentação da Metafís...

Direito Constitucional

  13) André, jovem de 25 anos, é Vereador pelo Município M, do Estado E. Por...

  14) O instituto da súmula vinculante aos poucos vai tendo suas característ...

  15) Após ampla investigação, os órgãos competentes concluíram que o deputa...

  16) O Governador do Distrito Federal, ao tomar conhecimento de que existe ...

  17) O constitucionalismo brasileiro, desde 1824, foi construído a partir d...

  18) José, internado em um hospital público para tratamento de saúde, solic...

  19) O Presidente da República tem dúvidas sobre como proceder em determina...

Direitos Humanos

  20) Você, advogado, foi procurado por Maria. Esta relatou que era funcioná...

  21) Em dezembro de 2014, a sul-africana Urmila Bhoola, relatora especial d...

  22) Você, na condição de advogado, foi procurado por um travesti que é ser...

Direito Internacional

  23) Ex-dirigente de federação sul-americana de futebol, após deixar o carg...

  24) Para a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Int...

Direito Tributário

  25) João foi citado, em execução fiscal, para pagamento do Imposto sobre a...

  26) A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte de cargas ent...

  27) A falência da sociedade XYZ Ltda. foi decretada em 5/6/2014. Nessa dat...

  28) O Estado X, visando aumentar a sua arrecadação, instituiu novo imposto...

Direito Administrativo

  29) A União divulgou edital de licitação para a contratação de parceria pú...

  30) Fulano, servidor público federal lotado em órgão da administração públ...

  31) O Estado X e os Municípios A, B e C subscreveram protocolo de intençõe...

  32) A pretexto de regulamentar a Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre a con...

  33) Um paciente de um hospital psiquiátrico estadual conseguiu fugir da in...

  34) A associação de moradores do Município F solicitou ao Poder Público mu...

Direito Ambiental

  35) Pedro, em visita a determinado Município do interior do Estado do Rio ...

  36) Paulo é proprietário de um grande terreno no qual pretende instalar um...

Direito Civil

  37) No dia 2 de agosto de 2014, Teresa celebrou contrato de compra e venda...

  38) Os pais de Raimundo já haviam falecido e, como ele não tinha filhos, s...

  39) Júlio, casado com Isabela durante 23 anos, com quem teve 3- filhos, du...

  40) Juliana foi avisada que seu filho Marcos sofreu um terrível acidente d...

  41) Joaquim celebrou, por instrumento particular, contrato de mútuo com Ro...

  42) A peça Liberdade, do famoso escultor Lúcio, foi vendida para a Galeria...

  43) Júlia, casada com José sob o regime da comunhão universal de bens e mã...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) O adolescente F, 16 anos, filho de Pedro, foi surpreendido por seu pai...

  45) Marcelo, com 17 anos, e seu irmão Caio, com 20 anos de idade, permanec...

Direito do Consumidor

  46) Amadeu, aposentado, aderiu ao plano de saúde coletivo ofertado pelo si...

  47) Antônio desenvolve há mais de 40 anos atividade de comércio no ramo de...

Direito Empresarial

  48) Xerxes constituiu uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ...

  49) Eugênio de Castro é sócio e administrador designado no contrato da soc...

  50) Servidor da Junta Comercial verificou que o requerimento de alteração ...

  51) Determinado órgão da administração pública indireta (autarquia municip...

  52) Nanci, empresária individual, contraiu empréstimo com instituição fina...

Direito Processual Civil

  53) Martina constatou que sua garagem vem sofrendo rachaduras no teto com ...

  54) Brenda, atualmente com 20 anos de idade, estudante do 2º período de di...

  55) João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar...

  56) Em determinada execução fundada em um cheque, o juiz, atendendo pedido...

  57) Renato, desejando ajuizar uma ação de obrigação de fazer em face de se...

  58) Juliana ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada c...

Direito Penal

  59) Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado de Valentim, seu cu...

  60) Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma discus...

  61) Após realizarem o roubo de um caminhão de carga, os roubadores não sab...

  62) Em razão do aumento do número de crimes de dano qualificado contra o p...

  63) Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares ...

  64) Patrício, ao chegar em sua residência, constatou o desaparecimento de ...

Direito Processual Penal

  65) Antônio foi denunciado e condenado pela prática de um crime de roubo s...

  66) João, no dia 2 de janeiro de 2015, praticou um crime de apropriação in...

  67) No dia 18 de março de 2015, Bruce foi indiciado pela prática de um cri...

  68) Thales foi denunciado pela prática de um crime de apropriação indébita...

  69) Em 16/02/2016, Gisele praticou um crime de lesão corporal culposa simp...

Direito do Trabalho

  70) Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como an...

  71) Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi apo...

  72) Pedro é empregado rural na Fazenda Granja Nova. Sua jornada é de segun...

  73) Maria trabalha como soldadora em uma empresa há 7 anos. Sua jornada co...

  74) Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaram uma sociedade ...

  75) Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empre...

Direito Processual do Trabalho

  76) A sociedade empresária Sucos Naturais Ltda., empresa de pequeno porte,...

  77) Na fase de execução de uma reclamação trabalhista, as partes se aprese...

  78) José ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária AB...

  79) Hudson ajuizou ação na Justiça do Trabalho na qual postula exclusivame...

  80) João foi empregado da sociedade empresária Girassol Terceirização Ltda...

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