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Prova Concurso Público
TCU/BR Procurador (Outubro/2015) TCU

Gabarito Definitivo

Direito Constitucional

  1) Considerando eventuais contextos de crise institucional, assinale a op...

  2) Em 2007, o STF aprovou a Súmula Vinculante n.º 3, com o seguinte teor:...

  3) Segundo a jurisprudência predominante do STF, determinadas normas da C...

  4) Parlamentar federal apresentou projeto de lei com o propósito de estab...

  5) Acerca da jurisprudência do STF relativa ao direito adquirido, ao ato ...

  6) Considere os seguintes temas: (a) elaboração, redação, alteração e con...

  7) Acerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale a opçã...

  8) Considere os seguintes preceitos da Lei Federal n.º 8.443/1992, que di...

  9) A respeito dos sistemas de controle dos poderes públicos previstos na ...

  10) No que diz respeito às leis aprovadas pela União e ao seu corresponden...

  11) De acordo com a CF, prescinde de prévia decisão judicial

  12) Com relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pela CF, ...

  13) De acordo com a CF, são bens indisponíveis ao domínio patrimonial da U...

Direito Administrativo

  14) No que se refere a administração pública, órgão público e competência ...

  15) À luz da legislação e da jurisprudência do STJ, assinale a opção corre...

  16) No que se refere aos atos administrativos, assinale a opção correta de...

  17) À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito do...

  18) Em consonância com a legislação e a jurisprudência pertinentes, assina...

  19) No que se refere aos agentes públicos, assinale a opção correta de aco...

  20) Assinale a opção correta a respeito de improbidade administrativa e pr...

  21) A respeito do instituto da licitação, assinale a opção correta de acor...

  22) Considerando a legislação de regência e o entendimento jurisprudencial...

  23) No que diz respeito aos bens públicos, assinale a opção correta.

  24) Com base na jurisprudência referente à responsabilidade civil do Estad...

Direito Financeiro

  25) A atividade financeira do Estado é caracteristicamente instrumental, p...

  26) A CF estabeleceu, de modo definitivo, a conectividade entre planejamen...

  27) Tendo em vista que, conforme a CF, o orçamento público é integrado pel...

  28) Em relação ao regime de pagamento de despesas decorrentes de decisões ...

  29) Assinale a opção correta a respeito de receitas públicas.

  30) Considerando que a CF estabelece rito legislativo específico para a el...

  31) Em relação às disposições da LRF (Lei Complementar n.º 101/2000), assi...

  32) Assinale a opção correta a respeito de dívida pública e de endividamen...

  33) Com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964, da LRF e da Lei Comple...

  34) No que diz respeito à execução orçamentária e à dívida ativa, assinale...

  35) Assinale a opção correta em relação à gestão patrimonial.

Controle Externo da Administração Pública

  36) Com relação à modalidade recursal denominada embargos de declaração, o...

  37) A respeito das contas dos responsáveis por perda, extravio ou outra ir...

  38) No que se refere à fiscalização a cargo do TCU, assinale a opção corre...

  39) Relativamente à fiscalização pelo TCU de atos, contratos, convênios e ...

  40) A propósito do controle externo utilizado na organização do Estado dem...

  41) O TCU, estabelece, como requisito de admissibilidade para apuração de ...

  42) A respeito dos recursos de revisão e reconsideração no âmbito do TCU, ...

  43) As fiscalizações no âmbito dos tribunais de contas incluem as fases de...

  44) Em relação às sanções aplicáveis aos responsáveis por contas irregular...

  45) Com relação ao MP/TCS ou ao MP especial, assinale a opção correta.

  46) Com referência ao quadro de pessoal, à legalidade dos atos de admissão...

  47) Relativamente às fiscalizações a cargo dos tribunais de contas, assina...

  48) Acerca do controle externo conformado constitucionalmente, assinale a ...

  49) Assinale a opção correta de acordo com o RI-TCU.

  50) No que se refere à apreciação das contas do presidente da República pe...

Direito Civil

  51) A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e de i...

  52) No que se refere a bens e negócios jurídicos, assinale a opção correta...

  53) A respeito de obrigações, prova do fato jurídico e institutos da presc...

  54) Com base na jurisprudência do STJ a respeito dos contratos, assinale a...

  55) Com relação à responsabilidade civil, aos títulos de crédito e aos pri...

  56) Com relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia, ...

  57) A respeito de institutos ligados ao direito das sucessões, assinale a ...

Direito Processual Civil

  58) Acerca de princípios gerais do processo, ação, jurisdição e pressupost...

  59) A respeito do procedimento ordinário e das provas, assinale a opção co...

  60) No tocante aos recursos, assinale a opção correta à luz da jurisprudên...

  61) A respeito da execução, assinale a opção correta com base na jurisprud...

  62) No tocante aos procedimentos especiais, assinale a opção correta à luz...

  63) No que se refere ao mandado de segurança e à reclamação constitucional...

  64) Em relação à ação popular, à ação civil pública e à ação de improbidad...

Direito Tributário

  65) Acerca de limitações do poder de tributar, imunidade tributária, vigên...

  66) Com relação às limitações do poder de tributar, vigência, aplicação, i...

  67) Assinale a opção correta com referência a STN, natureza jurídica, obri...

  68) Assinale a opção correta no que diz respeito a responsabilidade tribut...

  69) Com relação a princípios do direito tributário, distinção entre imunid...

  70) Assinale a opção correta no que se refere a limitações do poder de tri...

  71) Assinale a opção correta com relação a STN, natureza jurídica e suspen...

Direito Econômico

  72) A respeito da ordem econômica prevista na CF, especialmente no que se ...

  73) À luz da legislação concorrencial brasileira, assinale a opção correta...

  74) Acerca do acordo de leniência firmado nos termos da Lei de Defesa da C...

  75) A CF consagra a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, ra...

  76) Assinale a opção correta no que se refere aos princípios gerais da ati...

  77) Acerca do regime de PPP, instituído pela Lei n.º 11. 079/2004, assinal...

Direito Empresarial

  78) Acerca das sociedades empresárias, assinale a opção correta.

  79) Assinale a opção correta acerca de operações societárias, dissolução, ...

  80) A falência de uma empresa X foi decretada e ela recorreu da sentença. ...

  81) Acerca do regime jurídico dos atos e dos contratos do falido e de seus...

  82) Considerando que uma sociedade empresária tenha protocolado pedido de ...

  83) Fiscais do TCU constataram que um administrador, descumprindo dever im...

Direito Previdenciário

  84) Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta....

  85) Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale a opçã...

  86) Acerca dos benefícios e serviços previdenciários em espécie, assinale ...

  87) Ainda a respeito dos benefícios e serviços previdenciários em espécie,...

  88) No que diz respeito à prescrição e decadência, acumulação de benefício...

  89) Em relação ao RPPS dos servidores públicos, contagem recíproca e compe...

Direito do Trabalho

  90) No que diz respeito a salário e remuneração bem como a sucessão de emp...

  91) Com referência a suspensão e alteração do contrato de trabalho e a equ...

  92) Acerca da rescisão do contrato de trabalho e do aviso prévio, assinale...

  93) À luz do entendimento do TST, assinale a opção correta acerca da estab...

  94) Acerca da duração do trabalho, assinale a opção correta.

Direito Penal

  95) No que diz respeito aos crimes praticados contra a administração públi...

  96) Ainda com relação aos crimes praticados contra a administração pública...

  97) José, empregado de empresa responsável pela segurança de determinado e...

  98) Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.

  99) Ainda com relação aos elementos do crime, assinale a opção correta....

  100) Acerca de crimes contra as finanças públicas, assinale a opção correta...

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