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Prova Concurso Público
Defensoria Pública/SP Defensor Público (Outubro/2015) FCC

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Direito Constitucional

1) A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de um ...

2) A respeito da reclamação constitucional e sua jurisprudência no Suprem...

3) Sobre a pluralização do debate constitucional, é correto afirmar:

4) Em relação à hermenêutica e interpretação constitucional, considere as...

5) Analise as assertivas abaixo acerca dos direitos fundamentais:

...

6) Quanto ao controle de constitucionalidade do direito estadual e munici...

7) Sobre o Conselho Nacional de Justiça CNJ, é correto afirmar:

8) Considere as seguintes afirmações sobre a Defensoria Pública e sua jur...

Direito Administrativo e Direito Tributário

9) Relativamente à intervenção do Estado na propriedade privada,

10) O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual

11) Relativamente ao tema dos serviços públicos, é correto afirmar que:

12) Considere as assertivas abaixo acerca do tema Responsabilidade Civil d...

13) A respeito da incidência do imposto por transmissão causa mortis e doa...

14) No âmbito da Administração Tributária e da defesa dos direitos dos con...

15) Os Tribunais Superiores se posicionaram em matéria de defesa dos inter...

16) Sobre impostos municipais:

Direito Penal

17) Sobre a pena de multa é correto afirmar:

18) Sobre o regime disciplinar na execução penal é correto afirmar que

19) Sobre a configuração do crime continuado,

20) Sobre o iter criminis é correto afirmar que

21) Sobre a relação entre sistema penal e pobreza é correto afirmar que

22) Sobre o livramento condicional é correto afirmar que

23) “As provas indicam que a polícia decidiu ‘partir para cima’ da populaç...

24) A teoria

25) A colaboração premiada, prevista na Lei nº 12.850/13,

26) “Paridade de armas no processo penal é a igual distribuição, durante o...

27) Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, ...

28) Considere a situação hipotética descrita a seguir.
Adriano e Márcio...

29) Consta na denúncia que Fernando da Silva teria, mediante ameaça, subtr...

30) Sobre o Júri, considere as afirmações a seguir.

I- É, em tese, ...

31) O arquivamento implícito do inquérito policial é

32) O réu foi denunciado por furto simples. Após a citação por edital, o p...

Direito Civil e Direito Comercial

33) João, filho de Mário (falecido em 01.01.2014) e neto de Raimundo por f...

34) Considere os enunciados a seguir:

I- O usufruto deducto possui ...

35) Em relação ao direito ao nome,

36) Analise os seguintes enunciados a respeito da guarda:

I- guarda...

37) Acerca dos institutos da posse e da usucapião,

38) Joaquim comparece à Defensoria Pública alegando que recebeu notificaçã...

39) Sobre a teoria geral das obrigações, é correto afirmar:

40) Marcos comparece à Defensoria Pública alegando que vivia em união está...

Direito Processual Civil

41) Maria da Silveira comparece à Defensoria Pública buscando orientações ...

42) A respeito das provas no processo civil, é correto afirmar que

43) Diante de uma execução de título executivo extrajudicial:

I- os...

44) Roberto ajuizou ação visando indenização por danos materiais e morais....

45) De acordo com as disposições da Lei nº 9.099/95 e os Enunciados do FON...

46) Em um processo eletrônico, foi disponibilizada intimação eletrônica no...

47) Sobre sentença e coisa julgada:

48) Intimado de uma sentença contrária aos interesses do autor por ele rep...

49) Comunidade com população predominantemente hipossuficiente, em process...

50) Com grande frequência, acorrem às portas da Defensoria Pública pessoas...

51) A reparação fluida (fluid recovery) em ação coletiva consumerista,

52) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394 de 20 de dezembr...

53) Através da Resolução nº 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP Agênci...

54) “[...]
Esse conjunto de entidades envolvido no debate ambiental bra...

55) Sobre o posicionamento dos tribunais superiores em tema de processo co...

56) A partir da análise comparativa do tratamento jurídico dispensado pela...

Direito da Criança e do Adolescente

57) Um adolescente primário é acusado da prática de um ato infracional equ...

58) Um adolescente primário e morador da cidade de Franca cumpre medida so...

59) O Ministério Público do Rio Grande do Sul propõe ação de destituição d...

60) Analise as assertivas quanto ao direito à convivência familiar de cria...

61) Enquanto etapa fundamental para o desenvolvimento da criança, a primei...

62) Em relação à medida socioeducativa de internação, prevista no inciso I...

63) Quanto à sistemática recursal prevista no Estatuto da Criança e do Ado...

64) Quanto às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Ad...

Direitos Humanos

65) Considere as letras de música abaixo.
||imagem||
A partir das le...

66) Analise as assertivas a seguir.

I- “Os droits de l’homme, os di...

67) Considere a notícia a seguir. “Seis haitianos foram baleados em dois a...

68) “Se há um direito humano à vida e à integridade física, como se pode a...

69) “A impunidade ainda paira sobre as mortes de 493 pessoas, ocorridas em...

70) Sobre a proteção dos direitos humanos no Brasil pelo sistema interamer...

71) Sobre os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissex uais, trav...

72) Sobre a compatibilidade do crime de desacato, tipificado no artigo 331...

73) O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no exercício de s...

74) A legislação vigente confere à Defensoria Pública, como expressão e in...

75) As hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública do Es...

76) Ao avaliar o tema Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal, no e...

77) A Defensoria Pública do Estado de São Paulo dispõe de mecanismos de pa...

78) Em relação ao estudo de métodos alternativos de solução de conflitos, ...

79) Integra o rol de prerrogativas institucionais do Defensor Público prev...

80) A partir da EC nº 80/2014, o legislador parece ter decidido transforma...

Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

81) De acordo com o entendimento de Max Weber, expresso na obra Ciência e ...

82) Apoiando-se na doutrina de Adolfo Ravà, Norberto Bobbio, em seu livro ...

83) Segundo as análises de Michel Foucault em seu livro Vigiar e punir , a...

84) No panorama histórico da Ciência do Direito, realizado por Tércio Samp...

85) Segundo a explicação de H. Kelsen, na obra “O que é justiça?”, a doutr...

86) “A exigência de uma sistematização do Direito acabou por impor aos jur...

87) Considerando as análises de Max Weber acerca do papel da ciência, pres...

88) “O atestado de que a prisão fracassa em reduzir os crimes deve talvez ...

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