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 Provas Anteriores - Concurso Público

Prova Concurso Público
TRT/MT Juiz do Trabalho Substituto (Agosto/2015) FCC

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Direito Individual e Coletivo do Trabalho

1) Considerando a importância da figura do dirigente sindical para o apri...

2) Em relação ao alcance da negociação coletiva de trabalho, com fundamen...

3) A Constituição Federal estabelece em seu artigo 8o, inciso I, que “a l...

4) Sobre o cargo de confiança bancário, de acordo com o entendimento pací...

5) Sobre consórcio de empregadores, considere:



I. O consór...

6) Em razão do não atendimento pelo empregador de reivindicações no que t...

7) Marcos trabalha para a empresa A das 9:00 horas às 18:00 horas, com um...

8) Joaquina foi contratada como copeira, para cumprimento de jornada de 6...

9) Jurandir foi contratado pelo Município de Cuiabá para exercer a função...

10) Analise as proposições abaixo:



I. Em razão das restriçõ...

11) Desde sua contratação, ocorrida em 20/03/2013, até a rescisão do contr...

12) No período entre janeiro de 2011 e setembro de 2013, Marinete trabalho...

13) Reginaldo é diretor da empresa GAR Transportadora, sendo transferido p...

14) No que se refere ao aviso prévio, considere:



I. Sendo o...

15) Com base na legislação vigente e na jurisprudência dominante do TST, c...

16) Considerando a jurisprudência pacífica do TST, considere:


<...

Direito Administrativo

17) A diretoria de uma empresa estatal estadual firmou regular convênio co...

18) O regime jurídico de direito público abrange a impenhorabilidade e a i...

19) Considere a existência de regular norma federal disciplinando alguns r...

20) Era janeiro e, portanto, época de férias escolares. Os alunos da escol...

21) O Supremo Tribunal Federal assentou, no RE 414426-SC, que Nem todos...

22) O conceito de serviço público sofreu sucessivas atualizações em seu co...

23) A respeito do poder de autotutela da Administração pública, o Supremo ...

24) As sociedades de economia mista são entes integrantes da Administração...

25) Benjamin é um professor francês que veio ao Brasil ministrar algumas p...

26) A compatibilização entre os dispositivos constitucionais que estabelec...

Direito Penal

27) Paulo, industrial do ramo de plásticos, mediante promessa de mal futur...

28) Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista...

29) No tocante aos crimes contra o patrimônio,


30) Alfredo, de posse de cheque em branco do empregador, falsifica a assin...

Direito Processual do Trabalho

31) Considere:



I. O Procurador-Geral do Trabalho designará,...

32) Romualdo, residente e domiciliado em Cáceres, foi contratado para trab...

33) Maria das Dores, reclamante não beneficiária da justiça gratuita, teve...

34) Considere:



I. A União, Estados, Municípios e Distrito F...

35) O advogado da reclamada (empresa-ré) compareceu à audiência una munido...

36) Maria Audácia comunicou à Empresa Kalotec Ltda. a rescisão indireta do...

37) João das Neves promoveu reclamação trabalhista na qual pleiteou o reco...

38) João da Silva, quando da distribuição de sua reclamação trabalhista, j...

39) João do Mato, beneficiário da assistência judiciária gratuita, promove...

40) Falidora Fortuna ingressou com reclamação trabalhista contra o Restaur...

41) Considere:



I. Não se conhece de recurso de revista ou d...

42) Quanto à divergência jurisprudencial justificadora de recurso de revis...

43) A Empresa Papel, Papelão, Papelaria e outras Quinquilharias opô...

44) A ação rescisória na Justiça do Trabalho,


45) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, considere:

Direito Constitucional

46) Eventual medida provisória editada pelo Presidente da República, alter...

47) Suponha que, com base em lei complementar federal que autorizasse os E...

48) Considere a necessidade de adoção de medida judicial em defesa dos int...

49) Considere as seguintes situações à luz da Constituição Federal e juris...

50) A Súmula Vinculante no 12, devidamente publicada no diário oficial, es...

51) Determinado Estado atingiu o limite de despesa com pessoal ativo e ina...

52) Lei complementar federal dispôs sobre a contribuição social sobre folh...

53) A Constituição Federal veda ao empregado de empresa pública estadual p...

54) Lei estadual foi editada para disciplinar os requisitos e critérios pa...

55) Estado da Federação foi condenado por sentença judicial transitada em ...

Direito Civil

56) Quando da venda de sua casa, para não ver prejudicadas as negociações,...

57) Carlos foi vítima de golpe por meio do qual fraudadores utilizaram-se ...

58) Quando o novo Código de Processo Civil entrar em vigor


59) José, quando tinha 16 anos e 1 mês, foi atropelado por Caio. Quatro an...

60) Luiz Henrique emprestou a Cláudio, sem nenhum ônus, obra de arte assin...

61) Maurício e Odete celebraram, por instrumento particular em que se aven...

62) Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte d...

63) Lucas, empregado de Fit Construções, firmou contrato de locação com Ma...

64) Ana Paula contratou com Casa das Pedras a entrega e instalação de ping...

65) Caminhão da Transportadora Ribeirão, conduzido por seu empregado Lúcio...

Direito da Criança e do Adolescente

66) A respeito das normas vigentes referentes ao contrato de aprendizagem,...

67) Recebida denúncia de que determinada criança está exercendo atividade ...

68) Foi levada à Justiça do Trabalho reclamação que indicava que o contrat...

69) Com relação à adolescente aprendiz gestante:


70) A respeito da contratação de aprendiz com deficiência,


Direito Processual Civil

71) Considere:



I. Quando a obrigação consistir em prestaçõe...

72) “Não se pode, pois, duvidar de que a eficácia jurídica da sentença se ...

73) Determinando o juiz que o perito apresente o laudo em cartório até vin...

74) O locador move ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cob...

75) O Ministério Público, nos casos de improbidade administrativa, havendo...

76) “Quando o trabalho mental, e certamente lógico, pelo qual fundando-se ...

77) A vítima de um acidente de veículo obteve judicialmente a condenação d...

78) Considera-se em fraude de execução


79) Um profissional, tendo sido contratado para realização de serviços de ...

80) Pedido de reconsideração de decisão interlocutória, em primeiro grau d...

Direito Internacional e Comunitário

81) Durante a 2a Guerra Mundial, um submarino alemão (U-199) bombardeou um...

82) Valéria, brasileira, foi contratada no Mato Grosso por filial de empre...

83) De acordo com a Organização Internacional do Trabalho − OIT, a e...

84) Considere um hipotético tratado internacional sobre direitos humanos r...

85) O primeiro relatório do Grupo de Peritos da Subcomissão de Direitos Hu...

Direito Previdenciário

86) Marta está preocupada com sua situação perante a empresa X, uma vez qu...

87) No tocante às contribuições, considere:



I. 50% dos valo...

88) No tocante à seguridade social, considere:



I. O princíp...

89) Integra o salário-de-contribuição:


90) Durvalina, segurada do Regime Geral da Previdência Social como emprega...

91) No tocante à prova de inexistência de débito, considere:


92) Com relação aos benefícios previdenciários,


93) Maria, Betina e Carlos são aposentados pelo Regime Geral da Previdênci...

94) Jandiro, aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social, faleceu e...

95) Com relação ao auxílio-acidente, considere:



I. O auxíli...

Direito Empresarial

96) Antônio é empresário individual, como tal inscrito no Registro de Empr...

97) André e Beatriz são os únicos sócios de uma sociedade limitada, admini...

98) De acordo com a Lei no 11.101/2005, as ações de natureza trabalhista p...

99) Acionada em diversas reclamações trabalhistas, determinada empresa for...

100) Em uma sociedade anônima, a maioria dos sócios aprovou, em assembleia,...

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