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 Provas Anteriores - Concurso Público

Prova Concurso Público
MPT Procurador do Trabalho (Maio/2015) MPT

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Direito Constitucional

1) A respeito das medidas provisórias, é INCORRETO concluir o segu...

2) A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é C...

3) Examine as seguintes assertivas acerca do estado de defesa e do estado...

4) A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, examin...

5) A respeito dos direitos da nacionalidade, indique a alternativa COR...

6) A respeito do controle de constitucionalidade disciplinado na Constitu...

7) Examine o conteúdo das seguintes assertivas referentes às Súmulas Vinc...

8) No que se refere ao texto da Constituição da República, examine as alt...

9) Assinale a alternativa CORRETA a respeito da organização e dist...

10) Sobre os direitos sociais dos trabalhadores estabelecidos na Constitui...

11) A respeito do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT),...

12) Sobre as funções essenciais à justiça, conforme o texto da Constituiçã...

13) Analise as seguintes assertivas e em seguida responda:
1) Poderá o ...

14) Sobre o Poder Executivo Federal, analise as assertivas abaixo:
1) S...

15) Sobre a evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, é INCOR...

16) Analise as seguintes proposições a respeito das ações constitucionais:...

Direitos Humanos

17) Sobre a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativ...

18) Qual das seguintes cláusulas NÃO CONSTA da Declaração dos Direi...

19) De acordo com a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pe...

20) Um dos mais significativos avanços no âmbito da proteção aos direitos ...

Direito Individual do Trabalho

21) Sobre o contrato de aprendizagem, é INCORRETO afirmar:

22) Entre as formas de trabalho infantil que devem ser erradicadas pelo Br...

23) Sob a ótica das normas da OIT, NÃO CONSTITUI trabalho forçado:

24) Sobre os trabalhadores portuários analise as assertivas abaixo:
1) ...

25) Sobre o banco de horas, analise as seguintes assertivas:
1) A juris...

26) Marque a assertiva CORRETA:

27) Analise as assertivas abaixo:
1) Ainda que desvirtuada a finalidade...

28) Com base na jurisprudência sumulada do TST, analise as proposições aba...

29) Marque a opção INCORRETA:

30) A respeito da prescrição é CORRETO afirmar:

31) Leia e analise as assertivas abaixo:
1) A prorrogação do horário no...

32) No que se refere ao trabalho do adolescente, analise as assertivas aba...

33) A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 o trabalhador d...

34) Tendo em vista as condições especiais de trabalho previstas na legisla...

35) Conforme a jurisprudência sumulada do TST, é CORRETO afirmar:

Direito Coletivo do Trabalho

36) Pode-se afirmar que o Sindicalismo brasileiro carece de liberdade sind...

37) Em relação às centrais sindicais (órgãos de cúpula do movimento sindic...

38) No que se refere à negociação coletiva, é INCORRETO afirmar que...

39) Leia e analise as assertivas abaixo, face o disposto na Constituição d...

40) Marque a assertiva INCORRETA:

41) Analise as seguintes assertivas:
1) Segundo a jurisprudência do TST...

42) Sobre o instituto da arbitragem assinale a alternativa INCORRETA

43) Assinale a alternativa CORRETA:

44) Analise as assertivas abaixo:
1) Segundo a jurisprudência, as empre...

Direito Processual do Trabalho

45) Tendo em vista a legislação e a jurisprudência consolidada do TST, é <...

46) Considerando a jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternati...

47) Analise as assertivas abaixo:
1) Oposta exceção de incompetência, é...

48) Assinale a alternativa INCORRETA consoante o entendimento sumul...

49) Analise as proposições abaixo discriminadas, consoante a jurisprudênci...

50) Analise as proposições abaixo discriminadas sobre os recursos no proce...

51) Marque a opção INCORRETA:

52) Analise seguintes assertivas:
1) A indicação do perito assistente é...

53) Acerca dos prazos processuais é INCORRETO afirmar:

54) Marque a alternativa INCORRETA sobre competência para processam...

55) Considerando que por ocasião da admissibilidade do recurso de revista ...

56) Sobre o cabimento do recurso de revista, assinale a alternativa INC...

57) Considerando a hipótese de ex-empregado que ajuíza reclamação trabalhi...

58) Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, po...

59) Em ação trabalhista ajuizada, foi concedida a antecipação dos efeitos ...

Direito Civil

60) Quanto ao negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:

61) Assinale a alternativa CORRETA consoante o Código Civil:

62) Em relação aos contratos, analise as assertivas abaixo:
1) Nos cont...

63) Assinale a alternativa CORRETA:

64) Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a a...

65) Analise as assertivas abaixo:
1) O devedor incorre de pleno direito...

Direito Empresarial

66) Analise as assertivas abaixo:
1) O empresário casado pode, sem nece...

67) Sobre a empresa individual de responsabilidade limitada é INCORRETO...

Regime Jurídico do Ministério Público

68) Analise as seguintes assertivas sobre o Ministério Público na Constitu...

69) Marque a alternativa INCORRETA:

70) Para o exercício de suas atribuições, o Ministério Público da União po...

71) Não se inclui entre as atribuições do Conselho Superior do Ministério ...

72) É prerrogativa processual dos membros do Ministério Público da União, ...

73) Segundo o disposto no artigo 37, inciso II, da Lei Complementar n. 75/...

Direito Processual Civil

74) Assinale a alternativa CORRETA:

75) Em relação às provas no Código de Processo Civil, analise as assertiva...

76) Assinale a alternativa INCORRETA consoante o entendimento sumul...

77) Analise as assertivas abaixo:
1) O pedido será alternativo, quando,...

78) Com base no Código de Processo Civil, no que concerne à antecipação da...

79) Analise as seguintes assertivas acerca da ação civil pública:
1) Al...

80) A respeito da liquidação e execução das ações coletivas, assinale a al...

81) Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do cumprimento das o...

82) A respeito dos recursos extraordinário e especial, considere as seguin...

83) Quanto às exceções de suspeição e impedimento é CORRETO afirmar...

Direito Administrativo

84) Julgando a Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16/DF, o STF de...

85) Segundo decisão cautelar proferida pelo STF na ADIn n. 2.135-4/DF, atu...

86) Analise as seguintes assertivas sobre o regime de remuneração dos serv...

87) Analise as seguintes assertivas:
1) A contratação de empresa privad...

88) Assinale a alternativa INCORRETA:

89) Qual dos seguintes atos administrativos NÃO PODE ser considerad...

90) Analise e responda em quais destas hipóteses o servidor público estáve...

Direito Previdenciário

91) Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

92) Leia e analise as seguintes assertivas:
1) As ações referentes à pr...

93) Em relação aos benefícios previdenciários, é CORRETO afirmar:

Direito Penal

94) Analise as seguintes assertivas:
1) A Constituição da Repúb...

95) Marque a alternativa INCORRETA:

96) Acerca do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhist...

Direito Internacional Público e Comunitário

97) De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, analise as as...

98) De acordo com o Tratado de Assunção, é INCORRETO afirmar o segu...

99) Sobre a Organização Internacional do Trabalho - OIT, é CORRETO ...

100) No que se refere à produção normativa da OIT, é INCORRETO afirm...

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