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XV Exame Unificado - Caderno Tipo 2 - Verde - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 16/11/14)
2014 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Bernardo recebe comunicação do seu cliente Eduardo de que este havia d...

  2) Sobre a prescrição da pretensão punitiva das infrações disciplinares, ...

  3) Messias é advogado com mais de trinta anos de atuação profissional e d...

  4) Abelardo é magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado K e r...

  5) Fred, jovem advogado, é contratado para prestar serviços na empresa BB...

  6) Fátima é advogada de Carla em processo proposto em face da empresa LL ...

  7) O advogado João, inscrito na Seccional do estado X, cometeu grave infr...

  8) Os advogados X de Souza, Y dos Santos e Z de Andrade requereram o regi...

  9) O advogado Caio atuava representando os interesses do autor em determi...

  10) Antônio recebe Paulo, um advocacia onde presta serviços. Após a entrev...

Filosofia do Direito

  11) Ao explicar as características fundamentais da Escola da Exegese, o ju...

  12) Na Doutrina do Direito, Kant busca um conceito puramente racional e qu...

Direito Constitucional

  13) O Presidente da República edita Medida Provisória que dispõe sobre a i...

  14) O senador “X” ausentou-se das atividades do Senado Federal para tratar...

  15) Pedro promoveu ação em face da União Federal e seu pedido foi julgado ...

  16) O Presidente da República, à luz da CRFB/88, dispõe de dois órgãos de ...

  17) O Supremo Tribunal Federal editou súmula com efeito vinculante. Pedro,...

  18) No município de São José dos Cavaleiros, 87% dos atendimentos médicos ...

  19) A CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade p...

Direitos Humanos

  20) Em julho de 2013, o ajudante de pedreiro “X”, após ter sido detido por...

  21) Como forma de evitar a ocorrência de violação de Direitos Humanos em e...

  22) Em atos de violência que provocam grande comoção social, é comum que s...

Direito Internacional

  23) Violento torcedor estrangeiro, integrante de torcida organizada e arro...

  24) Túlio, brasileiro, é casado com Alexia, de nacionalidade sueca, estand...

Direito Tributário

  25) O Art. 146, III, a, da Constituição Federal estabelece que lei complem...

  26) O Fisco do estado “X” lavrou auto de infração contra a pessoa jurídica...

  27) Em dezembro de 2006, foi publicada a Lei Complementar nº 123, que inst...

  28) Um empresário consulta um escritório de advocacia sobre a possibilidad...

Direito Administrativo

  29) A Agência Reguladora de Serviços Públicos Estaduais, autarquia do Esta...

  30) No Estado X, foi constituída autarquia para a gestão do regime próprio...

  31) Diante das chuvas torrenciais que destruíram o telhado do prédio de um...

  32) Em determinado estado da Federação, o Estatuto dos Servidores Públicos...

  33) A ONG “Festivus”, uma associação de caráter assistencial, qualificada ...

  34) Os municípios A, B e C formam o consórcio ABC, com personalidade juríd...

Direito Ambiental

  35) Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de ...

  36) No curso de obra pública, a Administração Pública causa dano em local ...

Direito Civil

  37) Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e ...

  38) Devido à indicação de luz vermelha do sinal de trânsito, Ricardo parou...

  39) No regime da Alienação Fiduciária que recai sobre bens imóveis, uma ve...

  40) Paulo foi casado, por muitos anos, no regime da comunhão parcial com L...

  41) Augusto, viúvo, pai de Gustavo e Fernanda, conheceu Rita e com ela man...

  42) Donato, psiquiatra de renome, era dono de uma extensa e variada biblio...

  43) Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais hav...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) O Ministério Público moveu ação civil pública em face do estado A1 e d...

  45) José, tutor da criança Z, soube que Juarez vem oferecendo recompensa à...

Direito do Consumidor

  46) Carmen adquiriu veículo zero quilômetro com dispositivo de segurança d...

  47) Roberto, atraído pela propaganda de veículos zero quilômetro, comparec...

Direito Empresarial

  48) Sobre a distinção entre endosso e cessão de crédito, assinale a afirma...

  49) Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual ...

  50) João Lima Artigos Esportivos Ltda. celebrou contrato de locação de imó...

  51) Almino José consultou seu advogado com o intuito de constituir uma Emp...

  52) Na cláusula décima do contrato social de Populina Comércio de Brinqued...

Direito Processual Civil

  53) Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de F...

  54) Maria, representando sua filha Cláudia, ajuizou demanda em face de Ped...

  55) Adamastor ingressou com ação indenizatória em face de determinada oper...

  56) Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordiná...

  57) João vendeu para seu vizinho Pedro, por R$ 10.000,00reais), um automóv...

  58) No procedimento comum ordinário tratado pelo Código de Processo Civil,...

Direito Penal

  59) Numerosos cidadãos, sem qualquer combinação prévia, revoltados com os ...

  60) Francisco foi condenado por homicídio simples, previsto no Art. 121 do...

  61) José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processa...

  62) Pedro Paulo, primário e de bons antecedentes, foi denunciado pelo crim...

  63) Roberto estava dirigindo seu automóvel quando perdeu o controle da dir...

  64) No dia 14 de setembro de 2014, por volta das 20h, José, primário e de ...

Direito Processual Penal

  65) Daniel foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclu...

  66) Fabrício, com dolo de matar, realiza vários disparos de arma de fogo e...

  67) Tiago e Andrea agiram em concurso de agentes em determinado crime. O p...

  68) João Paulo, primário e de bons antecedentes, foi denunciado pela práti...

  69) Matheus foi denunciado pela prática dos crimes de tráfico de drogas (A...

Direito do Trabalho

  70) Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, é portador do vírus HIV. ...

  71) Marlene trabalhou em uma residência como cozinheira de 5 - de maio de ...

  72) Samuel trabalha numa loja de departamentos. Ele contratado como vended...

  73) Rogéria, balconista na empresa Bolsas e Acessórios Divinos Ltda., cand...

  74) Luiz Henrique é professor de Direito Constitucional e, durante o perío...

  75) Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. decidem entrar em grev...

Direito Processual do Trabalho

  76) Jorge, que presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de ...

  77) Pedro trabalhou por um ano em Goiânia/GO e quatro anos em Varginha/MG....

  78) A Lei nº 5.010/1966, Art. 62, inciso I, considera “feriados na Justiça...

  79) A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apres...

  80) Simone, ré em uma demanda trabalhista ajuizada por sua ex-empregada do...

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