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Prova Concurso Público
TRT/8ª Região JT
PA e AP Juiz do Trabalho Substituto (Junho/2013) TRT

Gabarito Final (após recursos)

Direito Individual do Trabalho

  1) A propósito das fontes formais do Direito do Trabalho, analise as prop...

  2) Acerca da relação de trabalho e relação de emprego, assinale a respost...

  3) No que diz respeito à figura do empregado, é CORRETO afirma que:

  4) Quanto à figura do empregador, analise as proposições abaixo e assinal...

  5) Analise as proposições abaixo e assinale a resposta CORRETA acerca da ...

  6) Sobre o contrato de emprego e formas de invalidá-lo, analise as propos...

  7) Acerca dos efeitos do contrato de emprego e os poderes do empregador, ...

  8) No que pertine à duração do trabalho, é INCORRETO afirmar que:

  9) Com relação aos repousos no contrato de emprego, analise as proposiçõe...

  10) Quanto à remuneração e salário e formas de pagamento, é INCORRETO afir...

  11) Acerca da equiparação salarial, analise as proposições abaixo e assina...

  12) Sobre alteração do contrato de emprego, é INCORRETO afirmar que:

  13) No que diz respeito à interrupção e suspensão do contrato de trabalho,...

  14) A propósito da cessação do contrato de emprego, é INCORRETO afirma que...

  15) No que pertine às obrigações decorrentes da cessação do contrato de em...

  16) Com relação à estabilidade e garantias provisórias de emprego, é CORRE...

  17) No que diz respeito à segurança e higiene do trabalho, prestação de se...

Direito Coletivo do Trabalho

  18) Os princípios da liberdade associativa e da autonomia sindical determi...

  19) No Brasil, inicialmente, tivemos o conceito de greve como liberdade, d...

  20) Quanto à aplicação da norma mais favorável ao trabalhador independente...

  21) Com relação ao prazo de vigência de normas fixadas em sentença normati...

  22) De acordo com o modelo jurídico pátrio, diversas são as fontes de rece...

  23) Analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA.

Direito Administrativo

  24) Acerca dos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA:

  25) Sobre as pessoas jurídicas que compõem a administração pública indiret...

  26) Com relação aos atos administrativos, é CORRETO afirmar que:

  27) Com relação aos agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA:

  28) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Penal

  29) Relativamente aos crimes contra a organização do trabalho tipificados ...

  30) De Conformidade com as normas penais vigentes no ordenamento jurídico ...

Direito Processual do Trabalho

  31) Sobre princípios do Direito Processual do Trabalho é CORRETO afirmar q...

  32) Sobre composição, funcionamento, jurisdição e competência da Justiça d...

  33) Ainda sobre competência da Justiça do Trabalho(em razão da matéria, da...

  34) Sobre o Ministério Público do Trabalho (organização, competência, atri...

  35) Sobre partes, procuradores, representação, substituição processual e a...

  36) Sobre atos, prazos processuais e custas, é CORRETO afirmar que:

  37) Sobre nulidades no Processo do Trabalho é CORRETO afirmar que:

  38) Sobre audiências e procedimentos comum e sumaríssimo, é CORRETO afirma...

  39) Sobre "exceções” e “conflitos de jurisdição” na Justiça do Trabalho é ...

  40) Sobre provas no processo do trabalho é CORRETO afirmar que:

  41) Sobre sentença nos dissídios individuais, termo de conciliação e seus ...

  42) Sobre o sistema recursal trabalhista (princípios, procedimento e efeit...

  43) Sobre recurso de revista (pressupostos intrínsecos de admissibilidade;...

  44) Sobre execução trabalhista (provisória e definitiva; carta de sentença...

  45) Sobre embargos à execução e exceção de pré-executividade é CORRETO afi...

  46) Sobre expropriação dos bens do devedor, arrematação, adjudicação, remi...

  47) Sobre Inquérito para apuração de falta grave (cabimento, prazo, julgam...

  48) Sobre ação civil pública e ação civil coletiva (legitimidade, substitu...

  49) Sobre Dissídio Coletivo (Conceito, Classificação, Competência), Instau...

  50) Sobre Ação rescisória no processo do trabalho (cabimento, fundamentos ...

  51) Sobre mandado de segurança é CORRETO afirmar que:

  52) Sobre ações civis admissíveis no processo trabalhista (mandado de segu...

Direito Constitucional

  53) Nos termos da Constituição da República, é CORRETO dizer, nos termos d...

  54) Nos termos da Constituição da República são brasileiros natos:

  55) A respeito dos Direitos Políticos previstos na Constituição da Repúbli...

  56) Nos termos da Constituição da República, nos termos do artigo 6º, “cap...

  57) Relativamente aos indígenas, nos termos da Constituição da República, ...

  58) A respeito do meio ambiente, nos termos da Constituição da República, ...

  59) A respeito das emendas à Constituição da República é CORRETO dizer:

  60) Aos servidores ocupantes de cargo público, conforme a Constituição da ...

  61) São garantias fundamentais:

  62) A propósito dos servidores públicos, e nos termos da Constituição da R...

  63) A respeito das medidas provisórias, é vedada a sua edição em relação à...

  64) Em relação às medidas provisórias, é CORRETO dizer:

  65) A respeito da saúde, integrante da seguridade social, é CORRETO dizer:

  66) A respeito da previdência social, integrante da seguridade social, é C...

  67) A respeito das associações sindicais, é CORRETO dizer:

  68) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Civil

  69) Quanto ao Direito das Obrigações disciplinado nas normas do código civ...

  70) Em relação aos fatos jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:

  71) Sobre lei civil (eficácia espacial e temporal; princípio da irretroati...

  72) Relativamente aos bens, assinale a alternativa CORRETA:

  73) Segundo os ditames da lei civil relativamente às pessoas, à família e ...

  74) Acerca dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar que:

  75) Assinale a alternativa CORRETA:

  76) Com relação à responsabilidade civil, é CORRETO afirmar, nos termos do...

  77) Considerando as normas do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA...

  78) Com relação ao Direito de Empresa, é CORRETO afirmar que:

Estatuto da Criança e do Adolescente

  79) A respeito do contrato de aprendizagem, é CORRETO dizer:

  80) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual Civil

  81) Analise as afirmativas abaixo acerca da Jurisdição e da Competência, e...

  82) Acerca da intervenção de terceiros e da assistência, é CORRETO afirmar...

  83) Sobre a prova no processo civil é CORRETO afirmar:I - Em processo, é a...

  84) Assinale a alternativa CORRETA:

  85) A respeito dos procedimentos cautelares específicos, está CORRETA apen...

  86) É CORRETO afirmar sobre o tema Preclusão:

  87) Leia as afirmativas abaixo e, à luz do CPC e da Doutrina, marque a alt...

  88) Acerca do Recurso é CORRETO afirmar:

  89) Considerando o que o Código de Processo Civil estabelece acerca da Exe...

  90) Leia e analise as afirmativas abaixo e, a seguir, marque a alternativa...

  91) Acerca das Condições da Ação, marque a assertiva CORRETA:

  92) Marque a alternativa CORRETA, acerca do Conceito de Processo:

  93) Sobre liquidação de sentença, à luz do Código de Processo Civil, apena...

  94) Considerando-se a lei, a doutrina e a jurisprudência processual, é COR...

  95) Acerca do incidente de uniformização de jurisprudência é CORRETO afirm...

Direito Internacional e Comunitário

  96) Com base nas normas internacionais de proteção da criança e do adolesc...

  97) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Previdenciário

  98) Quanto à previdência social, analise as proposições abaixo, e assinale...

  99) Com relação aos benefícios da Previdência Social e período de carência...

Direito Empresarial

  100) No que diz respeito às Sociedades, analise as proposições abaixo e ass...

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