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Prova Concurso Público
TJ/AC Juiz (Abril/2012) CESPE
UnB

Direito Processual Civil

  1) Em relação ao procedimento sumário, assinale a opção correta.

  2) Acerca dos requisitos de petição inicial, da contestação e das medidas...

  3) A respeito das condições de ação, da competência e dos recursos, assin...

  4) No que se refere às regras processuais relativas a provas, assinale a ...

  5) Assinale a opção correta acerca da competência, da prescrição, dos tít...

  6) Assinale a opção correta acerca de recursos em geral.

  7) Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética...

  8) A respeito da legitimidade ativa, da sentença e do reexame necessário,...

  9) Em relação a procuração, assistência, nomeação à autoria, desistência ...

  10) Em relação à penhora, assinale a opção correta.

Direito Civil

  11) A respeito de negócio jurídico, dívida de alimentos e dívida prescrita...

  12) Com base no que dispõem o Código Civil e a jurisprudência, assinale a ...

  13) De acordo com as disposições do Código Civil e da jurisprudência dos t...

  14) Assinale a opção correta a respeito do contrato preliminar.

  15) Acerca do modo de extinção e quitação dos contratos, assinale a opção ...

  16) No que concerne a evicção, assinale a opção correta de acordo com o Có...

  17) No que se refere ao enfrentamento jurisprudencial do bem de família, a...

  18) Acerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos de...

  19) Considerando que os vícios incidentes sobre a vontade, regulados no Có...

  20) A prova, como instituto jurídico, é disciplinada tanto no Código Civil...

Direito do Consumidor

  21) Com referência à defesa do consumidor em juízo, às ações coletivas par...

  22) Em consonância com os preceitos decorrentes das ações de responsabilid...

  23) Acerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de co...

  24) No que se refere às práticas comerciais nas relações de consumo, assin...

  25) Assinale a opção correspondente à situação hipotética que retrata prát...

  26) Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor e da proteção...

  27) Com o advento do CDC, passou-se a aceitar, no Brasil, a existência de ...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  28) No que tange aos princípios gerais orientadores do ECA, assinale a opç...

  29) Márcio, conselheiro tutelar, recebeu denúncia anônima, por telefone, a...

  30) A respeito de ato infracional, direitos individuais, garantias process...

  31) Em relação às normas de acesso à justiça estabelecidas no ECA, assinal...

  32) O ECA adotou o sistema recursal previsto no CPC para os procedimentos ...

  33) A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e ...

  34) À luz do ECA, assinale a opção correta a respeito da atuação do MP.

  35) Com relação às regras gerais relacionadas ao procedimento de colocação...

Direito Penal

  36) Considerando a importância do tema consumo e tráfico de drogas no cená...

  37) Com referência a prescrição, punibilidade e foro, assinale a opção cor...

  38) Em relação às teorias do crime e à legislação especial, assinale a opç...

  39) A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.

  40) Assinale a opção correta acerca das penas e das medidas de segurança.

  41) No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção...

  42) Assinale a opção correta no que se refere aos crimes em espécie.

  43) Ainda com relação aos crimes em espécie, assinale a opção correta.

  44) Com base no direito penal, assinale a opção correta.

Direito Processual Penal

  45) No que se refere à aplicação da lei penal e da lei processual penal, a...

  46) Determinada autoridade policial instaurou inquérito para investigar Jú...

  47) Vânia alega que Carlos, servidor público com curso superior, praticou ...

  48) Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.

  49) À luz do CPP, assinale a opção correta a respeito de questões e proces...

  50) Acerca de recursos, ações autônomas e nulidades no processo penal, ass...

  51) Considerando as relações jurisdicionais com autoridade estrangeira e a...

  52) Com base no que dispõe o CPP sobre procedimentos criminais, assinale a...

  53) Acerca de sentença, coisa julgada e recursos, assinale a opção correta...

Direito Constitucional

  54) À luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura,...

  55) No que concerne às disposições constitucionais sobre o Sistema Tributá...

  56) Considerando as disposições constitucionais sobre finanças públicas, o...

  57) A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das ações constituc...

  58) Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro...

  59) Nos termos do que dispõe a CF, assinale a opção correta acerca dos dir...

  60) À luz das disposições constitucionais sobre o processo legislativo, as...

  61) A respeito do Poder Executivo e das atribuições, prerrogativas e respo...

  62) No que concerne à organização e às competências dos órgãos do Poder Ju...

  63) No que concerne ao sistema brasileiro de controle da constitucionalida...

Direito Eleitoral

  64) Assinale a opção correta acerca dos crimes eleitorais previstos no Cód...

  65) Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.

  66) No que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale ...

  67) Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.

  68) Assinale a opção correta a respeito do Ministério Público Eleitoral.

  69) Assinale a opção correta a respeito da organização e das competências ...

  70) Com relação às fontes do direito eleitoral, assinale a opção correta.

Direito Empresarial

  71) A respeito das transações realizadas com cartão de crédito, assinale a...

  72) Assinale a opção correta com relação ao registro de empresa e às obrig...

  73) Considerando as atividades desempenhadas pelas empresas de factoring, ...

  74) Em relação ao protesto, ato formal e solene por meio do qual se provam...

  75) A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória ...

  76) Assinale a opção correta com referência à recuperação judicial.

  77) De acordo com a legislação das sociedades anônimas, assinale a opção c...

  78) No que se refere ao direito falimentar, assinale a opção correta.

Direito Tributário

  79) Foi editada lei municipal criando IPTU e constava, anexa à lei, a paut...

  80) Assinale a opção correta a respeito de taxa.

  81) Para efetivar programa de desenvolvimento de áreas cujo solo permanece...

  82) Assinale a opção correta acerca de lançamento.

  83) O estado X editou lei concedendo às indústrias que se instalassem ou s...

  84) Considerando os meios previstos na legislação tributária para assegura...

  85) A titularidade da competência tributária é outorgada às pessoas políti...

  86) Acusado de vender a seus clientes, sem a devida apresentação de receit...

Direito Ambiental

  87) De acordo com o Estatuto das Cidades, as diretrizes da política urbana...

  88) O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da po...

  89) O sistema de informações sobre recursos hídricos é um dos instrumentos...

  90) Constitui área de preservação permanente

  91) Com relação aos princípios do direito ambiental, assinale a opção corr...

Direito Administrativo

  92) Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

  93) No que tange aos atos administrativos, assinale a opção correta.

  94) No que se refere às disposições das Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1...

  95) Em face da disciplina estabelecida nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784...

  96) A respeito da representação administrativa, do pedido de reconsideraçã...

  97) Assinale a opção correta com relação aos serviços públicos e à desapro...

  98) Acerca dos servidores públicos e da disciplina estabelecida pela Lei C...

  99) Com relação ao controle da administração pública, assinale a opção cor...

  100) À luz da Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, ...

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