Provas Anteriores - OAB
IV Exame Unificado - Caderno Branco
2011 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação ...

  2) Os advogados Pedro e João desejam estabelecer sociedade de advogados c...

  3) Hércules, advogado recém-formado, é procurado por familiares de uma pe...

  4) O advogado Walter recebe correspondência eletrônica relatando fatos qu...

  5) Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em proce...

  6) Túlio, advogado, é surpreendido ao praticar crime inafiançável, sendo ...

  7) Em termos de processo disciplinar perante a OAB, é correto dizer que, ...

  8) Semprônio reside no Estado W, onde mantém o seu escritório de advocaci...

  9) A prescrição para a cobrança de honorários advocatícios tem como termo...

  10) Caio é eleito Senador da República e escolhido para compor a mesa do r...

  11) Caio, professor vinculado à Universidade Federal, ministrando aulas no...

  12) Mévio aceita defender um cliente. Após ampla pesquisa, verifica que a ...

Direitos Humanos

  13) Em 2010, o Congresso Nacional aprovou por Decreto Legislativo a Conven...

  14) Com relação aos chamados “direitos econômicos, sociais e culturais”, é...

  15) Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública qu...

Direito Internacional

  16) Roberta Caballero, de nacionalidade argentina, está no Brasil desde 20...

  17) Com relação à chamada “norma imperativa de Direito Internacional geral...

Direito Constitucional

  18) A respeito do regime de responsabilidade do Presidente da República, a...

  19) A respeito da garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário, a...

  20) Em relação ao controle de constitucionalidade em face da Constituição ...

  21) As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, À EXC...

  22) A respeito da distribuição de competências adotada pela Constituição b...

  23) Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofre...

  24) Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) apó...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  25) Washington, adolescente com 14 (quatorze) anos, movido pelo desejo de ...

  26) No tocante às normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente,...

Direito Administrativo

  27) Em âmbito federal, o direito de a Administração Pública anular atos ad...

  28) A qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públi...

  29) O contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública sej...

  30) Ao tomar conhecimento de que o serviço público de transporte aquaviári...

  31) A Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, dispõe sobre normas gerais para a...

  32) Antônio, vítima em acidente automobilístico, foi atendido em hospital ...

Direito Civil

  33) Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu us...

  34) Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capa...

  35) Rodolfo, brasileiro, engenheiro, solteiro, sem ascendentes ou descende...

  36) O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agent...

  37) Gustavo tornou-se fiador do seu amigo Henrique, em razão de operação d...

  38) Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta.

  39) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União, do dia 26...

Direito Processual Civil

  40) Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o val...

  41) Júlia ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais e...

  42) No âmbito do Direito Processual Civil, os legitimados ativos que propo...

  43) O rito comum sumário tem suas hipóteses de incidência expressamente di...

  44) Em uma ação fundada na responsabilidade civil por suposto erro médico ...

  45) A respeito das ações possessórias, assinale a alternativa correta.

Direito do Consumidor

  46) No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio d...

  47) Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que pres...

Direito Empresarial

  48) Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem ...

  49) É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário...

  50) Em relação ao Direito Cambiário, é correto afirmar que

  51) Em relação à modificação do capital social das sociedades limitadas, a...

  52) A sociedade empresária XYZ Computação Gráfica S.A. teve sua falência d...

Direito Tributário

  53) A Empresa ABC Ltda. foi incorporada pela Empresa XYZ Ltda., em 15/06/2...

  54) O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobr...

  55) José dos Anjos ajuíza ação anulatória de débito fiscal após realizar d...

  56) A redação da Súmula Vinculante 28 ("É inconstitucional a exigência de ...

Direito Ambiental

  57) O inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição da República prevê a p...

  58) Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao ...

Direito Penal

  59) Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liber...

Direito Processual Penal

  60) À luz da lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais (Lei 9.0...

Direito Penal

  61) Tício praticou um crime de furto (art. 155 do Código Penal) no dia 10/...

  62) Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante. Todavia...

  63) Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que

  64) Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal

Direito Processual Penal

  65) Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, a...

  66) A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. ...

  67) Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que

  68) Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assin...

  69) Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Po...

Direito do Trabalho

  70) João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa E...

  71) Assinale a alternativa correta em relação ao Fundo de Garantia do Temp...

  72) José Antônio de Souza, integrante da categoria profissional dos eletri...

  73) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa...

  74) Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa corret...

  75) Foi celebrada convenção coletiva que fixa jornada em sete horas diária...

Direito Processual do Trabalho

  76) A respeito do recurso de revista, é correto afirmar que

  77) Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, as...

  78) Assinale a alternativa correta no que diz respeito à execução trabalhi...

  79) Em audiência de conciliação, instrução e julgamento, o reclamado não r...

  80) Lavrado auto de infração contra uma empresa por alegada violação às no...

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Comentários  

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