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1) Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação ...
2) Os advogados Pedro e João desejam estabelecer sociedade de advogados c...
3) Hércules, advogado recém-formado, é procurado por familiares de uma pe...
4) O advogado Walter recebe correspondência eletrônica relatando fatos qu...
5) Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em proce...
6) Túlio, advogado, é surpreendido ao praticar crime inafiançável, sendo ...
7) Em termos de processo disciplinar perante a OAB, é correto dizer que, ...
8) Semprônio reside no Estado W, onde mantém o seu escritório de advocaci...
9) A prescrição para a cobrança de honorários advocatícios tem como termo...
10) Caio é eleito Senador da República e escolhido para compor a mesa do r...
11) Caio, professor vinculado à Universidade Federal, ministrando aulas no...
12) Mévio aceita defender um cliente. Após ampla pesquisa, verifica que a ...
13) Em 2010, o Congresso Nacional aprovou por Decreto Legislativo a Conven...
14) Com relação aos chamados “direitos econômicos, sociais e culturais”, é...
15) Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública qu...
16) Roberta Caballero, de nacionalidade argentina, está no Brasil desde 20...
17) Com relação à chamada “norma imperativa de Direito Internacional geral...
18) A respeito do regime de responsabilidade do Presidente da República, a...
19) A respeito da garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário, a...
20) Em relação ao controle de constitucionalidade em face da Constituição ...
21) As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, À EXC...
22) A respeito da distribuição de competências adotada pela Constituição b...
23) Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofre...
24) Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) apó...
25) Washington, adolescente com 14 (quatorze) anos, movido pelo desejo de ...
26) No tocante às normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente,...
27) Em âmbito federal, o direito de a Administração Pública anular atos ad...
28) A qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públi...
29) O contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública sej...
30) Ao tomar conhecimento de que o serviço público de transporte aquaviári...
31) A Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, dispõe sobre normas gerais para a...
32) Antônio, vítima em acidente automobilístico, foi atendido em hospital ...
33) Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu us...
34) Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capa...
35) Rodolfo, brasileiro, engenheiro, solteiro, sem ascendentes ou descende...
36) O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agent...
37) Gustavo tornou-se fiador do seu amigo Henrique, em razão de operação d...
38) Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta.
39) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União, do dia 26...
40) Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o val...
41) Júlia ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais e...
42) No âmbito do Direito Processual Civil, os legitimados ativos que propo...
43) O rito comum sumário tem suas hipóteses de incidência expressamente di...
44) Em uma ação fundada na responsabilidade civil por suposto erro médico ...
45) A respeito das ações possessórias, assinale a alternativa correta.
46) No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio d...
47) Analisando o artigo 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor, que pres...
48) Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem ...
49) É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário...
50) Em relação ao Direito Cambiário, é correto afirmar que
51) Em relação à modificação do capital social das sociedades limitadas, a...
52) A sociedade empresária XYZ Computação Gráfica S.A. teve sua falência d...
53) A Empresa ABC Ltda. foi incorporada pela Empresa XYZ Ltda., em 15/06/2...
54) O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobr...
55) José dos Anjos ajuíza ação anulatória de débito fiscal após realizar d...
56) A redação da Súmula Vinculante 28 ("É inconstitucional a exigência de ...
57) O inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição da República prevê a p...
58) Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao ...
59) Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liber...
60) À luz da lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais (Lei 9.0...
61) Tício praticou um crime de furto (art. 155 do Código Penal) no dia 10/...
62) Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante. Todavia...
63) Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que
64) Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal
65) Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, a...
66) A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. ...
67) Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
68) Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assin...
69) Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Po...
70) João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa E...
71) Assinale a alternativa correta em relação ao Fundo de Garantia do Temp...
72) José Antônio de Souza, integrante da categoria profissional dos eletri...
73) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa...
74) Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa corret...
75) Foi celebrada convenção coletiva que fixa jornada em sete horas diária...
76) A respeito do recurso de revista, é correto afirmar que
77) Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, as...
78) Assinale a alternativa correta no que diz respeito à execução trabalhi...
79) Em audiência de conciliação, instrução e julgamento, o reclamado não r...
80) Lavrado auto de infração contra uma empresa por alegada violação às no...
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