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2009 (Terceiro)
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Estatuto da OAB/Código de Ética
1) Compete ao presidente do Conselho Federal da OAB
2) Célio, advogado regularmente inscrito na OAB/SC, tem escritório própri...
3) Assinale a opção correta acerca das caixas de assistência dos advogado...
4) No que se refere às eleições na OAB, assinale a opção correta.
5) A punição disciplinar dos advogados compete ao
6) Assinale a opção correta acerca do processo disciplinar a que se sujei...
7) Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB e no Código ...
8) Considere que Salvador, advogado regularmente inscrito na OAB, tenha s...
9) Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral do Estatuto...
10) Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OA...
Direito Internacional
11) Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela Repúbl...
12) No âmbito do direito internacional, a soberania, importante caracterís...
Direito Constitucional
13) No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opç...
14) Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constit...
15) De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática...
16) Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal
17) Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do estado ...
18) A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assi...
19) Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.
20) Assinale a opção correta quanto à disciplina sobre a intervenção feder...
21) No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção c...
22) No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF...
Direito Empresarial
23) De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado c...
24) A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, b...
25) Afrânio, empresário individual, foi submetido a exame por junta médica...
Direito do Consumidor
26) Assinale a opção correta a respeito dos bancos de dados e cadastros de...
27) Acerca das práticas comerciais dispostas no Código de Defesa do Consum...
Direito Civil
28) Assinale a opção correta a respeito da transmissão e das modalidades d...
29) Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta.
30) No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
31) Acerca da responsabilidade civil por fato de outrem, assinale a opção ...
32) Assinale a opção correta no que se refere aos contratos tipificados no...
33) Francisco, Paulo e José tomaram R$ 150 mil emprestados de Flávio para ...
34) Assinale a opção correta a respeito dos vícios redibitórios e da evicç...
35) No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a ...
36) Assinale a opção correta com relação aos bens.
37) João e Maria, às vésperas do casamento, firmaram documento particular,...
Direito Processual Civil
38) Daniela adquiriu, na Loja Z, um televisor e efetuou o pagamento por me...
39) Com relação aos recursos, assinale a opção correta....
40) Marcelo, fiador de seu primo André em contrato de locação de imóvel, f...
41) Assinale a opção correta acerca dos prazos processuais.
42) Com base no disposto no CPC a respeito de honorários advocatícios, ass...
43) Cláudia ajuizou ação contra Eleonora, requerendo a condenação desta em...
44) Assinale a opção correta acerca das ações possessórias.
45) Acerca da confissão, assinale a opção correta.
46) Assinale a opção correta com relação aos limites objetivos da coisa ju...
47) Assinale a opção correta no que se refere à extinção do processo.
Direito Administrativo
48) Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, que dispõ...
49) A autorização de uso de bem público por particular caracteriza-se como...
50) De acordo com a classificação dos atos administrativos, constitui ato ...
51) Assinale a opção correta com relação às modalidades de restrição do Es...
52) A respeito do instituto da servidão administrativa, assinale a opção c...
53) Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale ...
54) Em decorrência das chamadas cláusulas exorbitantes, a administração pú...
55) Na administração pública, há servidores estáveis, nomeados por concurs...
56) Assinale a opção correta quanto às hipóteses legais de dispensa de lic...
57) O Ministério do Turismo instaurou processo administrativo para apurar ...
Direito Tributário
58) Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de soc...
59) Assinale a opção correta acerca do sistema tributário nacional.
60) Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e ...
61) A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode
62) Assinale a opção correta no que se refere à legalidade tributária.
63) Caso o proprietário de um automóvel licenciado em Brasília - DF e de u...
64) No que se refere à prescrição e à decadência no direito tributário, as...
65) Determinado contribuinte, notificado pelo fisco local a comprovar, por...
66) Com relação à aplicação retroativa de lei nova que diminua a penalidad...
67) Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tribut...
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
68) Assinale a opção correta acerca da hipótese de alteração do contrato m...
69) No que se refere às férias anuais dos trabalhadores, regulamentadas pe...
70) Assinale a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de...
71) Na hipótese de a justiça do trabalho declarar nulo contrato de trabalh...
72) Acerca de rescisão de contrato de trabalho, assinale a opção correta.
73) Assinale a opção correta no que se refere ao acordo intrajornada.
74) A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção corre...
75) Assinale a opção correta com referência aos recursos no processo do tr...
76) Com relação ao princípio da inércia jurisdicional no âmbito da justiça...
77) Assinale a opção correta acerca do procedimento sumaríssimo.
78) No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta.
79) Se, em reclamação trabalhista de rito não sumaríssimo, o reclamante ar...
80) Assinale a opção correta no que diz respeito à interposição de recurso...
81) Um sindicato representante de empregados celetistas procedeu aos atos ...
82) Assinale a opção correta no tocante aos embargos à execução e à sua im...
Direito Ambiental
83) Considerando a tutela do meio ambiente cultural, assinale a opção corr...
84) O § 4.º do art. 225 da CF estabelece que “a Floresta Amazônica brasile...
Direito Penal e Processo Penal
85) Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.
86) Amaro, durante uma calorosa discussão no trânsito, desferiu, com inten...
87) Em relação aos institutos da graça, do indulto e da anistia, assinale ...
88) Considere que Júlio, usuário de droga, tenha oferecido pela primeira v...
89) João, dependente químico, com intenção de subtrair valores em dinheiro...
90) Assinale a opção correta quanto à fixação da pena.
91) Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execução Penal, ass...
92) Determinada rede de lanchonetes estabelecida nos Estados Unidos da Amé...
93) Considerando a legislação em vigor em relação à prova criminal, assina...
94) Impede a propositura da ação civil para a reparação do dano causado pe...
95) Acerca de incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção ...
96) Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.
98) No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta.
Estatuto da Criança e do Adolescente
99) Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opç...
100) Assinale a opção correta conforme as disposições do ECA.
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Aula 1 - Como treinar com provas anteriores
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Aula 2 - Como criar uma base sólida
Alberto Dell’Isola
Aula 3 - A curva do esquecimento
Alberto Dell’Isola
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