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Prova Concurso Público
TJ/PA Juiz Estadual (2005) TJ

Direito Constitucional

  1) Considerando o conceito, a classificação e a aplicação da Constituição...

  2) Quanto à democracia, soberania e cidadania, é correto afirmar que, no ...

  3) Assinale a alternativa correta.

  4) Assinale a alternativa correta.

  5) A respeito da Constituição Federal vigente, é correto afirmar que:

  6) É correto afirmar que o orçamento da seguridade social:

  7) É correto afirmar que, no processo legislativo, a promulgação é de ini...

  8) Analise as proposições a seguir:I. Comporta recurso ordinário o habeas...

  9) É correto afirmar que a Constituição, segundo o STF, admite:

  10) É correto afirmar que não é característica dos direitos fundamentais a...

Direito Processual Civil

  11) Em matéria de caução, como procedimento cautelar específico, não há pr...

  12) Assinale a alternativa incorreta a respeito do tratamento dado pelo Có...

  13) Analise as proposições a seguir:I. Na liquidação por arbitramento e na...

  14) Assinale a alternativa correta.

  15) Segundo o Código de Processo Civil, ao fazer a nomeação de bens à penh...

  16) É correto afirmar que o Código de Processo Civil trata como impedido d...

  17) Considerando o disposto na lei que disciplina a Ação Civil Pública, as...

  18) Analise as proposições a seguir a respeito do que prevê a lei especial...

  19) Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  20) Analise as proposições a seguir:Ao estimar o valor dos bens penhorados...

Direito Eleitoral

  21) O Juiz Eleitoral, investido do poder de polícia, constatada grave irre...

  22) João Tibúrcio, candidato à reeleição ao cargo de Prefeito, veiculou pr...

  23) Para concorrer a cargo de Prefeito ou Vice-Prefeito, o Secretário de E...

  24) O prazo de inelegibilidade de três anos por abuso do poder econômico o...

  25) Qual é o período mínimo exigido de domicílio eleitoral para o candidat...

  26) O Deputado ou Senador que perdeu o mandato e cujo procedimento foi dec...

  27) A argüição de inelegibilidade ou impugnação de registro de candidato f...

  28) Quanto à competência e à atribuição para apurar investigações judiciai...

  29) O direito de resposta assegurado a candidato, partido ou coligação ati...

  30) Qual(is) a(s) sanção(ões) previstas para a hipótese de utilização de s...

Direito Administrativo

  31) Assinale a alternativa correta.

  32) São requisitos constitucionais para a desapropriação, mediante justa e...

  33) Assinale a alternativa que apresente a correta conceituação de poder d...

  34) Em decorrência do princípio da supremacia do interesse público, é veda...

  35) Assinale a alternativa correta a respeito das pessoas jurídicas de dir...

  36) A respeito dos contratos administrativos, é correto afirmar que:

  37) De acordo com a Lei 8.666/93 (Licitação e Contratos), o registro ou in...

  38) Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão...

  39) O ato por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação ...

  40) Com relação aos princípios constitucionais da Administração Pública, é...

Direito Tributário

  41) Considerando a insuficiência dos recursos previstos na lei orçamentári...

  42) Relativamente aos impostos de competência da União, de que tratam os a...

  43) Assinale a alternativa correta a respeito da interpretação e da integr...

  44) Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da ...

  45) O crédito tributário decorre de imposição legal e constitui parte fund...

  46) Qual é a ação judicial que visa à restituição de tributos pagos indevi...

  47) Quanto ao sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alter...

  48) Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo a obrigação de antecip...

  49) A Lei Complementar de 04 de maio de 2000 estabeleceu normas de finança...

  50) Assinale a alternativa correta.

Direito Civil

  51) O Código Civil, ao tratar do condomínio edilício, não estabelece que:...

  52) Assinale a alternativa correta quanto ao tratamento dado pelo Código C...

  53) Segundo o Código Civil, é correto afirmar que:

  54) Analise as proposições a seguir:São obrigações legais do credor pignor...

  55) À luz do Código Civil, sobre a prescrição e a decadência, é correto af...

  56) Assinale a alternativa correta quanto ao tratamento dado pelo Código C...

  57) Com base no Código Civil, a respeito da assunção de dívida, analise as...

  58) Analise as proposições a seguir com base no Código Civil:I. O direito ...

  59) Segundo o Código Civil, é correto afirmar que:

  60) Assinale a alternativa correta.

Direito Empresarial

  61) Analise as proposições a seguir a respeito da falência:I. São exigívei...

  62) Assinale a alternativa correta em relação ao que estabelece a legislaç...

  63) No que diz respeito ao título de crédito ao portador e o que traça com...

  64) Assinale a alternativa correta a respeito das instituições financeiras...

  65) Assinale a alternativa correta a respeito da duplicata.

  66) Assinale a alternativa correta a respeito da recuperação judicial de e...

  67) Com base no Código Civil, analise as proposições a seguir:I. A dissolu...

  68) Assinale a alternativa correta a respeito do cheque.

  69) Assinale a alternativa correta segundo o Código Civil.

  70) Assinale a alternativa correta segundo o Código Civil.

Direito Penal

  71) Crimes que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídic...

  72) Pedro Paulo municiou completamente o tambor de uma arma calibre .38 e ...

  73) No tocante ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Pe...

  74) A mulher que ingere substância abortiva, com o intuito de provocar um ...

  75) No “Concurso de Pessoas”, é correto afirmar que:

  76) Segundo o Código Penal, o curso da prescrição se interrompe:

  77) No tocante ao crime de calúnia, praticado contra funcionário público, ...

  78) Quanto ao crime de furto, pode-se afirmar que:

  79) Quanto aos crimes contra os costumes, é correto afirmar que:

  80) O funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de ofício, ...

Direito Processual Penal

  81) No processo dos crimes da competência do Júri, é correto afirmar que:

  82) Assinale a hipótese em que o recurso é necessário, ou seja, ex officio...

  83) Quanto ao protesto por novo júri, é correto afirmar que:

  84) No procedimento dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternati...

  85) Em se tratando de execução das penas, assinale a afirmativa verdadeira...

  86) Segundo as normas gerais do Código de Processo Penal, é correto afirma...

  87) Segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa falsa....

  88) Segundo o Código de Processo Penal, na instrução criminal de um acusad...

  89) São incidentes de execução previstos na Lei de Execuções Penais:

  90) O prazo previsto no Código de Processo Penal, como regra geral, para i...

Direito Ambiental

  91) Não será desapropriada para fins de reforma agrária:

  92) Os títulos de domínio ou de concessão de uso de imóveis rurais distrib...

  93) Tem direito a adquirir a propriedade rural por usucapião aquele que, n...

  94) A competência para a desapropriação por interesse social e o pagamento...

  95) Tendo em vista o que dispõe o art. 8º da Lei 6.902/81, sobre áreas res...

  96) O crime de poluição foi introduzido no direito positivo brasileiro pel...

  97) As atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e ...

  98) A alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas e de...

  99) Independentemente das responsabilidades ocorridas, de aspecto civil ou...

  100) É correto afirmar que, no Direito brasileiro, face ao que estabelece a...

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