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1) Qual dos seguintes procedimentos fere a ética prof...
2) O Advogado SERGIO DA CRUZ foi processado disciplin...
3) Os Advogados PEDRO XAVIER, RICARDO BRITO, SANDRA S...
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12) Maria Braz da Silva, casada pelo Regime da Comunhã...
13) O renomado advogado Dr. Allevato interpôs, em 2...
14) Quanto à classificação, o contrato de compra e ven...
15) "A" obrigou-se a construir para "B" um edifício, d...
18) Em se tratando de servidões:
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19) Sobre os crimes contra a honra, marque a única alt...
20) Em Matéria de processo penal, assinale a resposta ...
21) Jorge (21 anos), um viciado em drogas e com dívida...
22) Jogador de futebol foi preso pela Policia Federal ...
23) O jazigo perpétuo da família de conhecido trafican...
25) Adelaide, empregada doméstica, após efetuar o paga...
26) Everaldo pretendendo obter a confissão de Alexande...
27) Darlan Marques empregado não sindicalizado, recebe...
28) Vanderlei França, empregado na loja de material es...
29) O trabalhador doméstico, que for inscrito no FGTS,...
30) O empregado que se nega a usar o uniforme da Empre...
31) Assinale a alternativa correta:
33) A sentença que julga ultra petita, extra...
34) A incompetência territorial deve ser argüida:
35) Na administração da sociedade simples, nada dispon...
36) Na nova Lei de Falências, LRE - Lei 11.101/2005, o...
37) A constituição da Sociedade Anônima por subscrição...
38) Na sociedade limitada, se o contrato permitir admi...
39) São títulos de crédito causais:
40) A inscrição do contrato social no órgão competente...
41) Quanto ao novo instituto da recuperação judicial p...
42) A imunidade constitucional que veda a cobrança de ...
44) Para cobrança de crédito não-tributário da Fazenda...
45) Aplica-se a ato ou fato pretérito:
47) Considerando que a Lei X trazia hipótese de incidê...
48) A norma jurídica encarregada de dispor sobre confl...
49) A finalidade, enquanto elemento essencial à valida...
50) A vacância do cargo público decorre das seguintes ...
51) Assinale a afirmativa correta:
52) Marque a alternativa correta. Um cidadão obteve li...
56) Em relação ao Poder Executivo brasileiro, aponte a...
57) Determinado projeto de lei de iniciativa do Suprem...
58) Considerando as normas constitucionais que regem o...
59) Considerando as normas constitucionais acerca da e...
60) Analise as assertivas abaixo relativas a teoria ge...
61) Acerca do regime jurídico das medidas provisórias,...
62) O princípio da dignidade de pessoa humana encontra...
63) Acerca dos princípios que regem o controle de cons...
64) Francisco, português, portador do visto temporário...
65) Qual das alternativas abaixo é falsa:
66) Leia as alternativas abaixo e marque a opção corre...
67) João, angolano, portador do visto temporário, que ...
68) O estrangeiro que pretenda ingressar no Brasil a s...
69) Quais são os países que integram o Conselho de Seg...
70) Rodrigo, mexicano, em viagem a passeio pela cidade...
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