Provas Anteriores - OAB
31º Exame de Ordem RJ
2006 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) PEDRO RIBEIRO, TERESA DE ANDRADE, MARCOS MARINHO, JULIO BRITO e ELIZAB...

  2) Qual das seguintes afirmações é verdadeira?

  3) No curso de um processo o autor quer revogar o mandato de seu advogado...

  4) Processado pela OAB-RJ sob a acusação de angariar causas, o Advogado J...

  5) O Advogado Salvador de Sá foi eleito Deputado Estadual e tomou posse. ...

  6) O Código de Ética e Disciplina da OAB permite ao Advogado:

  7) Qual das seguintes disposições não é admitida no Contrato Social de um...

  8) Plínio Monteiro, Advogado inscrito na OAB-RJ e Professor, foi eleito D...

  9) Qual é a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil?

  10) Ao fazer a sustentação oral numa Audiência de Instrução e Julgamento n...

  11) Das decisões proferidas pelo Tribunal de Ética e Disciplina, em proces...

  12) Qual das proposições abaixo não constitui direito do advogado, assegur...

  13) Qual das proposições abaixo feriu disposição expressa do Código de Éti...

  14) A quem compete punir disciplinarmente os Advogados?

  15) Qual das seguintes proposições está correta?

  16) O Advogado Manuel Martins, sem justa causa, revelou um segredo que lhe...

  17) Qual das seguintes afirmativas está correta?

  18) Após ser absolvido em dois processos disciplinares, o Advogado Cícero ...

  19) O Código de Ética e Disciplina da OAB não admite:

  20) Um Advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ e que estava exercendo a ...

Direito Civil

  21) MÁRIO, em sendo proprietário do imóvel “x”, celebrou contrato de comod...

  22) JAIR, contando com 16 anos completos, deseja fazer testamento. Diante ...

  23) Podem ser objeto de hipoteca:

  24) Em se tratando de Vocação Hereditária, aponte qual destas opções está ...

  25) A pluralidade de partes no pólo passivo, possibilitada pela natureza d...

  26) A operação de mútua quitação entre credores recíprocos é:

  27) O fiador demandado pelo pagamento da divida tem direito a exigir, até ...

  28) O deposito de bagagem dos hospedes dos hotéis onde estiverem é modalid...

  29) Assinale a alternativa INCORRETA. Não corre prescrição:

  30) Não é hipótese de responsabilidade objetiva:

Direito Penal e Processo Penal

  31) Assinale a alternativa CORRETA:

  32) João, com emprego de arma de fogo, invade uma locadora de vídeo e anun...

  33) Com relação à prisão processual assinale a alternativa INCORRETA:

  34) Na teoria finalista, o dolo exige:

  35) Para a maioria dos autores brasileiros a tipicidade:

  36) Roberto mediante emprego de arma de fogo subtraiu o relógio de Maria n...

  37) É considerado crime preterdoloso:

  38) São leis que têm vigência previamente fixadas:

  39) No concurso aparente de normas uma só ação pode, em tese, configurar m...

  40) Teodoro foi despertado, no meio da noite, por ruídos estranhos oriundo...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  41) Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho do emprega...

  42) Contra os menores de 18 anos:

  43) O empregado que exerce sua atividade profissional em condições ou ativ...

  44) A deflagração da greve nas atividades definidas legalmente como essenc...

  45) No processo do trabalho, é correto afirmar:

  46) Dispõe o art. 444 da CLT: “As relações contratuais de trabalho podem s...

  47) Marque a opção correta relativa às características do contrato de trab...

  48) O trabalho em condições de periculosidade assegura o empregado um adic...

  49) No procedimento sumaríssimo, as partes poderão indicar no máximo:

  50) É correto afirmar que dos despachos que denegam a interposição de recu...

Direito Empresarial

  51) Na sociedade por ações é possível:

  52) Consideram-se ações em circulação no mercado:

  53) Em relação ao aceite nas letras de câmbio, é INCORRETO afirmar:

  54) A letra de câmbio, que não contenha expressamente a cláusula à ordem:

  55) A sociedade por ações:

  56) Em relação à diminuição do capital social de uma sociedade limitada, p...

  57) Quanto ao funcionamento da sociedade estrangeira no Brasil, pode-se di...

  58) Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa CORRETA:

  59) Assinale a afirmativa INCORRETA:

  60) Nas sociedades simples:

Direito Tributário

  61) Assinale a alternativa CORRETA:

  62) São tributos de competência comum:

  63) Em relação aos decretos em matéria de Direito Tributário é correto afi...

  64) Qual o tributo cuja imposição decorre de valorização imobiliária em fu...

  65) Numa moratória concedida sob condições, ao se verificar que o sujeito ...

  66) O enunciado abaixo que não se aplica à decadência tributária é:

  67) Não é princípio que rege o Imposto sobre Produtos Industrializados:

  68) A norma que cria isenção de um tributo deve ser interpretada da seguin...

  69) Em 01/06/2002 ocorreu o fato gerador de um determinado imposto; em 10/...

  70) Considere a seguinte situação hipotética e responda: a partir de que d...

Direito Administrativo

  71) Marque a alternativa CORRETA:

  72) Sobre ato administrativo, marque a opção ERRADA:

  73) São modalidades de licitação estipuladas na Lei 8.666/93:

  74) Com o advento da Emenda Constitucional nº 19 de 1998, qual o princípio...

  75) As agências Reguladoras são:

  76) Assinale a afirmativa correta:

  77) Quanto ao Poder Regulamentar:

  78) Assinale a afirmativa correta:

  79) Sobre a rescisão do contrato administrativo, marque a opção CORRETA:

  80) Sobre servidor público, marque a opção ERRADA:

Direito Constitucional

  81) A República, Federação, Presidencialismo e Democracia são, para a Cons...

  82) Assinale a opção correta:

  83) O salário mínimo deve ser fixado por:

  84) Os cargos de Ministro do S.T.J. devem ser providos por:

  85) A lei que alterar o processo eleitoral:

  86) Na divisão de poderes entre a União, os Estados, o Distrito Federal e ...

  87) Assinale a assertiva correta:

  88) É função institucional do Ministério Público:

  89) Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar ef...

  90) Nos termos da Constituição Federal no que tange à Segurança Pública nã...

Direito Internacional

  91) Determinado país nomeia um novo Embaixador para o Brasil. Seu nome e d...

  92) A nacionalidade é matéria sumamente importante ao Direito Internaciona...

  93) A Arbitragem é um dos meios alternativos de solução dos conflitos de i...

  94) Um testamento celebrado na Itália, segundo a lei italiana, visto de Co...

  95) A saída coercitiva do estrangeiro do Brasil está prevista no Estatuto ...

  96) O visto de Turista é:

  97) O Estrangeiro deportado do Brasil poderá retornar ao País?

  98) A sentença de divórcio celebrada no exterior somente poderá ser execut...

  99) Assinale a resposta correta:O laissez-passer poderá ser concedido ao e...

  100) O estrangeiro poderá exercer os direitos políticos no Brasil?

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