Prova Concurso Público/MG
Procurador do Município
Junho/2008 Belo Horizonte

Direito Ambiental e Urbanístico

1) Analise as seguintes afirmativas.
I. A jurispru...

2) Analise as seguintes afirmativas.
I. O Municípi...

3) Analise as seguintes afirmativas.
I. A jurispru...

4) Analise as seguintes afirmativas.
I. O tombamen...

5) Analise as seguintes afirmativas.
I. O procedim...

6) Analise as seguintes afirmativas.
I. A restriçã...

7) Analise as seguintes afirmativas.
I. A discrici...

8) Analise as seguintes afirmativas.
I. Segundo a ...

9) Analise as seguintes afirmativas.
I. Segundo a ...

10) Analise as seguintes afirmativas.
I. O princípi...

Direito Administrativo

11) Analise as seguintes afirmativas relativas ao exer...

12) Em relação ao poder de polícia, é INCORRETO<...

13) NÃO decorrem de descentralização administra...

14) Sobre as empresas públicas, é CORRETO

15) Analise as seguintes afirmativas relativas aos con...

16) Analise as seguintes afirmativas relativas à subco...

17) Sobre a revogação dos atos administrativos, é <...

18) Sobre os chamados conceitos jurídicos

19) Analise as seguintes afirmativas relativas à comis...

20) Sobre o pregão, é CORRETO afi...

21) Sobre os contratos da Administração Pública, é ...

22) Analise as seguintes afirmativas relativas aos ser...

23) Sobre as normas permanentes da Constituição de 198...

24) Considere os indivíduos enquadrados nas seguintes ...

25) Estão obrigados a apresentar declaração de bens pa...

Direito Constitucional

26) Assinale a alternativa que corresponde à classific...

27) Analise as seguintes afirmativas.
I. A jurispru...

28) A respeito da modulação temporal dos efeitos da de...

29) Analise as seguintes afirmativas.
I. Não tem di...

30) Analise as seguintes afirmativas a respeito das me...

31) Analise as seguintes afirmativas.
I. A exigênci...

32) Analise as seguintes afirmativas.
I. O duplo gr...

33) A respeito da autonomia municipal, assinale a alte...

34) Analise as seguintes afirmativas.
I. O Conselho...

35) Analise as seguintes afirmativas e assinale a alte...

36) Analise as seguintes afirmativas a respeito da gar...

37) Analise as seguintes afirmativas de acordo com a C...

38) Assinale a alternativa CORRETA.
<...

39) Assinale a alternativa CORRETA.

40) Assinale a alternativa CORRETA.
<...

41) Analise as seguintes afirmativas.
I. Compete ao...

42) De acordo com a Constituição da República, assinal...

Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte

43) Analise as seguintes afirmativas de acordo com a L...

44) Analise as seguintes afirmativas de acordo com a L...

45) Analise as seguintes afirmativas de acordo com a L...

Direito Processual Civil

46) O Código de Processo Civil adota a teoria

47) Analise as seguintes afirmativas a respeito da ine...

48) Analise as seguintes afirmativas a respeito do cum...

49) A respeito do recurso de agravo, disciplinado no C...

50) Analise as seguintes afirmativas.
I. A exigênci...

51) Analise as seguintes afirmativas.
I. A jurispru...

52) Sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa...

53) Analise as seguintes afirmativas a respeito da rec...

54) Analise as seguintes afirmativas.
I. Em se trat...

55) Analise as seguintes afirmativas a respeito do lit...

56) A respeito da execução de título executivo extraju...

57) Analise as seguintes afirmativas.
I. Na cobranç...

58) Analise as seguintes afirmativas.
I. Na hipótes...

59) A respeito da ação popular, assinale a alternativa...

60) A respeito da ação de mandado de segurança, assina...

Direito Civil e Direito Empresarial

61) Acerca da relação entre Direitos Fundamentais e Di...

62) São pessoas jurídicas de Direito Privado, EXCET...

63) São princípios de Direito Privado, EXCETO

64) São bens fora de comércio, EXCETO

65) Acerca dos Negócios Jurídicos, é INCORRETO

66) São tipos doutrinários tradicionais de abuso de di...

67) É CORRETO afirmar que são sem...

68) São formas de aquisição ou perda da propriedade, <...

69) Acerca da Teoria da Imprevisão, nos contratos, é <...

70) Acerca da responsabilidade civil extracontratual, ...

71) Acerca da prescrição, é INCORRETO...

72) Podem ter falência declarada, regulada pela Lei n....

73) Acerca de Tutela, Curatela e Interdição, é I...

74) A respeito da Promessa de Recompensa, é INCO...

75) Acerca das obrigações, é INCORRETO

Direito Penal e Processo Penal

76) Sobre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos ...

77) Sobre os crimes previstos na Lei de Licitações (Le...

78) São princípios que regem a ação penal pública de i...

79) Podem ser imputados ao funcionário público os segu...

80) Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

81) Admite-se a interposição dos Embargos de Declaraçã...

82) Acerca do agravo de petição, é INCORRETO...

83) A subsidiariedade de que trata a CLT para aplicaçã...

84) Sobre adicionais à remuneração, é INCORRETO<...

85) Considerando a jurisprudência consolidada do TST s...

Direito Tributário

86) Considerando o conceito de tributo e a classificaç...

87) Considerando a competência tributária e seus limit...

88) Considerando os limites constitucionais ao poder d...

89) Considerando as normas gerais de direito tributári...

90) Considerando as normas gerais de direito tributári...

91) Considerando o crédito tributário, assinale a afir...

92) Considerando as normas gerais de direito tributári...

93) Considerando as normas gerais relativas ao Imposto...

94) Considerando as normas constitucionais de competên...

Legislação Tributária de Belo Horizonte

95) Considerando as normas gerais relativas aos impost...

96) Considerando a legislação tributária do município ...

97) Considerando a legislação tributária do município ...

Direito Financeiro

98) Considerando as normas constitucionais e as normas...

99) Considerando as normas gerais de direito financeir...

Legislação Tributária de Belo Horizonte

100) Considerando as normas gerais de direito financeir...

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