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1) Um advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ e que estava exercendo a ...
2) Um advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ e que estava exercendo a ...
3) Um advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ, foi contratado por uma e...
4) Com relação a sociedades de advogados, assinale a opção incorreta.
5) No que diz respeito aos direitos do advogado empregado, assinale a opç...
6) Um advogado, por motivos pessoais, não mais deseja continuar patrocina...
7) O advogado tem imunidade profissional para se manifestar no exercício ...
8) O advogado pode se licenciar
9) O prazo de validade do cartão de identidade do estagiário, de mesmo mo...
10) Acerca das disposições constantes no Código de Ética e Disciplina refe...
11) Em relação à transação, assinale a opção correta.
12) Assinale a opção que apresenta as formas testamentárias admitidas na l...
13) Em relação aos direitos reais, no direito brasileiro, assinale a opção...
14) A ordem de vocação hereditária é definida
15) A separação judicial extingue
17) Os direitos da personalidade são
19) Em relação ao pagamento de uma dívida, assinale a opção correta.
20) Termo inicial e condição suspensiva
21) Márcia e Tanyra disputam, em um processo judicial, a propriedade de um...
22) Uma nova lei processual tem vigência
23) Acerca de um critério de competência tido como absoluto, assinale a op...
24) João moveu processo que visava rescindir contrato de prestação de serv...
25) O limite objetivo da coisa julgada pode ser concretamente ampliado por...
26) Assinale a opção incorreta.
27) São princípios que regem a ação penal de iniciativa privada:
28) O prazo para o ajuizamento da queixa-crime é
29) Entre os critérios de fixação da competência jurisdicional previstos n...
30) No rol de requisitos e pressupostos para a decretação da prisão preven...
31) O inquérito policial pode ser considerado um
32) Constitui direito do preso previsto na Lei de Execução Penal
33) Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, intimado a ...
34) São consideradas causas legais de exclusão da culpabilidade:
35) Assinale a opção incorreta.
36) Sentindo-se acuado por um cão de grande porte, e não tendo para onde f...
37) A lavagem de dinheiro consiste na ocultação ou dissimulação da naturez...
38) Suponha que João tenha se utilizado de conduta fraudulenta para recebe...
39) Não pode ser considerado próprio de funcionário público o crime de
40) João obrigou Leila, mediante ameaça exercida com arma de fogo, a com e...
41) Acerca do instituto da negociação coletiva de trabalho, assinale a opç...
42) Assinale a opção incorreta a respeito da estrutura sindical brasileira...
43) Com referência ao conflito entre normas de acordo coletivo de trabalho...
45) Assinale a opção incorreta.
46) Sobre a duração do contrato de trabalho, à luz da dogmática trabalhist...
47) Havendo recurso no processo de conhecimento trabalhista, no que se ref...
48) A respeito do fenômeno da litispendência, é correto afirmar que, entre...
49) Entregue a contestação e juntados documentos pelas partes, o juiz inde...
50) O prazo para que o reclamante se manifeste sobre exceção de incompetên...
51) O Enunciado da Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado ...
52) A Lei n.º 6.538/1978 institui monopólio público das atividades postais...
53) A Lei n.º 7.483/99, do estado da Bahia, autoriza o Poder Executivo a p...
55) Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe f...
56) Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar text...
57) O sistema de fiscalização da constitucionalidade adotado pela Constitu...
58) As decisões do STF que pronunciam a inconstitucionalidade de leis
59) Quanto ao modelo brasileiro de controle abstrato de constitucionalidad...
60) Assinale a opção correta no que se refere ao regime da repartição cons...
61) Aos processos administrativos aplica-se, entre outros, o princípio
62) Nas ações civis de reparação de dano por atos de improbidade administr...
63) No exercício do poder sancionador da administração pública,
64) Nas concessões de serviço público,
65) São características do regime jurídico estatutário:
66) De acordo com o princípio da publicidade administrativa,
67) A revogação do ato administrativo
70) Os contratos administrativos
71) Com relação ao federalismo fiscal constitucional brasileiro, julgue os...
72) Com relação ao tema das limitações ao poder de tributar, julgue os ite...
73) Com relação à competência para estabelecer normas gerais de direito tr...
74) Com relação ao princípio constitucional da irretroatividade tributária...
75) Com base em contrato, locatário de imóvel assumiu a responsabilidade p...
76) Louças Sanitárias Brilhante Ltda. deixou de recolher ao fisco estadual...
77) Por não ter atingindo renda superior ao limite de isenção previsto em ...
78) A isenção de tributos concedida por lei estadual pelo prazo de três an...
79) A parafiscalidade consiste
80) Quando tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer ati...
81) O aval parcial de uma nota promissória é
82) Na hipótese de companhia com acionistas detentores de ações preferenci...
83) De acordo com a teoria dos atos ultra vires,
84) O ato de transformação importa na
85) A respeito da sociedade em conta de participação, assinale a opção inc...
86) Em razão do não pagamento de obrigação líquida relativa ao forneciment...
87) Na omissão do contrato social, a cessão de quotas da sociedade limitad...
88) Acerca de conhecimento de depósito e warrant, assinale a opção ...
89) Com relação a resseguro, assinale a opção correta.
91) O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966- admite, em ...
92) Em recente episódio na região do Golfo Pérsico, soldados britânicos fo...
93) A partir da criação da Organização das Nações Unidas (ONU), pode-se af...
94) Os locais das missões diplomáticas gozam dos privilégios da imunidade ...
95) O Tribunal Penal Internacional tem jurisdição sobre pessoas responsáve...
96) São princípios fundamentais para a concessão da qualificação de refugi...
97) De acordo com o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça,...
98) Acerca da temática dos tratados internacionais, assinale a opção corre...
99) Com relação à nacionalidade, assinale a opção incorreta.
100) Com relação a um pedido de extradição efetuado pelo governo de um Esta...
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