Provas Anteriores - OAB
33º Exame de Ordem RJ
2007 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, as atividades consider...

  2) Acerca dos direitos do advogado empregado, assinale a opção correta.

  3) Leopoldo, advogado regularmente inscrito na Seccional da OAB do Rio de...

  4) Um advogado, regularmente inscrito na OAB/RJ, foi condenado por manter...

  5) Observando que dispõe o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e d...

  6) Um advogado, ao se relacionar com o seu cliente, deve observar, entre ...

  7) Para o correto exercício da advocacia, deve o advogado

  8) Sebastião, advogado regularmente inscrito na OAB/RJ, se viu afrontado ...

  9) A partir da constatação oficial do fato, a pretensão à punibilidade da...

  10) A respeito das regras para registro de sociedade de advogados, assinal...

  11) Constitui um direito do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e ...

Direito Constitucional

  12) Assinale a opção que apresenta resposta correta para o seguinte questi...

  13) No tocante ao controle concentrado de constitucionalidade, assinale a ...

  14) A proposta de emenda constitucional, depois de aprovada por três quint...

  15) No que se refere às competências legislativas de caráter concorrente, ...

  16) Sem sanção do presidente da República, compete ao Congresso Nacional

  17) Com base na repartição constitucional de competências entre os órgãos ...

  18) Considere que norma constante de Constituição estadual determine ser d...

  19) Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção incorreta.

  20) Assinale a opção incorreta.

  21) Com base na jurisprudência do STF , assinale a opção incorreta.

  22) O Regulamento de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Econômico-Soc...

  23) Assinale a opção incorreta.

  24) Sobre a mutação constitucional, assinale a opção correta.

Direito Civil

  25) Acerca do domicílio, assinale a opção incorreta.

  26) A passagem do tempo pode determinar uma série de efeitos jurídicos, se...

  27) O estudo dos contratos é iniciado por uma teoria geral. Acerca desse a...

  28) Com referência às diversas espécies contratuais reguladas pelo Código ...

  29) Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

  30) Com relação ao instituto do casamento, assinale a opção incorreta.

  31) Com relação à sucessão, assinale a opção incorreta.

Direito Processual Civil

  32) Uma sentença penal transitada em julgado condenou Pedro a 19 anos de r...

  33) A Lei n.º 11.382/2006 introduziu alterações na execução por quantia ce...

  34) A audiência de instrução e julgamento (AIJ) é ato passível de ser real...

Direito Penal e Processo Penal

  35) Na disciplina da valoração da prova instituída pelo Código de Processo...

  36) Assinale a opção em que o preceito apresentado não é previsto na Const...

  37) Os crimes hediondos não são suscetíveis de

  38) Assinale a opção incorreta a respeito do perdão do ofendido nos crimes...

  39) Da decisão judicial que decide pela incompetência do juízo é cabível

  40) O instituto que prevê a possibilidade de o apenado que cumpre pena pri...

  41) A figura do garantidor decorre da natureza jurídica dos crimes

  42) Os princípios referentes à teoria do concurso aparente de tipos penais...

  43) O agente que pratica fato típico em estrito cumprimento do dever legal

  44) O agente que se vale de disfarce de fiscal da saúde pública para penet...

  45) O agente que se vale do cargo público que ocupa para exigir da vítima ...

  46) Segundo a Lei de Imprensa (Lei n.º 5.250/1967), contra a decisão que r...

  47) O crime tipificado no art. 1.º, II, da Lei n.º 8.137/1990, que incrimi...

  48) Na hipótese do crime de falso testemunho, a retratação do agente

  49) Considerando a Lei de Tortura, assinale a opção incorreta.

  50) Em relação aos delegados sindicais eleitos pelos empregados, assinale ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  51) A rescisão indireta do contrato de trabalho ocorre quando

  52) Assinale o opção correta com relação à responsabilidade civil do empre...

  53) Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a opção...

  54) Assinale a opção incorreta.

  55) O mercado de trabalho privilegia a mão-de-obra qualificada. Atenta a e...

  56) A Consolidação tem uma disciplina muito típica da prova testemunhal, q...

  57) Segundo a CLT, no que se refere ao rito processual sumaríssimo trabalh...

  58) Assinale a opção que apresenta o recurso cabível da decisão proferida ...

  59) Em relação ao ônus da prova da jornada extraordinária, no caso de empr...

  60) Caso um juiz do trabalho julgue improcedentes os embargos à execução d...

Direito Administrativo

  61) O poder de anular os atos administrativos eivados de ilegalidade

  62) A fazenda pública, em juízo,

  63) O poder de polícia

  64) Os contratos de concessão de serviço público

  65) A ação de desapropriação

  66) A inexigibilidade da licitação

  67) As limitações administrativas

  68) Das decisões finais das agências reguladoras

Direito Tributário

  69) No último mês de julho, Sernambetiba Indústria de Lâmpadas Ltda., empr...

  70) Considerando a progressividade de alíquotas do IPTU e do ITR na atual ...

  71) O STF, por maioria, indeferiu medida cautelar em ação proposta contra ...

  72) Considere, por hipótese, que, com o intuito de incentivar o setor de i...

  73) Determinada empresa, localizada no estado A, adquiriu mercadorias de e...

  74) Consoante a Constituição Federal, assinale a opção correta em relação ...

  75) De acordo com a Constituição da República, assinale a opção correta em...

  76) A concessão de tutela antecipada em ação anulatória de débito tributár...

  77) Em 1.º/2/2005, um cidadão recebeu citação de execução fiscal promovida...

Direito Empresarial

  78) Assinale a opção incorreta em relação ao nome empresarial.

  79) Sobre a alienação do estabelecimento, assinale a opção correta.

  80) A propósito da dissolução e liquidação de sociedade simples, assinale ...

  81) Dos títulos de crédito abaixo, o único que admite aceite do sacado é o...

  82) Entende-se por principal estabelecimento o

  83) Considera(m)-se como pequeno empresário, para efeito de enquadramento ...

  84) Os atos extrajudiciais que interrompem a prescrição da pretensão à exe...

  85) Não pode ser incluído no plano de recuperação extrajudicial o crédito

  86) Depósito elisivo da falência é o depósito

  87) Relativamente à deliberação dos sócios em uma sociedade limitada, assi...

  88) No curso do processo de recuperação judicial de sociedade anônima fech...

  89) Considerando-se a ordem de pagamento aos credores prevista na Lei n.º ...

  90) Considere que um advogado seja consultado sobre a possibilidade de uma...

Direito Internacional

  91) Entre as questões importantes a serem decididas pela Assembléia- Geral...

  92) Plenos poderes significam um documento expedido pela autoridade compet...

  93) O asilo diplomático é um instituto latino-americano de direito interna...

  94) Em recente episódio, a Polícia Federal realizou a prisão de uma pessoa...

  95) A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (1982) disciplina o...

  96) O modo jurídico de solução de controvérsias pelo qual os Estados delim...

  97) A Corte Internacional de Justiça tem uma competência contenciosa e uma...

  98) Em determinado Estado, um agente diplomático estrangeiro envolveu-se e...

  99) Assinale a opção correta.

  100) A violação substancial de um tratado multilateral por um dos contratan...

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Comentários  

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