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Perguntas e Respostas JurisWay

2008 (Primeiro)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

1) Com relação ao trâmite do processo disciplinar previsto no Estatuto da...

2) Viola o Código de Ética e Disciplina da OAB o advogado que
I. divid...

3) João, administrador de empresas desempregado, e Júlio, mecânico, por n...

4) Considere que um advogado que nunca tenha sido punido disciplinarmente...

5) Um advogado regularmente inscrito na OAB percebeu que os conflitos exi...

6) João, advogado, dotado de reconhecida inteligência e fluente oratória,...

7) Considere que uma advogada regularmente inscrita na OAB e que tem como...

8) O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB prevê, considerada a natureza ...

9) Antônio, advogado inscrito na OAB, participa semanalmente de um progra...

10) Acerca do desagravo público e das disposições do Regulamento Geral do ...

Direito Internacional

11) Acerca de tribunais internacionais e de sua repercussão, assinale a op...

12) No que diz respeito ao MERCOSUL, assinale a opção correta.

Direito Constitucional

13) Assinale a opção correta quanto às competências dispostas na Constitui...

14) Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, as...

15) No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a opção corret...

16) Assinale a opção incorreta com relação à argüição de descumprimento de...

17) No que diz respeito à disciplina constitucional relativa ao processo l...

18) No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta...

19) Acerca da proteção e da perda do direito de propriedade, julgue os ite...

20) Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, ...

21) No que concerne à disciplina constitucional relativa ao Poder Executiv...

22) Acerca dos direitos sociais na ordem constitucional brasileira, julgue...

Direito Empresarial

23) Armando e Arnaldo, advogados, resolveram celebrar contrato de sociedad...

24) Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em cont...

25) Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis de registro ...

26) De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não...

27) Consoante a regulamentação processual da falência, prevista na Lei n.º...

Direito Civil

28) Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.

29) Ainda no que concerne ao direito das obrigações, assinale a opção corr...

30) Assinale a opção correta acerca dos alimentos.

31) No que concerne aos atos unilaterais, às preferências e privilégios cr...

32) A respeito do bem de família, assinale a opção correta.

33) Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.

34) Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.

35) No que diz respeito ao condomínio e aos direitos e deveres dos condômi...

36) Assinale a opção correta com relação aos contratos.

37) A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Direito Processual Civil

38) Quanto às provas no processo civil, assinale a opção correta.

39) A respeito das partes e dos procuradores, assinale a opção correta.

40) A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.

41) Quanto às nulidades processuais, assinale a opção correta.

42) A respeito da sentença e da coisa julgada no processo civil, assinale ...

43) Acerca da ação rescisória, assinale a opção correta.

44) Quanto ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

45) Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.

46) A respeito da jurisdição e da ação, assinale a opção correta.

47) Acerca da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Lei n.º 9.099/1995,...

Direito Administrativo

48) No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale ...

49) Relativamente à estabilidade no serviço público, assinale a opção corr...

50) As modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993 não inclue...

51) Com relação aos poderes administrativos, assinale a opção correta.

52) No que concerne à intervenção do Estado sobre a propriedade privada, é...

53) Com base nas modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993,...

54) Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.

55) Suponha que um servidor tenha sido absolvido na instância penal em raz...

56) A respeito da disciplina legal relativa aos contratos administrativos,...

57) No que diz respeito à administração indireta, assinale a opção incorre...

Direito Tributário

58) Não constitui matéria de direito tributário reservada pela Constituiçã...

59) De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de in...

60) Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir trata...

61) Carlos, proprietário de uma loja de máquinas fotográficas, está decidi...

62) Dado que a Constituição Federal atribuiu competência para os estados l...

63) Consoante o CTN, a base de cálculo do imposto de renda da pessoa juríd...

64) Não constitui matéria tributária exclusiva de lei a

65) Ricardo, proprietário de um imóvel avaliado, em 2007, em R$ 100.000,00...

66) Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos pass...

67) As hipóteses previstas no CTN para suspensão da exigibilidade do crédi...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

68) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a Empresa Alfa Ltda. e for...

69) João, motorista da Empresa de Ônibus Expresso Ltda., trabalhava na lin...

70) José litigava na justiça do trabalho contra uma sociedade de economia ...

71) Francisco trabalhava na Empresa ABC Ltda., a qual, encerradas suas ati...

72) Manuel foi contratado como trabalhador rural por uma empresa de pequen...

73) Não se inclui entre os exemplos de pessoa isenta do pagamento de custa...

74) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a Empresa Sol Ardente, ten...

75) No que diz respeito ao recurso de revista, assinale a opção correta.

76) O prazo para a oposição de embargos de declaração, no processo do trab...

77) Considere que Antonino, advogado da Empresa Água Limpa Ltda., tenha ap...

78) João moveu reclamação trabalhista contra a Empresa Delta Ltda., pleite...

79) Constitui direito aplicável à categoria dos empregados domésticos

80) Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em

81) José, advogado não constituído nos autos, interpôs recurso de revista,...

82) Álvaro foi constituído pela Empresa Caminho Certo para atuar como advo...

Direito Ambiental

83) Quanto à constituição e ao funcionamento do Conselho Nacional do Meio ...

84) São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
I. o estabel...

Direito Penal e Processo Penal

85) Com relação às causas excludentes de ilicitude (ou antijuridicidade), ...

86) Acerca do procedimento de apuração do ato infracional e de execução da...

87) Acerca do julgamento de recursos, assinale a opção correta.

88) Com relação às infrações administrativas e aos crimes praticados contr...

89) Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerroga...

90) O inquérito é um procedimento investigativo que pode ser realizado pel...

91) Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.

92) A respeito das condições de procedibilidade, assinale a opção correta.

93) Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

94) Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

95) No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção corret...

96) Acerca do crime de lavagem de dinheiro, previsto na Lei n.º 9.613/1998...

97) Acerca do dolo e da culpa, assinale a opção correta.

98) Júlio, empresário, deixou de recolher, no prazo legal, contribuição de...

99) Acerca da reincidência, assinale a opção correta.

100) A respeito da prescrição, assinale a opção correta.

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