Prova OAB/BR
Exame de Ordem
Maio/2008

Estatuto da OAB/Código de Ética

1) Com relação ao trâmite do processo disciplinar pre...

2) Viola o Código de Ética e Disciplina da OAB o advo...

3) João, administrador de empresas desempregado, e Jú...

4) Considere que um advogado que nunca tenha sido pun...

5) Um advogado regularmente inscrito na OAB percebeu ...

6) João, advogado, dotado de reconhecida inteligência...

7) Considere que uma advogada regularmente inscrita n...

8) O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB prevê, con...

9) Antônio, advogado inscrito na OAB, participa seman...

10) Acerca do desagravo público e das disposições do R...

Direito Internacional

11) Acerca de tribunais internacionais e de sua reperc...

12) No que diz respeito ao MERCOSUL, assinale a opção ...

Direito Constitucional

13) Assinale a opção correta quanto às competências di...

14) Com relação à disciplina constitucional no âmbito ...

15) No que diz respeito aos direitos fundamentais, ass...

16) Assinale a opção incorreta com relação à argüição ...

17) No que diz respeito à disciplina constitucional re...

18) No que diz respeito aos direitos políticos, assina...

19) Acerca da proteção e da perda do direito de propri...

20) Com relação ao controle de constitucionalidade no ...

21) No que concerne à disciplina constitucional relati...

22) Acerca dos direitos sociais na ordem constituciona...

Direito Empresarial

23) Armando e Arnaldo, advogados, resolveram celebrar ...

24) Com base nas disposições do Código Civil relativas...

25) Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são susc...

26) De acordo com a legislação em vigor relativa a tít...

27) Consoante a regulamentação processual da falência,...

Direito Civil

28) Acerca do direito das obrigações, assinale a opção...

29) Ainda no que concerne ao direito das obrigações, a...

30) Assinale a opção correta acerca dos alimentos.

31) No que concerne aos atos unilaterais, às preferênc...

32) A respeito do bem de família, assinale a opção cor...

33) Quanto aos direitos reais, assinale a opção corret...

34) Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção corre...

35) No que diz respeito ao condomínio e aos direitos e...

36) Assinale a opção correta com relação aos contratos...

37) A respeito da responsabilidade civil, assinale a o...

Direito Processual Civil

38) Quanto às provas no processo civil, assinale a opç...

39) A respeito das partes e dos procuradores, assinale...

40) A respeito dos recursos no processo civil, assinal...

41) Quanto às nulidades processuais, assinale a opção ...

42) A respeito da sentença e da coisa julgada no proce...

43) Acerca da ação rescisória, assinale a opção corret...

44) Quanto ao mandado de segurança, assinale a opção c...

45) Acerca da resposta do réu, assinale a opção corret...

46) A respeito da jurisdição e da ação, assinale a opç...

47) Acerca da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (JEC),...

Direito Administrativo

48) No que se refere à acumulação remunerada de cargos...

49) Relativamente à estabilidade no serviço público, a...

50) As modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8...

51) Com relação aos poderes administrativos, assinale ...

52) No que concerne à intervenção do Estado sobre a pr...

53) Com base nas modalidades de licitação previstas na...

54) Acerca do controle da administração pública, assin...

55) Suponha que um servidor tenha sido absolvido na in...

56) A respeito da disciplina legal relativa aos contra...

57) No que diz respeito à administração indireta, assi...

Direito Tributário

58) Não constitui matéria de direito tributário reserv...

59) De acordo com a Constituição Federal, as contribui...

60) Consoante o princípio da igualdade tributária, é v...

61) Carlos, proprietário de uma loja de máquinas fotog...

62) Dado que a Constituição Federal atribuiu competênc...

63) Consoante o CTN, a base de cálculo do imposto de r...

64) Não constitui matéria tributária exclusiva de lei ...

65) Ricardo, proprietário de um imóvel avaliado, em 20...

66) Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, consid...

67) As hipóteses previstas no CTN para suspensão da ex...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

68) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a Empr...

69) João, motorista da Empresa de Ônibus Expresso Ltda...

70) José litigava na justiça do trabalho contra uma so...

71) Francisco trabalhava na Empresa ABC Ltda., a qual,...

72) Manuel foi contratado como trabalhador rural por u...

73) Não se inclui entre os exemplos de pessoa isenta d...

74) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a Empr...

75) No que diz respeito ao recurso de revista, assinal...

76) O prazo para a oposição de embargos de declaração,...

77) Considere que Antonino, advogado da Empresa Água L...

78) João moveu reclamação trabalhista contra a Empresa...

79) Constitui direito aplicável à categoria dos empreg...

80) Não é cabível contrato de trabalho por prazo deter...

81) José, advogado não constituído nos autos, interpôs...

82) Álvaro foi constituído pela Empresa Caminho Certo ...

Direito Ambiental

83) Quanto à constituição e ao funcionamento do Consel...

84) São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambi...

Direito Penal e Processo Penal

85) Com relação às causas excludentes de ilicitude (ou...

86) Acerca do procedimento de apuração do ato infracio...

87) Acerca do julgamento de recursos, assinale a opção...

88) Com relação às infrações administrativas e aos cri...

89) Em relação à delimitação da competência no process...

90) O inquérito é um procedimento investigativo que po...

91) Acerca do princípio da inocência, assinale a opção...

92) A respeito das condições de procedibilidade, assin...

93) Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção ...

94) Acerca dos recursos no processo penal, assinale a ...

95) No que se refere às ações autônomas criminais, ass...

96) Acerca do crime de lavagem de dinheiro, previsto n...

97) Acerca do dolo e da culpa, assinale a opção corret...

98) Júlio, empresário, deixou de recolher, no prazo le...

99) Acerca da reincidência, assinale a opção correta.

100) A respeito da prescrição, assinale a opção correta...

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