Provas Anteriores - OAB

2003 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Assinale a alternativa certa:

  2) Assinale a alternativa errada:

  3) Assinale a alternativa certa:

  4) Assinale a alternativa certa:

  5) Assinale a alternativa certa:

  6) Assinale a alternativa errada:

  7) Assinale a alternativa certa:

  8) Assinale a alternativa errada:

  9) Assinale a alternativa errada:

  10) Assinale a alternativa certa:

Direito Civil e Processo Civil

  11) Assinale a afirmativa incorreta:

  12) Sublinhe a assertiva correta:

  13) Escolha a letra em que há uma afirmação errada:

  14) Registre a questão que carrega erro:

  15) Marque a premissa certa:

  16) Selecione a afirmação errada:

  17) Defina a alínea certa:

  18) Ressalte a proposição incorreta:

  19) Sublinhe a alínea errada:

  20) Sublinhe a opção incorreta:

  21) Defina a assertiva em que há erro:

  22) Destaque a alínea errada:

  23) Faça a opção pela questão errada:

  24) Escolha a alínea errada:

  25) Ressalte a escolha certa:

  26) Aponte a oração incorreta:

  27) Realce a alínea errada:

  28) Sublinhe-se a premissa errada

  29) Define a alínea falsa:

  30) Opte pela assertiva certa:

Direito Penal e Processo Penal

  31) Réu condenado a 04 ( quatro ) anos de reclusão pelo crime de tráfico d...

  32) A falta de recolhimento de custas pertinentes à interposição de recurs...

  33) Ocorre perempção no direito penal:

  34) Quando os autos são postos à apreciação do juiz para despacho ou sente...

  35) Publicada a sentença, tem-se por legalmente findo o ofício de julgar. ...

  36) Face à sistemática adotada por nosso Código Penal, aquele que manda al...

  37) Segundo a doutrina, o crime de perturbação de cerimônia funerária ( CP...

  38) Segundo a doutrina, são, dentre outros, elementos do tipo culposo:

  39) Não é punível a título de dolo, mas pode sê-lo a título de culpa:

  40) Réu preso interpõe, ele próprio e em seu interesse, habeas corpus pera...

  41) Pela letra da Lei de Crimes Hediondos, é certo dizer que a conjunção c...

  42) O auto de prisão em flagrante:

  43) Os indícios:

  44) É objetivo de todo recurso submeter inconformismos do recorrente a out...

  45) O assistente de acusação:

  46) Se o apelante não apresentar razões no prazo legal já perante o juízo ...

  47) Oitiva de testemunhas, do acusado, realização de diligências:

  48) Na instrução do processo criminal, a mãe da vítima pode ser ouvida na ...

  49) Quando a lei considera como elemento ou circunstância de um crime um f...

  50) Por motivo de viagem, Antonio incumbiu a João guardar moedas de ouro q...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  51) Enquanto no Direito Civil assegura-se a igualdade jurídica dos contrat...

  52) A Consolidação das Leis do Trabalho considera como sendo empregado a p...

  53) São consideradas horas “in itinere” aquelas que o empregado passa em m...

  54) A Consolidação das Leis do Trabalho prevê períodos de descanso para qu...

  55) O rompimento do vínculo de emprego sem justo motivo impõe a concessão ...

  56) Ao sindicato representante de categoria profissional é permitido o aju...

  57) O recurso ordinário, o recurso de revista e o agravo de instrumento, n...

  58) O ato de improbidade, o ato de indisciplina e a embriaguez habitual po...

  59) Dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho que os empregados e emprega...

  60) Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho a nulidade ...

  61) Ajuizada a reclamação trabalhista pelo trabalhador e notificado o recl...

  62) O prazo para instauração do inquérito para apuração de falta grave con...

  63) Na fase de execução do processo trabalhista os recursos cabíveis são:

  64) O empregador firmou contrato de trabalho com o empregado para a execuç...

  65) A estabilidade significa a permanência do empregado no emprego mesmo c...

Direito Administrativo

  66) Assinale a resposta correta:

  67) No âmbito da Lei das Licitações, consideram-se regimes de execução do ...

  68) No tocante ao processo administrativo disciplinar não é correta a afir...

  69) Anote a alternativa incorreta: O servidor público estável só perderá o...

  70) Não é correta uma das afirmativas abaixo:

  71) Anote a alternativa incorreta:

  72) No tocante à desapropriação, uma das alternativas está incorreta:...

  73) Assinale a alternativa incorreta:

  74) Quanto à concessão de serviços públicos é correto afirmar:

  75) Assinale, a propósito da Ação Civil Pública, a alternativa correta:

Direito Tributário

  76) No tocante aos Empréstimos Compulsórios, de acordo com a Constituição ...

  77) Em matéria tributária, acerca do Princípio da Legalidade, a Constituiç...

  78) Antecipando-se à tão falada reforma tributária, o Congresso Nacional a...

  79) Assinale a alternativa em que, de acordo com a Constituição Federal, e...

  80) Como é sabido, a Constituição Federal centraliza na esfera de competên...

  81) A primeira fonte a que deve recorrer a autoridade competente para apli...

  82) No que diz respeito à atividade de lançamento tributário, assinale a a...

  83) Assinale a alternativa CORRETA. Suspendem a exigibilidade do Credito T...

  84) Suponha que em 16 de agosto do ano em curso a Difusora Rádio Cajazeira...

  85) A responsabilidade jurídica que caracteriza a substituição tributária ...

Direito Constitucional

  86) Em tema de nacionalidade, são brasileiros natos:

  87) Brasileiro naturalizado pode ser:

  88) Os analfabetos, maiores de 18 anos:

  89) Não está constitucionalmente legitimado(a) a propor ação direta de inc...

  90) O número de Ministros do Superior Tribunal de Justiça pode ser de:

  91) A redução das desigualdades sociais é posta no texto constitucional co...

  92) Dos sete conselheiros de Tribunal de Contas de Estado-membro, cabe ao ...

  93) Em matéria de impostos cuja instituição compete à União, pode-se dizer...

  94) A criação de cargos de juiz da Justiça Estadual depende de:

  95) Tratando-se de Comissão Parlamentar de Inquérito, pode-se dizer que, r...

  96) Os Estados-membros podem instituir regiões metropolitanas mediante:

  97) Relativamente ao Poder Legislativo, pode-se dizer que:

  98) O número de vereadores no município menos populoso é de:

  99) O quorum constitucionalmente previsto para a aprovação da Lei Orgânica...

  100) Prefeito que comete uxoricídio, crime doloso contra a vida, durante o ...

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