Provas Anteriores - OAB

2006 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) No que se refere à imunidade material do advogado, prevista na Lei n.º...

  2) É direito do advogado, nos termos da Lei n.º 8.906/1994,

  3) No que se refere à incompatibilidade e ao impedimento do advogado, con...

  4) Em face do Regulamento Geral do Estatuto da OAB, assinale a opção corr...

  5) Quanto ao Código de Ética do Advogado, assinale a opção correta.

  6) Em face do Regulamento Geral do Estatuto da OAB e dos precedentes dos ...

  7) No que se refere às infrações e sanções disciplinares previstas na Lei...

  8) Quanto à organização e aos fins da OAB, assinale a opção correta.

  9) No que se refere à eleição e ao mandato dos membros da OAB, assinale a...

  10) No que se refere ao processo administrativo disciplinar perante a OAB,...

Direito Constitucional

  11) Acerca da história constitucional do Brasil, assinale a opção correta.

  12) De acordo com a dogmática constitucional contemporânea, as normas defi...

  13) No texto da Constituição da República, encontra-se explicitamente o pr...

  14) A Constituição da República determina, em seu art. 22, inciso XI, que ...

  15) Considere que, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalida...

  16) Considere que foi publicado acórdão do STF em que o tribunal, julgando...

  17) Considere que um juiz do trabalho prolatou sentença condenatória funda...

  18) Considere que uma associação de moradores, constituída há mais de cinc...

  19) Relativamente à regulação constitucional do orçamento público da União...

  20) Assinale a opção correta, no que toca à regulação constitucional do di...

Direito Processual Civil

  21) A respeito da tutela antecipada, assinale a opção correta.

  22) A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.

  23) A respeito das condições da ação no processo civil, assinale a opção c...

  24) A respeito do processo de execução, assinale a opção correta.

  25) A respeito da competência, assinale a opção correta.

  26) A respeito da ação rescisória, assinale a opção correta.

  27) Assinale a opção incorreta, com relação ao processo cautelar.

  28) Considere que foi ajuizada ação monitória com base em cheque inexeqüív...

  29) A respeito da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a o...

  30) A respeito do reexame obrigatório e dos recursos no processo civil, as...

Direito Civil

  31) A respeito dos alimentos e da ação de alimentos, assinale a opção corr...

  32) A respeito do direito das obrigações, assinale a opção correta.

  33) A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção c...

  34) A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.

  35) Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

  36) Ainda acerca do direito de família, assinale a opção correta.

  37) Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.

  38) A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

  39) Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.

  40) A respeito do contrato de fiança, assinale a opção correta.

Direito Penal

  41) Considerando a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribuna...

  42) De acordo com a legislação penal e a jurisprudência pátria, sobretudo ...

  43) Assinale a opção incorreta no que se refere aos crimes contra a honra.

  44) Julgue os itens seguintes, que estão relacionados ao Estatuto da Crian...

  45) Fábio induziu Marília, portadora de desenvolvimento mental retardado —...

  46) Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opçã...

  47) Assinale a opção incorreta relativamente à execução penal.

  48) Assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STJ e do ST...

  49) Assinale a opção correta, de acordo com o ordenamento penal brasileiro...

  50) Pedro e Paulo, um sem saber da conduta do outro, atiraram em Leonardo,...

Direito Processual Penal

  51) Assinale a opção incorreta no que se refere aos princípios e garantias...

  52) Com relação à ação penal, é correto afirmar que

  53) No que se refere ao processo penal brasileiro, é correto afirmar que

  54) Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando a juris...

  55) Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinent...

  56) Assinale a opção incorreta, de acordo com a legislação processual pena...

  57) Quanto à atuação do advogado no processo penal, tendo em conta a juris...

  58) Assinale a opção incorreta acerca da citação no processo penal.

  59) No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a leg...

  60) Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.

Direito do Trabalho

  61) Pedro trabalhava nos Estados Unidos da América (EUA) para a instituiçã...

  62) João trabalha para a pessoa jurídica Alfa, recebendo salário fixo, acr...

  63) Luiz, empregado de determinada pessoa jurídica, recebeu aviso-prévio i...

  64) Felipe trabalhava para a pessoa jurídica Beta, com jornada diária de 8...

  65) Paulo foi contratado pela pessoa jurídica Delta, em 12/9/2003. Desde a...

  66) Antônio, que trabalha para a pessoa jurídica Ômega, empresa do ramo de...

  67) José trabalha como garçom em um restaurante, desde 20/7/1994, com jorn...

  68) Maria, empregada de determinada pessoa jurídica, em 21/12/2005 constat...

Direito Processual do Trabalho

  69) Determinada pessoa jurídica, demandada em reclamação trabalhista, comp...

  70) Fabiano ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de seu antigo empre...

  71) Determinada reclamada-empregadora, em ação trabalhista, interpôs recur...

  72) Em 15/8/2003, foi publicada sentença que julgou absolutamente improced...

  73) Renato ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora. A...

  74) Em sede de execução definitiva de créditos previdenciários, oriundos d...

  75) Mário ajuizou reclamação trabalhista, pleiteando, em antecipação de tu...

Direito Administrativo

  76) Assinale a opção que não corresponde a modalidade de licitação definid...

  77) Na hipótese de um órgão da administração pública resolver contratar um...

  78) Acerca das cláusulas necessárias do contrato administrativo, julgue os...

  79) Rescisão é o desfazimento do contrato durante sua execução por inadimp...

  80) Na execução dos contratos administrativos, a teoria da imprevisão ocup...

  81) Os atos administrativos possuem atributos que os diferenciam dos atos ...

  82) Julgue os seguintes itens, referentes a atos administrativos.I. Ato vi...

  83) Assinale a opção em que todos os bens sejam considerados de uso comum ...

  84) Terras devolutas são as

  85) Desapropriação ou expropriação é a transferência obrigatória da propri...

Direito Tributário

  86) Acerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção incorreta...

  87) Assinale a opção correta acerca de matéria atinente a competência trib...

  88) Com relação às normas de repartição das receitas tributárias, assinale...

  89) Acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.

  90) Assinale a opção incorreta, no que diz respeito à obrigação tributária...

  91) Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

  92) Assinale a opção incorreta, acerca de crédito e lançamento tributários...

  93) A respeito de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, as...

  94) Com relação à administração tributária, assinale a opção incorreta.

  95) Assinale a opção correta sobre o ICMS e o imposto de renda.

Direito Comercial

  96) Dispõe o art. 972 do Código Civil, que podem exercer a atividade de em...

  97) Acerca da propriedade industrial, assinale a opção incorreta.

  98) Assinale a opção correta, com relação ao direito societário moderno.

  99) Acerca de títulos de crédito, assinale a opção incorreta.

  100) Assinale a opção correta acerca da disciplina da recuperação judicial,...

---

Comentários  

---