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1) No que se refere ao negócio jurídico:
I- sua validade requer agente...
2) Nas obrigações de coisa certa, é incorreto afirmar que
3) Quando da formação do contrato,
I- deixa ...
4) Quanto ao enriquecimento sem causa, assinale a opção apropriada.
5) No que concerne à responsabilidade civil, é incorreto afirmar que
6) Em relação ao usucapião e à perda da propriedade, pode-se afirmar que<...
7) É nulo o casamento contraído
8) No que toca ao regime de bens entre os cônjuges, aponte a assertiva vá...
9) Em relação aos alimentos:
I- no cumprimento da obrigação alimentar ...
10) Considere as afirmações a seguir, tendo em vista o reconhecimento da u...
11) A propósito do direito sucessório, pode-se dizer que
I- a companhei...
12) Analise as sentenças a seguir, relativas às disposições inseridas no C...
13) No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão registrados
I- os ...
14) Assinale a assertiva correta.
15) Para propor ou contestar ação, é necessário ter interesse e legitimida...
16) Assinale a alternativa incorreta.
17) Assinale a afirmação incorreta.
18) Em relação à citação, considere:
I- o mandado deve conter também a ...
19) Assinale a assertiva incorreta.
20) Assinale a alternativa incorreta.
21) Sobre a taxa judiciária, é correto afirmar que
22) Assinale o arresto correto segundo o disposto na Lei dos Juizados Espe...
23) Assinale a alternativa incorreta a respeito da Lei n.o 1.060/50.
24) Assinale a afirmativa falsa acerca dos títulos executivos extrajudicia...
25) Indique a afirmativa que não está de acordo com as normas processuais ...
26) Assinale a alternativa incorreta acerca dos procedimentos cautelares.
27) Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que
28) Relativamente ao processo de inventário, assinale o assertório incorre...
29) Marisa, arrolada como testemunha de uma das partes em litígio cível, a...
30) Um ladrão pula o muro de uma casa para furtar. É morto, todavia, por a...
31) José, tido como inimputável no curso de um processo-crime em prova per...
32) Um suposto integrante de facção criminosa, ocupando a garupa de uma mo...
33) Antônio e Geraldo saem às ruas a fim de, em conjunto, praticarem roubo...
34) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing ...
35) Assinale a alternativa correta.
36) Assinale a alternativa correta.
37) Ao definir os crimes contra o meio-ambiente, a Lei n.o 9.605/98 tipifi...
38) O art. 323 do Código Eleitoral reprime a divulgação de fatos inverídic...
39) À luz da Lei n.o 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a hip...
40) Qual dos crimes contra a vida inadmite tentativa ou punição se as lesõ...
41) Dos delitos contra os costumes, a seguir relacionados, exige honestida...
42) Numa pequena cidade do interior paulista, em época de eleições, foi ar...
43) Airton ajuíza contra Roberto uma queixa-crime. Designada audiência, e ...
44) Das hipóteses relacionadas, assinale aquela em que a decisão penal abs...
45) Antônio veio a ser condenado por crime de tráfico de entorpecentes. A ...
46) Pedro, num curto espaço de tempo, furtou, mediante arrombamento, três ...
47) Jacó veio a ser julgado no Júri por tentativa de homicídio, mas o Corp...
48) Concomitantemente, diversas pessoas saquearam um estabelecimento comer...
49) Maria, durante certo tempo, apropriou-se indevidamente de certas quant...
50) Certa coleção de armas veio a ser roubada. Presos os autores do roubo,...
51) O réu deve ser interrogado em primeiro lugar, consoante o CPP, art. 38...
52) Assinale a alternativa correta.
53) O Ministério Público recorre de uma sentença absolutória. É aberta vis...
54) No julgamento de uma revisão criminal, o Tribunal decide anular uma de...
55) O vigente art. 366 do CPP admite tanto a suspensão do processo como do...
56) Dos exemplos seguintes, assinale o fato insuscetível de ser reconhecid...
57) Os reguladores dogmáticos de uma __________ de legitimação são, por is...
58) A teoria da metodologia jurídica tradicional distinguia entre normas e...
59) Leia os assertos a seguir.
I- A eficácia é um atributo associado às...
60) A efetividade, ou eficácia social da norma, diz respeito ao cumpriment...
61) O mandado de segurança coletivo foi previsto na Constituição da Repúbl...
62) O princípio da moralidade impõe a todo administrador respeitar os prin...
63) O Conselho Nacional de Justiça tem a função de realizar o controle da ...
64) “O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfr...
65) O princípio do melhor interesse da criança reclama a prioridade...
66) O conceito de educação é mais compreensivo e abrangente que o da mera ...
67) O detentor dos poderes da Administração é o Estado, pessoa única, embo...
68) É reconhecida à Administração o poder de executar direta e imediatamen...
69) Dentre os atos administrativos ordinatórios, destacam-se as __________...
70) A invalidação dos atos administrativos inconvenientes, inoportunos ou ...
71) Leia as afirmativas a seguir.
I- A teoria da culpa administrativa, ...
72) A partir da consideração de que atos políticos são os praticado...
73) A Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n.o 101, de 04.05....
74) Compete à União expropriar por interesse social, para fins de reforma ...
75) A Administração Pública somente pode cumprir as funções para as quais ...
76) Tombamento é a declaração, pelo Poder Público, do valor histórico, art...
77) O art. 150, I, da Constituição Federal, consagra o princípio da legali...
78) O art. 150, III, alínea a, da Constituição Federal, consagra o ...
79) Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natur...
80) A natureza jurídica específica do tributo é determinada
81) Compete aos Estados instituir impostos sobre
82) Lei municipal, contrariando a Constituição Federal, institui tributo d...
83) Lei Estadual instituindo imposto sobre operações de circulação de livr...
84) O fato gerador da obrigação principal é a situação definida
85) São modalidades de exclusão do crédito tributário:
86) Na solidariedade tributária, a isenção ou remissão outorgada pessoalme...
87) No que se refere ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.
88) A sociedade simples pode ser dissolvida judicialmente, a requerimento ...
89) No que tange à representação comercial, pode-se afirmar que
90) O contrato de compra e venda mercantil torna-se perfeito e acabado
91) O art. 4.º da Lei n.º 8.955/94 dita que: “A Circular de Oferta de Fran...
92) Com o advento da Sociedade da Informação, José comprou, por meio de
93) Os principais efeitos da sentença de quebra sobre os direitos dos cred...
94) Na falência, são considerados créditos extraconcursais
95) A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial efetua-se m...
96) Marca de produto ou serviço é
97) Tradicionalmente, desde 1946, que país usa da palavra em primeiro luga...
98) O Prêmio Nobel de Literatura, de 2006, foi concedido a
99) Assinale a frase em que o “a” deve receber o acento indicativo de cras...
100) Assinale a alternativa incorreta quanto à regência.
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