Prova Concurso Público/SP
Juiz Estadual
2007

Direito Civil

1) No que se refere ao negócio jurídico:
I- sua va...

2) Nas obrigações de coisa certa, é incorreto afirmar...

3) Quando da formação do co...

4) Quanto ao enriquecimento sem causa, assinale a opç...

5) No que concerne à responsabilidade civil, é incorr...

6) Em relação ao usucapião e à perda da propriedade, ...

7) É nulo o casamento contraído

8) No que toca ao regime de bens entre os cônjuges, a...

9) Em relação aos alimentos:
I- no cumprimento da ...

10) Considere as afirmações a seguir, tendo em vista o...

11) A propósito do direito sucessório, pode-se dizer q...

12) Analise as sentenças a seguir, relativas às dispos...

13) No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão r...

14) Assinale a assertiva correta.

Direito Processual Civil

15) Para propor ou contestar ação, é necessário ter in...

16) Assinale a alternativa incorreta.

17) Assinale a afirmação incorreta.

18) Em relação à citação, considere:
I- o mandado d...

19) Assinale a assertiva incorreta.

20) Assinale a alternativa incorreta.

21) Sobre a taxa judiciária, é correto afirmar que

22) Assinale o arresto correto segundo o disposto na L...

23) Assinale a alternativa incorreta a respeito da Lei...

24) Assinale a afirmativa falsa acerca dos títulos exe...

25) Indique a afirmativa que não está de acordo com as...

26) Assinale a alternativa incorreta acerca dos proced...

27) Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que

28) Relativamente ao processo de inventário, assinale ...

Direito Penal

29) Marisa, arrolada como testemunha de uma das partes...

30) Um ladrão pula o muro de uma casa para furtar. É m...

31) José, tido como inimputável no curso de um process...

32) Um suposto integrante de facção criminosa, ocupand...

33) Antônio e Geraldo saem às ruas a fim de, em conjun...

34) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou...

35) Assinale a alternativa correta.

36) Assinale a alternativa correta.

37) Ao definir os crimes contra o meio-ambiente, a Lei...

38) O art. 323 do Código Eleitoral reprime a divulgaçã...

39) À luz da Lei n.o 11.340/06 (Lei Maria da Penha<...

40) Qual dos crimes contra a vida inadmite tentativa o...

41) Dos delitos contra os costumes, a seguir relaciona...

42) Numa pequena cidade do interior paulista, em época...

Direito Processual Penal

43) Airton ajuíza contra Roberto uma queixa-crime. Des...

44) Das hipóteses relacionadas, assinale aquela em que...

45) Antônio veio a ser condenado por crime de tráfico ...

46) Pedro, num curto espaço de tempo, furtou, mediante...

47) Jacó veio a ser julgado no Júri por tentativa de h...

48) Concomitantemente, diversas pessoas saquearam um e...

49) Maria, durante certo tempo, apropriou-se indevidam...

50) Certa coleção de armas veio a ser roubada. Presos ...

51) O réu deve ser interrogado em primeiro lugar, cons...

52) Assinale a alternativa correta.

53) O Ministério Público recorre de uma sentença absol...

54) No julgamento de uma revisão criminal, o Tribunal ...

55) O vigente art. 366 do CPP admite tanto a suspensão...

56) Dos exemplos seguintes, assinale o fato insuscetív...

Direito Constitucional

57) Os reguladores dogmáticos de uma __________ de leg...

58) A teoria da metodologia jurídica tradicional disti...

59) Leia os assertos a seguir.
I- A eficácia é um a...

60) A efetividade, ou eficácia social da norma, diz re...

61) O mandado de segurança coletivo foi previsto na Co...

62) O princípio da moralidade impõe a todo administrad...

63) O Conselho Nacional de Justiça tem a função de rea...

64) “O homem tem o direito fundamental à liberdade, à ...

65) O princípio do melhor interesse da criança ...

66) O conceito de educação é mais compreensivo e abran...

Direito Administrativo

67) O detentor dos poderes da Administração é o Estado...

68) É reconhecida à Administração o poder de executar ...

69) Dentre os atos administrativos ordinatórios, desta...

70) A invalidação dos atos administrativos inconvenien...

71) Leia as afirmativas a seguir.
I- A teoria da cu...

72) A partir da consideração de que atos políticos ...

73) A Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementa...

74) Compete à União expropriar por interesse social, p...

75) A Administração Pública somente pode cumprir as fu...

76) Tombamento é a declaração, pelo Poder Público, do ...

Direito Tributário

77) O art. 150, I, da Constituição Federal, consagra o...

78) O art. 150, III, alínea a, da Constituição ...

79) Constitui dívida ativa tributária a proveniente de...

80) A natureza jurídica específica do tributo é determ...

81) Compete aos Estados instituir impostos sobre

82) Lei municipal, contrariando a Constituição Federal...

83) Lei Estadual instituindo imposto sobre operações d...

84) O fato gerador da obrigação principal é a situação...

85) São modalidades de exclusão do crédito tributário:

86) Na solidariedade tributária, a isenção ou remissão...

Direito Comercial

87) No que se refere ao nome empresarial, assinale a a...

88) A sociedade simples pode ser dissolvida judicialme...

89) No que tange à representação comercial, pode-se af...

90) O contrato de compra e venda mercantil torna-se pe...

91) O art. 4.º da Lei n.º 8.955/94 dita que: “A Circul...

92) Com o advento da Sociedade da Informação, José com...

93) Os principais efeitos da sentença de quebra sobre ...

94) Na falência, são considerados créditos extraconcur...

95) A proteção dos direitos relativos à propriedade in...

96) Marca de produto ou serviço é

Conhecimentos Gerais

97) Tradicionalmente, desde 1946, que país usa da pala...

98) O Prêmio Nobel de Literatura, de 2006, foi concedi...

Língua Portuguesa

99) Assinale a frase em que o “a” deve receber o acent...

100) Assinale a alternativa incorreta quanto à regência...

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