Provas Anteriores - OAB

2006 (Primeiro)

Direito Constitucional

  1) Pertence o princípio constitucional da proporcionalidade àqueles que d...

  2) Sobre hermenêutica constitucional, considere as assertivas abaixo.I- O...

  3) São eleitos pelo sistema proporcional

  4) Aprovada a medida provisória pelo Congresso Nacional, sem alteração de...

  5) Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por

  6) No Brasil, o sistema de controle da constitucionalidade utilizado de f...

  7) Para a atuação da Administração Pública, o princípio da legalidade dev...

  8) Com relação ao regime jurídico-administrativo, é correto afirmar que e...

  9) Relativamente às normas instituídas pela Lei no 8.666/93, para licitaç...

  10) Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a assertiva ...

  11) Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase aba...

  12) As penalidades administrativas, em face da ocorrência de danos ambient...

Direito Tributário

  13) Assinale a assertiva correta de acordo com o Código Tributário Naciona...

  14) Assinale a assertiva incorreta.

  15) De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, suspendem a ex...

  16) Assinale a assertiva correta.

  17) Assinale a assertiva correta.

  18) Sobre a execução fiscal, assinale a assertiva correta.

Direito Empresarial

  19) Nas sociedades anônimas, o reembolso consiste

  20) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva correta.

  21) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva incorreta....

  22) Assinale a assertiva correta de acordo com o Código Civil.

  23) Assinale a assertiva correta.

  24) Nas sociedades limitadas, com relação à formação do capital social e s...

Direito Internacional

  25) Com relação aos processos de integração econômica, assinale a assertiv...

  26) No contexto do Direito Internacional Econômico, considere as assertiva...

  27) A respeito da disciplina legal sobre nacionalidade, assinale a asserti...

  28) Sobre o tratamento jurídico aos estrangeiros, assinale a assertiva cor...

  29) Sobre o processo de extradição, considere as assertivas abaixo.I- O fu...

  30) De acordo com a Constituição Federal brasileira, a competência para pr...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  31) Em relação às sociedades de advogados, assinale a assertiva correta.

  32) Assinale a assertiva incorreta.

  33) Considere as assertivas abaixo.I- É vedada a divulgação de atividade o...

  34) Assinale a assertiva incorreta.

  35) Quanto aos honorários profissionais do advogado, considere as assertiv...

  36) Assinale a assertiva correta acerca de infrações e sanções disciplinar...

  37) Assinale a assertiva correta.

  38) Considere as assertivas abaixo.I- Permanecer sentado ou em pé e retira...

  39) O cancelamento da inscrição profissional ocorre quando o advogado

  40) Considere as assertivas abaixo.I- Para inscrição nos quadros da OAB co...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  41) Inconformada com uma decisão do magistrado na execução, a parte aprese...

  42) Em relação à execução no processo trabalhista, considere as assertivas...

  43) Em uma determinada relação de trabalho, se verificou a existência dos ...

  44) Em relação ao recurso de embargos previsto na CLT, considere as assert...

  45) Em relação à equiparação salarial, considere as assertivas abaixo.I- E...

  46) Após notificado (citado) em reclamatória trabalhista, verificou o recl...

  47) Dois empregados gozam de estabilidade provisória no emprego. Seria inc...

  48) Nos dissídios individuais submetidos ao procedimento sumaríssimo, some...

  49) Assinale a assertiva correta em relação à rescisão de contratos.

  50) Menor aprendiz, devidamente matriculado em curso de aprendizado, falto...

  51) Acerca da expressão .contrato realidade., é possível afirmar que

  52) Assinale a assertiva correta a respeito da Carteira de Trabalho e Prev...

  53) A participação do empregado em greve legalmente realizada

  54) A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho difer...

  55) Para a obtenção da personalidade jurídica sindical, é imprescindível

  56) O Sindicato dos Empregados na Construção Civil da cidade XYZ celebrou ...

  57) Constitui exploração industrial em estabelecimento agrário

  58) Assinale a assertiva incorreta.

  59) Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacun...

  60) Classifica-se como fonte formal heterônoma específica do Direito do Tr...

Direito Penal e Processo Penal

  61) Se a junta médica, por erro no diagnóstico, concluir pela necessidade ...

  62) Se desconhecer completamente a ilicitude da conduta que lhe é ordenada...

  63) A mãe que abandona o próprio filho recém-nascido, deixando de alimentá...

  64) Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacun...

  65) Mariana pede a Eduardo, em uma praça, que cuide de seu filho, João, de...

  66) Conforme o Código Penal brasileiro, considera-se local do crime

  67) Pedro, policial rodoviário federal, solicitou a Maria, caminhoneira ca...

  68) Assinale a assertiva correta.

  69) No que se refere à aplicação da lei penal brasileira, assinale a asser...

  70) Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a assertiva correta.

  71) Em matéria de prova no processo penal, é incorreto afirmar que,

  72) Assinale a assertiva correta.

  73) Os princípios constitucionais, no que se refere à matéria penal e proc...

  74) Para que se aplique o rito do Juizado Especial Criminal, é necessário ...

  75) A respeito do procedimento do Tribunal do Júri, assinale a assertiva c...

  76) Assinale a assertiva correta.

  77) Considerando-se a ordem constitucional vigente, assinale a assertiva c...

  78) Assinale a assertiva correta em relação à execução penal.

  79) Quanto aos recursos no processo penal, assinale a assertiva correta.

  80) Joelson teve sua honra ofendida ao ser qualificado como .ladrão e sala...

Direito Civil e Processo Civil

  81) Quanto à capacidade civil, pode-se afirmar que

  82) Assinale a assertiva correta sobre a validade do ato jurídico.

  83) Em se tratando de direitos da personalidade, assinale a assertiva corr...

  84) Em nosso ordenamento jurídico, quanto às pessoas jurídicas, assinale a...

  85) Em nosso ordenamento jurídico, quanto à matéria de bens, assinale a as...

  86) Quanto à matéria de prescrição e decadência, assinale a assertiva corr...

  87) Em relação à matéria de obrigações, é correto afirmar que

  88) Relativamente à Lei de Introdução do Código Civil, assinale a assertiv...

  89) Com relação ao pagamento, assinale a assertiva incorreta.

  90) Em relação ao poder familiar, é incorreto afirmar que sua extinção oco...

  91) A denunciação da lide é cabível

  92) Assinale a assertiva correta.

  93) Assinale a assertiva incorreta.

  94) Nos termos do Código de Processo Civil, relativamente às ações possess...

  95) Com relação à liquidação de sentença, assinale a assertiva correta.

  96) Em se tratando de execução por quantia certa contra devedor solvente, ...

  97) O prazo para o oferecimento dos embargos conta-se a partir

  98) Assinale a assertiva correta.

  99) Com relação ao agravo, assinale a assertiva incorreta.

  100) Estão sujeitos ao processo de insolvência civil, em face do juízo univ...

---

Comentários  

---