Provas Anteriores - OAB

2006 (Terceiro)

Direito Constitucional

  1) A medida provisória, tendo sido rejeitada,

  2) O cargo de Presidente da Câmara dos Deputados é privativo de

  3) Assinale a assertiva incorreta.

  4) Sobre o julgamento do Presidente da República por cometimento de crime...

  5) O texto constitucional vigente consagra todos os princípios abaixo, re...

  6) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 instituiu a D...

Direito Administrativo

  7) Sacrificar o mínimo para preservar o máximo de direitos. (FREITAS, J. ...

  8) De acordo com a Lei no 9.784/1999, para fins de anulação dos atos admi...

  9) Considerando o disposto nas normas instituídas pela Lei no 8.666/1993 ...

  10) Considerando as disposições da Constituição Federal sobre a matéria re...

  11) No que diz respeito aos poderes da Administração Pública e dos agentes...

  12) O ato administrativo,

Direito Tributário

  13) Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a asse...

  14) Em relação às leis complementares, considere as assertivas abaixo.I- C...

  15) Considere as assertivas abaixo.I- O imposto sobre produtos industriali...

  16) Assinale a assertiva incorreta.

  17) Assinale a assertiva incorreta.

  18) A compensação

Direito Empresarial

  19) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva incorreta....

  20) Quanto ao contrato de arrendamento mercantil (leasing), assinale a ass...

  21) Com relação às sociedades por ações, assinale a assertiva incorreta....

  22) Sobre a Lei do Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins (Lei ...

  23) Segundo as normas de Direito Societário brasileiro, assinale a asserti...

  24) Com base na Lei de Falências (Lei no 11.101/2005), assinale a assertiv...

Direito Internacional

  25) Jean, empresário francês, era residente e domiciliado em Paris, quando...

  26) Pedro, empresário brasileiro, e John, empresário inglês, conheceram-se...

  27) Em relação ao transporte internacional no território brasileiro, assin...

  28) A bordo de uma aeronave civil privada francesa, em espaço aéreo brasil...

  29) Sobre a aplicação da teoria da qualificação em Direito Internacional, ...

  30) O Mercosul possui

Estatuto da OAB/Código de Ética

  31) Em relação à atividade de advocacia prevista no Estatuto da Advocacia ...

  32) Segundo o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei...

  33) Em relação à inscrição do advogado, assinale a assertiva incorreta....

  34) Em relação às sociedades de advogados previstas no Estatuto da Advocac...

  35) Em relação à publicidade dos serviços advocatícios prevista no Estatut...

  36) De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, que elemento(s) n...

  37) De acordo com o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasi...

  38) De acordo com o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasi...

  39) Em relação às infrações e sanções disciplinares previstas no Estatuto ...

  40) Em relação ao processo disciplinar previsto no Estatuto da Advocacia e...

Direito Penal e Processo Penal

  41) Maria, pessoa humilde e de pouca instrução, emprestou suas contas banc...

  42) Assinale a assertiva incorreta.

  43) Reconhecida a tentativa, a quantidade de redução da pena deve ser calc...

  44) Jerônimo paga o pistoleiro Odivan para que este mate Juan, um desafeto...

  45) Paulo, para defender-se da agressão de João, retira violentamente a ar...

  46) Humberto, sentado no sofá de sua casa, vê, no pátio vizinho, Lúcio lev...

  47) Sobre os pressupostos para a exclusão da culpabilidade pelo instituto ...

  48) Conforme entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é inco...

  49) Em relação aos crimes para cujo procedimento se exige queixa-crime, as...

  50) É possível interpor recurso de apelação quando

  51) Em procedimento previsto na Lei dos Juizados Especiais (Lei no 9.099/1...

  52) Assinale a assertiva incorreta.

  53) Antônio, com 21 anos na data do fato, praticou o crime de roubo simple...

  54) Álvaro, sendo primário, foi condenado por crime de latrocínio (art. 15...

  55) Émerson, acusado de homicídio culposo, teve decretada a prisão prevent...

  56) Em relação ao crime de resistência, considere as assertivas abaixo.I- ...

  57) Em casos de crimes conexos, não viola o princípio da unir recorribilid...

  58) Luiz, cumprindo pena de 18 anos e 4 meses de reclusão em regime integr...

  59) Contra decisão que defere pedido de relaxamento de prisão em flagrante...

  60) Maria, única testemunha presencial de um crime de homicídio, intimada ...

Direito Civil e Processo Civil

  61) Em se tratando de tutela do consumidor, é correto afirmar que

  62) Sobre responsabilidade civil, assinale a assertiva correta.

  63) Quanto à matéria de adoção de criança e adolescente, é correto afirmar...

  64) Em se tratando de condomínio edilício, assinale a assertiva correta.

  65) A respeito da matéria de locação de imóvel urbano, assinale a assertiv...

  66) Quanto à matéria de posse, é correto afirmar que

  67) Em relação ao contrato de mútuo com garantia de alienação fiduciária, ...

  68) Quanto ao Direito de Família, assinale a assertiva correta.

  69) Em se tratando de Direito das Obrigações, assinale a assertiva correta...

  70) Em relação aos direitos civis, é correto afirmar que

  71) Em se tratando de execução de sentença penal condenatória, o devedor s...

  72) Quanto à ação de consignação em pagamento, assinale a assertiva corret...

  73) Quanto ao procedimento sumário, é incorreto afirmar que

  74) Sobre mandado de segurança coletivo, assinale a assertiva correta.

  75) Ajuizada demanda ordinária, o magistrado designou a audiência de instr...

  76) Sobre procedimento citatório, assinale a assertiva correta.

  77) Acerca de embargos de terceiros, assinale a assertiva correta.

  78) Assinale a assertiva correta.

  79) Assinale a assertiva incorreta.

  80) Assinale a assertiva incorreta.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  81) A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades...

  82) Nos termos do art. 8o da Constituição Federal, a atuação na condição d...

  83) Mesmo antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a CLT já c...

  84) Acerca do instituto das férias, assinale a assertiva correta.

  85) A regra geral acerca dos recursos trabalhistas diz que os mesmos serão...

  86) Acerca do ajuizamento do dissídio coletivo, assinale a assertiva corre...

  87) No que diz respeito às ações que tramitam sob o rito sumaríssimo, assi...

  88) Acerca da liquidação de sentença no processo do trabalho, é possível a...

  89) Sobre a jornada de trabalho do rurícola, assinale a assertiva correta.

  90) Sobre o trabalho do aprendiz, assinale a assertiva correta.

  91) Não é motivo legalmente autorizado para que o empregado deixe de compa...

  92) Acerca do contrato de trabalho, pode-se afirmar que

  93) Sobre o FGTS, assinale a assertiva correta.

  94) Acerca da prova, considere as assertivas abaixo.I- O comparecimento so...

  95) Quanto à duração do trabalho, considere as assertivas abaixo.I- O trab...

  96) Em relação ao salário, considere as assertivas abaixo.I- Para a CLT, o...

  97) Que princípio traduz a inviabilidade técnico-jurídica de poder o empre...

  98) De acordo com o art. 765 da CLT, os Juízos e Tribunais do Trabalho ter...

  99) Quanto aos embargos à execução no processo do trabalho, considere as a...

  100) Quanto à competência, assinale a assertiva correta

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