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Prova OAB
OAB-RS/RS Exame de Ordem (Abril/2007) OAB-RS

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Direito Constitucional

1) Os deputados estaduais têm

2) Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o Distrito ...

3) Sobre medida provisória, assinale a assertiv...

4) O processo de julgamento do Presidente da República nos crimes de resp...

5) Pelo sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de lei ...

6) Sobre súmula vinculante, considere as assertivas abaixo.
I- A súmul...

Direito Administrativo

7) Quanto à anulação do ato administrativo, assinale a assertiva in

8) Em relação à administração, ao uso e à alienação dos bens públicos, as...

9) A Lei no 8.666/1993, que institui as normas aplicáveis às licitações e...

10) Segundo a Lei no 9.784/1999, ao proferir decisão em procedimento admin...

11) O Município Y realizou concurso público para selecionar servido...

12) A Administração Pública deverá obedecer aos preceitos da Lei no 8.666/...

Direito Tributário

13) Para a incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...

14) A isenção tributária

15) Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou s...

16) Considere as assertivas abaixo.
I- A natureza jurídica específica d...

17) Considere as assertivas abaixo.
I- São normas complementares das le...

18) De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), considere as asserti...

Direito Empresarial

19) Relativamente ao direito cambiário, assinale a assertiva correta.

20) Com relação ao empresário, assinale a assertiva incorret...

21) Em relação à duplicata, assinale a assertiva correta.

22) Uma sociedade empresária do tipo limitada formada por 4 pessoas (Artur...

23) Assinale a assertiva correta.

24) Com relação às sociedades por ações, assinale a assertiva inc

Direito Internacional

25) Jean (francês) requereu visto de permanência no Brasil. Tendo ele pree...

26) Pietro (italiano) e Madalena (brasileira) conheceram-se nos Estados Un...

27) Ana e Luís, ambos de nacionalidade brasileira, casaram-se em Portugal ...

28) Nos termos do art. 21 da Constituição Federal, a competência para mant...

29) Nos termos do art. 12, inc. II, da Constituição Federal, que disciplin...

30) Qual o elemento de conexão previsto, como regra geral, pela Lei de Int...

31) Assinale a assertiva correta de acordo com o Estatuto da Advocacia e a...

32) Assinale a assertiva incorreta segundo o Estatuto da Adv...

33) Assinale a assertiva incorreta no que pertine às socieda...

34) Em relação ao advogado empregado, assinale a assertiva correta.

35) Assinale a assertiva correta.

36) Assinale a assertiva incorreta conforme o Estatuto da Ad...

37) Considere as assertivas abaixo.
I- Uma vez recebida representação d...

38) Considere as assertivas abaixo.
I- O exercício da advocacia é compa...

39) Assinale a assertiva incorreta segundo o Código de Ética...

40) Considere as condições abaixo para que o profissional tenha sua inscri...

Direito Penal e Processo Penal

41) L foi condenado pelo crime de extorsão mediante seqüestro à pen...

Direito Internacional

42) Conforme o Código Penal brasileiro, aplica-se a lei penal brasileira p...

43) Carlos, motorista de caminhão, volta para casa 2 dias antes do previst...

44) Considere as assertivas abaixo sobre culpabilidade.
I- Na embriague...

45) Assinale a assertiva correta.

Direito Penal e Processo Penal

46) Quando uma lei penal nova deixar de incriminar um fato que anteriormen...

47) Sobre a aplicação da lei penal, considere as assertivas abaixo.
I- ...

48) A teoria da adequação social

49) Quem pratica ato ilícito para salvar de perigo atual, que não provocou...

50) A estava em uma fila há mais de 2 horas, quando B tentou furá-la. A, p...

51) De acordo com a Lei no 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de .lava...

52) Assinale a assertiva correta sobre embargos de declara ção no processo...

53) A respeito do incidente de insanidade mental, assinale a assertiva ...

54) Sobre a execução da pena privativa de liberdade, assinale a assertiva ...

55) Em sede de processo penal, no recurso de apelação, o efeito que benefi...

56) É correto afirmar que, em sede de processo penal, a interposição de em...

57) Em Gravataí/RS, ocorreu um crime doloso contra a vida, que teve como v...

58) J foi denunciado pelo crime de roubo, na forma do art. 157 do C...

59) Sobre matéria recursal, assinale a assertiva correta.

60) No que diz respeito à prisão em flagrante, considere as assertivas aba...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

61) Considere as assertivas abaixo.
I- O recurso cabível de decisão pro...

62) Considere as assertivas abaixo.
I- A Justiça do Trabalho é competen...

63) Considere as assertivas abaixo.
I- Quando não houver sindicato repr...

64) Considere as medidas processuais abaixo.
I- Ação pleiteando o pagam...

65) Considere os requisitos abaixo.
I- Exercer funções de direção, gerê...

66) Sobre o inquérito para apuração de falta grave, considere as assertiva...

67) Que medida processual não constitui procedimento trabalhista?

68) Sobre a rescisão do contrato de trabalho, co...

69) Sobre as férias anuais, considere as assertivas abaixo.
I- Após cad...

70) O princípio do Direito do Trabalho segundo o qual o contrato de trabal...

71) Em relação ao assistente técnico, assinale a assertiva incor...

72) Considere os princípios abaixo.
I- In dubio pro operario: na...

73) O trabalhador doméstico

74) Em relação ao agravo de instrumento na Justiça do Trabalho, assinale a...

75) No que diz respeito à prova processual sobre a jornada de trabalho, as...

76) Em relação ao agravo de petição, assinale a assertiva incorr...

77) Em relação à Comissão de Conciliação Prévia, assinale a assertiva corr...

78) O princípio da utilidade, que resta caracterizado pelo art. 798 da CLT...

79) Sobre vale-transporte, assinale a assertiva correta.

80) Sobre o salário pago através de comissões, considere as assertivas aba...

Direito Civil e Processo Civil

81) Assinale a assertiva incorreta

82) Sobre defesa do consumidor, considere as assertivas abaixo.
I- O co...

83) Sobre pessoas jurídicas, assinale a assertiva incorreta.

84) Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990)...

85) Quanto à locação de prédio urbano, assinale a assertiva correta.

86) Em relação aos direitos de personalidade, assinale a assertiva correta...

87) Quanto à matéria de contratos, considere as assertivas abaixo.
I- P...

88) Em relação à matéria de Direito das Obrigações, assinale a assertiva c...

89) Em relação à dissolução do casamento, assinale a assertiva correta.

90) Quanto aos direitos reais, assinale a assertiva correta.

91) Assinale a assertiva correta.

92) Ocorre inépcia da inicial quando

93) Quanto ao processo de execução, é correto afirmar que

94) Assinale a assertiva incorreta.

95) Assinale a assertiva correta.

96) Assinale a assertiva correta.

97) Quanto aos embargos do devedor, o prazo é

98) Acerca da ação de depósito, assinale a assertiva correta.

99) Em relação ao recurso extraordinário, a decisão do Supremo Tribunal Fe...

100) É provisório (a)

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