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Perguntas e Respostas JurisWay

2007 (Terceiro)

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Direito Constitucional

1) Sobre a súmula vinculante, considere as asse...

2) No processo legislativo brasileiro, o Presidente da República

3) Considere as empresas abaixo.
I- Empresas...

4) Ao Presidente da República compete, no uso de suas prerrogativas const...

5) A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Munic...

6) A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de to...

Direito Administrativo

7) Ao longo da década de 1990, o Estado brasile...

8) Um servidor público do Poder Legislativo, no exercício de suas atribui...

9) A Constituição Federal estabelece normas referentes aos direitos dos s...

10) Relativamente aos atos da Administração Públ...

11) Sobre o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, aplicável...

12) Assinale a alternativa que contém um instituto não aplicável à ...

Direito Tributário

13) Em relação às alíquotas e à base de cálculo de tributos, assinale a as...

14) Contribuinte(s) do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato o...

15) Com relação às ações tributárias, considere ...

16) A inscrição em Dívida Ativa tributária tem por finalidade apurar

17) A imunidade tributária alcança, segundo orientação do Supremo Tribunal...

18) O parcelamento de tributos

Direito Empresarial

19) De que tipo societário, dentre os abaixo, será uma sociedade empresári...

20) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva incorreta

21) Cifra Transportes Ltda. firmou, na qualidade de locatária, por escrito...

22) Joaquim Silva e José Xavier constituem uma sociedade limitada para que...

23) Com relação às sociedades por ações, assinale a assertiva incorreta...

24) Tratando-se de sociedade limitada, assinale a assertiva incorreta

Direito Internacional

25) Em relação ao Tribunal Arbitral do Mercosul, considere as assertivas a...

26) Johan Sebastian, sul-africano, pretende requerer o reconhecimento da c...

27) Em relação à teoria da qualificação no Direito Internacional Privado, ...

28) Qual a medida tecnicamente adequada para o caso de um estrangeiro que,...

29) Considere as assertivas abaixo.
I- Dirimir conflitos de lei no espa...

30) No âmbito do Direito Internacional Privado, qual a lei aplicável às pe...

Direito Penal e Processo Penal

31) Que espécie de erro pode alegar uma mãe que acorrenta o filho para vê-...

32) Com base na Lei de Introdução ao Código Penal, considera-se crime

33) A lei excepcional ou temporária

34) Em 22/12/2000, Breno, então com 19 anos, praticou o crime previsto no ...

35) Considera-se praticado o crime

36) Andrei, imputável, desejando vingar-se de algumas pessoas, joga, no re...

37) Para comemorar sua aprovação em concurso público, César embriagou-se e...

38) Que princípio resolve o aparente conflito existente entre os tipos pen...

39) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta.

40) Segundo o art.1º, inc. I, da Lei no 8.176/1991, constitui crime contra...

41) Sobre os efeitos dos recursos na esfera processual penal, considere as...

42) Sobre nulidades, assinale a assertiva correta.

43) Sobre as decisões judiciais, assinale a assertiva incorreta.

44) Sobre a ação penal e o aditamento, assinale a assertiva correta.

45) Assinale a assertiva incorreta.

46) Acerca do processo e julgamento do tráfico de drogas (Lei no 11.343/20...

47) Da decisão que indefere pedido de unificação de penas proferida pelo J...

48) Não é de competência da Justiça Federal

49) A prisão preventiva pode ser decretada

50) Sobre o libelo-crime-acusatório, assinale a assertiva correta.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

51) Considere as assertivas abaixo sobre rescisão do contrato de trabalho....

52) Considere as assertivas abaixo.
I- A repr...

53) Sobre o direito de greve, considere as assertivas abaixo.
I- É veda...

54) Acerca da competência da Justiça do Trabalho, considere as assertivas ...

55) Considere as assertivas abaixo sobre legitim...

56) Quanto ao contrato individual de trabalho, considere as assertivas aba...

57) Considere as assertivas abaixo sobre os requisitos necessários para o ...

58) Assinale a assertiva correta sobre o empregado integrante de categoria...

59) Considere as assertivas abaixo.
I- A ação de busca e apreensão não ...

60) Apresentada exceção de pré-executividade, o Juiz do Trabalho considero...

61) Numa execução trabalhista, determinada a praça de bem penhorado, foi d...

62) Sobre a remuneração do trabalho prestado na relação de emprego, assina...

63) Sobre a execução trabalhista, considere as assertivas abaixo.
I- As...

64) Acerca do processo judiciário do trabalho, assinale a assertiva corret...

65) O fato de a parte não praticar um ato processual no prazo legalmente p...

66) Sobre o recurso de revista, assinale a assertiva correta.

67) Em relação à ação rescisória na Justiça do Trabalho, assinale a assert...

68) Sobre o contrato de aprendizagem, considere as assertivas abaixo.
I...

69) Em relação à execução trabalhista, assinale a assertiva correta.

70) Ajuizada a reclamatória trabalhista, deverá haver, entre a data da sua...

Direito Civil e Processo Civil

71) Sobre a prescrição, assinale a assertiva correta.

72) Em relação a contratos, assinale a assertiva correta.

73) Acerca de contratos, assinale assertiva correta.

74) Em se tratando de direito de família, assinale a assertiva correta.

75) Acerca de direitos reais, assinale a assertiva correta.

76) Sobre o direito das obrigações, assinale a assertiva correta.

77) Quanto aos direitos do consumidor, assinale a assertiva correta de aco...

78) Sobre locação urbana, assinale a assertiva correta.

79) Quanto à matéria de condomínio, assinale a assertiva correta.

80) Relativamente ao direito de sucessões, assinale a assertiva correta.

81) Nos termos da lei, os recursos podem ser interpostos pela parte vencid...

82) Em apelação provida parte por maioria, quando houver reformado a sente...

83) Com relação à penhora de imóveis, assinale a assertiva correta.

84) Com relação à alienação, os bens penhorados serão prioritariamente

85) Com relação aos procedimentos cautelares, assinale a assertiva correta...

86) Com relação aos procedimentos cautelares, assinale a assertiva inco...

87) Sobre a capacidade das partes, assinale a assertiva incorreta.

88) Sobre o litisconsórcio, assinale a assertiva incorreta.

89) Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a assertiva inco...

90) Quanto aos recursos, assinale a assertiva correta.

Estatuto da OAB/Código de Ética

91) Em relação à atividade de advocacia, considere as assertivas abaixo.

92) Com base na Lei nº 8.906/1994, assinale a assertiva incorreta.

93) Considere as assertivas abaixo relativas ao licenciamento do advogado....

94) Sobre os honorários advocatícios, assinale a assertiva incorreta

95) Sobre as sociedades de advogados, considere as assertivas abaixo.
I...

96) Considere as assertivas abaixo acerca da incompatibilidade do exercíci...

97) Em relação aos impedimentos para o exercício da advocacia, considere a...

98) Considere as assertivas abaixo.
I- Sobrevindo conflitos de interess...

99) Considere as assertivas abaixo em relação aos Conselhos Seccionais da ...

100) Em relação às sanções disciplinares, considere as assertivas abaixo.

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