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2007 (Terceiro)
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Direito Constitucional
1) Sobre a súmula vinculante, considere as assertivas abaixo.I- O Supremo...
2) No processo legislativo brasileiro, o Presidente da República
3) Considere as empresas abaixo.I- Empresas públicas que exploram ativida...
4) Ao Presidente da República compete, no uso de suas prerrogativas const...
5) A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Munic...
6) A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de to...
Direito Administrativo
7) Ao longo da década de 1990, o Estado brasileiro optou por adotar o mod...
8) Um servidor público do Poder Legislativo, no exercício de suas atribui...
9) A Constituição Federal estabelece normas referentes aos direitos dos s...
10) Relativamente aos atos da Administração Pública, considere as assertiv...
11) Sobre o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, aplicável...
12) Assinale a alternativa que contém um instituto não aplicável à alienaç...
Direito Tributário
13) Em relação às alíquotas e à base de cálculo de tributos, assinale a as...
14) Contribuinte(s) do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato o...
15) Com relação às ações tributárias, considere as assertivas abaixo.I- A ...
16) A inscrição em Dívida Ativa tributária tem por finalidade apurar
17) A imunidade tributária alcança, segundo orientação do Supremo Tribunal...
18) O parcelamento de tributos
Direito Empresarial
19) De que tipo societário, dentre os abaixo, será uma sociedade empresári...
20) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva incorreta....
21) Cifra Transportes Ltda. firmou, na qualidade de locatária, por escrito...
22) Joaquim Silva e José Xavier constituem uma sociedade limitada para que...
23) Com relação às sociedades por ações, assinale a assertiva incorreta....
24) Tratando-se de sociedade limitada, assinale a assertiva incorreta....
Direito Internacional
25) Em relação ao Tribunal Arbitral do Mercosul, considere as assertivas a...
26) Johan Sebastian, sul-africano, pretende requerer o reconhecimento da c...
27) Em relação à teoria da qualificação no Direito Internacional Privado, ...
28) Qual a medida tecnicamente adequada para o caso de um estrangeiro que,...
29) Considere as assertivas abaixo.I- Dirimir conflitos de lei no espaço.I...
30) No âmbito do Direito Internacional Privado, qual a lei aplicável às pe...
Direito Penal e Processo Penal
31) Que espécie de erro pode alegar uma mãe que acorrenta o filho para vê-...
32) Com base na Lei de Introdução ao Código Penal, considera-se crime
33) A lei excepcional ou temporária
34) Em 22/12/2000, Breno, então com 19 anos, praticou o crime previsto no ...
35) Considera-se praticado o crime
36) Andrei, imputável, desejando vingar-se de algumas pessoas, joga, no re...
37) Para comemorar sua aprovação em concurso público, César embriagou-se e...
38) Que princípio resolve o aparente conflito existente entre os tipos pen...
39) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta.
40) Segundo o art.1º, inc. I, da Lei no 8.176/1991, constitui crime contra...
41) Sobre os efeitos dos recursos na esfera processual penal, considere as...
42) Sobre nulidades, assinale a assertiva correta.
43) Sobre as decisões judiciais, assinale a assertiva incorreta.
44) Sobre a ação penal e o aditamento, assinale a assertiva correta.
45) Assinale a assertiva incorreta.
46) Acerca do processo e julgamento do tráfico de drogas (Lei no 11.343/20...
47) Da decisão que indefere pedido de unificação de penas proferida pelo J...
48) Não é de competência da Justiça Federal
49) A prisão preventiva pode ser decretada
50) Sobre o libelo-crime-acusatório, assinale a assertiva correta.
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
51) Considere as assertivas abaixo sobre rescisão do contrato de trabalho....
52) Considere as assertivas abaixo.I- A representação para instaurar instâ...
53) Sobre o direito de greve, considere as assertivas abaixo.I- É vedada a...
54) Acerca da competência da Justiça do Trabalho, considere as assertivas ...
55) Considere as assertivas abaixo sobre legitimação ordinária e extraordi...
56) Quanto ao contrato individual de trabalho, considere as assertivas aba...
57) Considere as assertivas abaixo sobre os requisitos necessários para o ...
58) Assinale a assertiva correta sobre o empregado integrante de categoria...
59) Considere as assertivas abaixo.I- A ação de busca e apreensão não é ca...
60) Apresentada exceção de pré-executividade, o Juiz do Trabalho considero...
61) Numa execução trabalhista, determinada a praça de bem penhorado, foi d...
62) Sobre a remuneração do trabalho prestado na relação de emprego, assina...
63) Sobre a execução trabalhista, considere as assertivas abaixo.I- As con...
64) Acerca do processo judiciário do trabalho, assinale a assertiva corret...
65) O fato de a parte não praticar um ato processual no prazo legalmente p...
66) Sobre o recurso de revista, assinale a assertiva correta.
67) Em relação à ação rescisória na Justiça do Trabalho, assinale a assert...
68) Sobre o contrato de aprendizagem, considere as assertivas abaixo.I- É ...
69) Em relação à execução trabalhista, assinale a assertiva correta.
70) Ajuizada a reclamatória trabalhista, deverá haver, entre a data da sua...
Direito Civil e Processo Civil
71) Sobre a prescrição, assinale a assertiva correta.
72) Em relação a contratos, assinale a assertiva correta.
73) Acerca de contratos, assinale assertiva correta.
74) Em se tratando de direito de família, assinale a assertiva correta.
75) Acerca de direitos reais, assinale a assertiva correta.
76) Sobre o direito das obrigações, assinale a assertiva correta.
77) Quanto aos direitos do consumidor, assinale a assertiva correta de aco...
78) Sobre locação urbana, assinale a assertiva correta.
79) Quanto à matéria de condomínio, assinale a assertiva correta.
80) Relativamente ao direito de sucessões, assinale a assertiva correta.
81) Nos termos da lei, os recursos podem ser interpostos pela parte vencid...
82) Em apelação provida parte por maioria, quando houver reformado a sente...
83) Com relação à penhora de imóveis, assinale a assertiva correta.
84) Com relação à alienação, os bens penhorados serão prioritariamente
85) Com relação aos procedimentos cautelares, assinale a assertiva correta...
86) Com relação aos procedimentos cautelares, assinale a assertiva incorre...
87) Sobre a capacidade das partes, assinale a assertiva incorreta.
88) Sobre o litisconsórcio, assinale a assertiva incorreta.
89) Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a assertiva incorre...
90) Quanto aos recursos, assinale a assertiva correta.
Estatuto da OAB/Código de Ética
91) Em relação à atividade de advocacia, considere as assertivas abaixo.I-...
92) Com base na Lei nº 8.906/1994, assinale a assertiva incorreta.
93) Considere as assertivas abaixo relativas ao licenciamento do advogado....
94) Sobre os honorários advocatícios, assinale a assertiva incorreta....
95) Sobre as sociedades de advogados, considere as assertivas abaixo.I- A ...
96) Considere as assertivas abaixo acerca da incompatibilidade do exercíci...
97) Em relação aos impedimentos para o exercício da advocacia, considere a...
98) Considere as assertivas abaixo.I- Sobrevindo conflitos de interesse en...
99) Considere as assertivas abaixo em relação aos Conselhos Seccionais da ...
100) Em relação às sanções disciplinares, considere as assertivas abaixo.I-...
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Aula 3 - A curva do esquecimento
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