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1) Em 5/2/2007, José Silva, advogado, notificou pessoalmente seu cliente ...
2) Com relação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a...
3) Acerca de incompatibilidades, impedimentos e sanções disciplinares apl...
4) No que se refere à organização da OAB, assinale a opção correta.
5) Com relação aos honorários advocatícios, assinale a opção correta de a...
6) Com relação aos direitos dos advogados, assinale a opção correta de ac...
7) No tocante às sociedades de advogados, assinale a opção correta.
8) O advogado Júlio César anunciou seus serviços profissionais em outdoor...
9) Em relação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, assin...
10) Em relação à inscrição dos advogados na OAB, assinale a opção correta ...
11) Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção corre...
12) A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção...
13) No que concerne à hermenêutica e à aplicação das normas constitucionai...
14) Acerca da organização do Estado, na forma como prevista na Constituiçã...
15) Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.
16) Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
17) Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
18) A Lei n.º X, publicada no dia 30 de setembro de 2005, majorou o impost...
19) Acerca de política urbana, agrícola e de reforma agrária, assinale a o...
20) Josias foi aposentado por invalidez, por ter contraído o vírus da AIDS...
21) Acerca das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, assinale a opção i...
22) Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta.
23) Acerca das pessoas e do domicílio, assinale a opção incorreta.
24) No que se refere às normas relativas aos bens e a suas classificações,...
25) Acerca do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.
26) No que se refere ao termo ou condição e aos defeitos do negócio jurídi...
27) Com relação às normas atinentes ao negócio jurídico e às obrigações, a...
28) Assinale a opção correta acerca do direito das obrigações e do direito...
29) Considerando o direito das obrigações, coisas e sucessões, assinale a ...
30) Acerca do direito de família, assinale a opção incorreta.
31) Julgue os itens subseqüentes, relativos à teoria geral do processo civ...
32) Tendo em vista as normas atinentes aos princípios gerais do processo, ...
33) Quanto às normas pertinentes ao processo de conhecimento e de execução...
34) Ante o que dispõem as normas sobre as condições da ação e da competênc...
35) O Ministério Público, em sede do processo civil, pode atuar como autor...
36) Quanto a ação, jurisdição e competência, assinale a opção correta.
37) Quanto às normas que regulam a intervenção de terceiros, a tutela de m...
38) Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a pr...
39) Acerca das normas processuais que regem o cumprimento da sentença judi...
40) Acerca das normas reguladoras do cumprimento da sentença de execução d...
41) Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, ...
42) Assinale a opção correta acerca do processo penal.
43) Assinale a opção incorreta acerca do julgamento pelo tribunal do júri.
44) Não há vedação expressa à liberdade provisória no diploma legal conhec...
45) Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
46) Assinale a opção correta acerca do direito penal.
47) Assinale a opção correta acerca do processo penal.
48) Assinale a opção correta acerca do direito penal.
49) No crime de apropriação indébita previdenciária, o pagamento integral ...
50) Assinale a opção correta acerca do habeas corpus.
51) Assinale a opção correta acerca do processo penal.
52) Assinale a opção correta acerca do direito penal.
53) Com relação ao processo penal, assinale a opção incorreta.
54) O agente que, na qualidade de servidor do INSS, obtém de forma indevid...
55) Assinale a opção correta acerca do processo penal.
56) Assinale a opção correta acerca do processo penal.
57) O agente que mantém, no exterior, depósitos não declarados à repartiçã...
58) O sujeito que empresta seu nome para terceiro abrir empresa de fachada...
59) Assinale a opção correta acerca do direito penal.
60) Acerca do direito penal, assinale a opção correta.
61) Antônio foi contratado, mediante concurso público e sob o regime da Co...
62) João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho plei...
63) Ana foi contratada na condição de empregada doméstica por membro de re...
64) Joaquim, empregado da empresa Delta, aderiu a greve organizada pelo si...
65) Manoel é empregado de uma empresa individual. Em decorrência da morte ...
66) No que diz respeito ao instituto do aviso prévio, julgue os itens a se...
67) Cláudio, embora tenha menos de 18 anos de idade, exerce atividade como...
68) Sob a sistemática da justiça do trabalho, no inquérito judicial contra...
69) Considerando que a Lei n.º 10.035/2000 autorizou o INSS a recorrer dos...
70) No que diz respeito ao instituto da reconvenção, assinale a opção corr...
71) Quanto à citação ou notificação postal na justiça do trabalho, assinal...
72) Na justiça do trabalho, a parte ré (reclamada) pode ser representada p...
73) A respeito do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue ...
74) No que diz respeito ao recurso de revista, assinale a opção correta.
75) Nas localidades não abrangidas por jurisdição de vara do trabalho, as ...
76) Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
77) Em relação ao controle da administração pública, assinale a opção corr...
78) A respeito dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
79) Quanto às licitações, assinale a opção correta.
80) Em relação à organização da administração pública, assinale a opção co...
81) Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opçã...
82) A respeito dos agentes públicos, assinale a opção correta.
83) No que concerne ao TCU, assinale a opção correta.
84) Quanto à responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a opção ...
85) Acerca da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
86) João auferiu renda superior a R$ 100.000,00 no ano calendário de 2005,...
87) A União instituiu certo tributo federal e atribuiu a uma autarquia a f...
88) O poder de tributar não é absoluto, pois a Constituição Federal impõe ...
89) Para custear serviços públicos de sua competência, o município de Vila...
90) Assinale a opção correta acerca da legislação tributária.
91) Carlos, administrador do supermercado Boas Compras, deixou de recolher...
92) Um navio cargueiro, em trânsito para a Argentina, atracou em porto bra...
93) No que concerne ao lançamento do crédito tributário, assinale a opção ...
94) A União, por intermédio de lei federal, concedeu moratória em caráter ...
95) O sujeito passivo de determinada relação jurídica tributária formulou ...
96) Marcos, empresário individual, emitiu uma duplicata contra Lucas, no v...
97) Marcos, empresário individual, emitiu uma duplicata contra Lucas, no v...
98) O plano de recuperação judicial para microempresas e para empresas de ...
99) Com relação ao capital das companhias, assinale a opção correta.
100) Acerca da sociedade em comum, assinale a opção correta.
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