Provas Anteriores - OAB

2006 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) A inidoneidade moral do interessado em obter sua inscrição na OAB, sus...

  2) O aluno de curso jurídico que exerça atividade incompatível com a advo...

  3) Além da inscrição principal, o advogado deve promover a inscrição supl...

  4) Será cancelada a inscrição profissional do advogado que:

  5) São órgãos da OAB:

  6) Deixar de cumprir, no prazo estabelecido, determinação emanada do órgã...

  7) O Conselho Federal atua mediante os seguintes órgãos: Conselho Pleno; ...

  8) Assinale a única alternativa correta:

  9) Sobre o processo na OAB é correto afirmar:

  10) Sobre o processo disciplinar na OAB é correto afirmar:

Direito Civil

  11) Assinale a alternativa incorreta:

  12) Assinale a alternativa incorreta:

  13) Assinale a alternativa correta:

  14) Assinale a alternativa incorreta:

  15) Assinale a alternativa incorreta:

  16) Assinale a alternativa correta:

  17) Assinale a alternativa incorreta:

  18) Assinale a alternativa incorreta:

  19) Assinale a alternativa incorreta:

  20) Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual Civil

  21) Assinale a alternativa incorreta

  22) Assinale a alternativa correta

  23) Assinale a alternativa incorreta

  24) Assinale a alternativa correta

  25) Assinale a alternativa incorreta

  26) Assinale a alternativa incorreta

  27) Assinale a alternativa incorreta

  28) Assinale a alternativa incorreta

  29) Assinale a alternativa incorreta

  30) Assinale a alternativa incorreta

Direito Penal e Processo Penal

  31) O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de s...

  32) Sobre o momento consumativo do crime, assinale a alternativa incorreta...

  33) Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de um...

  34) No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um...

  35) É CORRETO que no crime progressivo há:

  36) A ocorrência da abolitio criminis possibilita ao réu:

  37) Crime vago é aquele que:

  38) Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta:

  39) Em relação à prova penal, é correto afirmar:

  40) Em relação à citação penal, é correto afirmar:

  41) Sobre o assistente da acusação é correto afirmar:

  42) Sobre os recursos, é correto afirmar:

  43) No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúri...

  44) Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:

  45) Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  46) O julgamento das ações relativas às penalidades administrativas impost...

  47) Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição f...

  48) O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio ...

  49) A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento, conforme ...

  50) Com relação ao direito à percepção do adicional de insalubridade, é co...

  51) A Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Regi...

  52) Délio Maranhão afirma: “Em face do art. 468 da Consolidação, no direit...

  53) O artigo 59 da CLT limita a jornada suplementar a duas horas diárias. ...

  54) Quanto ao turno ininterrupto de revezamento, previsto no art. 7º, XIV ...

  55) A Constituição federal assegurou à categoria dos trabalhadores domésti...

Direito Administrativo

  56) Pode criar uma nova modalidade de licitação:

  57) Qual a forma de intervenção do Estado na propriedade privada, gerando ...

  58) É meio de atuação do poder de polícia:

  59) Qual o sistema de retribuição de agentes públicos constituído por parc...

  60) A responsabilidade civil ou extracontratual do Estado consagrada na Co...

  61) Os bens públicos:

  62) Assinale a assertiva CORRETA:

  63) Assinale a assertiva CORRETA:

  64) Assinale a assertiva CORRETA:

  65) Assinale a assertiva CORRETA:

Direito Tributário

  66) Assinale a alternativa CORRETA:

  67) Assinale a alternativa INCORRETA:

  68) Assinale a alternativa INCORRETA:

  69) Assinale a alternativa CORRETA:

  70) Assinale a alternativa CORRETA:

  71) João e Maria, casados em comunhão total de bens, residentes em Brasíli...

  72) Foi publicado no dia 01 de novembro de 2005 uma lei alterando a base d...

  73) No dia 30 de março de 2005, o Poder Executivo Federal - União - editou...

  74) Assinale a alternativa CORRETA:

  75) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Empresarial

  76) Quanto à atividade empresarial é correto afirmarmos:

  77) No que diz respeito à Propriedade Industrial, assinale a assertiva cor...

  78) Segundo a teoria geral do direito societário é correto afirmarmos:

  79) Quanto às sociedades contratuais está correta a afirmação:

  80) Segundo o Código Civil, é correta a assertiva sobre as Sociedades Limi...

  81) Em conformidade com a legislação que rege as S/A é correto afirmarmos:

  82) Segundo o que prescreve o direito cambiário é incorreta a afirmativa a...

  83) Segundo a atual Lei de Falências está incorreta a assertiva:

  84) No que diz respeito a recuperação judicial e extrajudicial assinale a ...

  85) Em relação aos contratos mercantis, assinale a assertiva incorreta:

Direito Constitucional

  86) Indique a alternativa correta:

  87) Indique a alternativa correta:

  88) Indique a alternativa correta:

  89) Indique a alternativa correta:

  90) A comissão parlamentar de inquérito:

  91) Indique a alternativa correta:

  92) Indique a alternativa correta:

  93) Indique a alternativa correta:

  94) Indique a alternativa correta:

  95) Indique a alternativa correta:

Direito Internacional

  96) Indique a assertiva CORRETA:

  97) A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeit...

  98) Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei ...

  99) As lei, atos e sentenças de outro país bem como quaisquer declarações ...

  100) Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que ente...

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