Provas Anteriores - OAB

2006 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) O advogado que renunciar ao mandato continuará a representar o mandant...

  2) Não exerce atividade de advocacia, não sujeitando-se ao regime da Lei ...

  3) A sanção disciplinar de exclusão não é aplicável no caso de:...

  4) Não se inclui no conceito de “conduta incompatível com a advocacia”, q...

  5) Marque a alternativa INCORRETA: o prazo prescricional da ação de cobra...

  6) A jornada de trabalho do advogado empregado, no exercício da profissão...

  7) As horas trabalhadas pelo advogado empregado que excederem a jornada n...

  8) Salvo estipulação em contrário:

  9) De acordo com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do...

  10) Sobre as relações com o cliente, segundo o Código de Ética e Disciplin...

Direito Civil

  11) A emancipação paterna:

  12) Os materiais de construção de um edifício ainda não derrubado podem se...

  13) O negócio realizado por agente incapaz é sempre:

  14) A artimanha de que se utiliza uma pessoa para frustrar os direitos de ...

  15) São meios extraordinários de constituição da propriedade privada, EXCE...

  16) Constituem justo título, para efeito de usucapião ordinário, EXCETO a:...

  17) Ao filho nascido na constância do casamento e não registrado em nome d...

  18) São efeitos do casamento, EXCETO:

  19) Segundo a doutrina mais moderna, o espólio, segundo o tratamento práti...

  20) Na sucessão dos ascendentes:

Direito Processual Civil

  21) Há, simultaneamente, carência de ação e inépcia da petição inicial, qu...

  22) A forma tecnicamente CORRETA de se estruturar a contestação no process...

  23) O ato judicial que indefere contradita argüída pela parte em audiência...

  24) Os atos judiciais praticados no processo civil são:

  25) Quanto aos efeitos, as sentenças de mérito são classificadas em:

  26) É tecnicamente ERRADO afirmar-se que:

  27) Segundo as normas do Código de Processo Civil:

  28) É título executivo, possibilitando ao credor o processo de execução:

  29) Não é pressuposto objetivo do recurso:

  30) Na execução de cheque do valor de R$ 500.000,00, o devedor poderá defe...

Direito Constitucional

  31) Em relação aos direitos fundamentais, assinale a afirmativa CORRETA:...

  32) Tendo em vista a Constituição brasileira vigente, assinale a alternati...

  33) Tendo em vista os sistemas de controle de constitucionalidade das leis...

  34) Considerando as ações constitucionais para garantia dos direitos funda...

  35) Tendo em vista as normas constitucionais vigentes acerca do processo l...

  36) Considerando as normas acerca da repartição constitucional de competên...

  37) Tendo em vista as Funções Essenciais à Justiça, assinale a alternativa...

  38) Em relação às normas constitucionais aplicáveis aos parlamentares, ass...

Direito Internacional

  39) Empresa brasileira formula proposta escrita dirigida a empresa na Itál...

  40) Um cidadão estrangeiro, sem visto de residência, mas casado há quatro ...

  41) Relativamente às perdas e avarias ocorridas, durante o transporte marí...

  42) Em relação à nacionalidade brasileira é correto afirmar que:...

  43) Sobre o reconhecimento e execução, no Brasil, de sentenças estrangeira...

  44) Considerando-se a legitimidade para se valer dos mecanismos de solução...

  45) Dentre as principais fontes do direito internacional, conforme estabel...

  46) A Corte Internacional de Justiça foi estabelecida pela Carta das Naçõe...

Direito Tributário

  47) Quanto ao lançamento é CORRETO afirmar:

  48) Quanto à certidão negativa de débito ou positiva com efeito de negativ...

  49) Quanto às garantias, privilégios e preferências do crédito tributário ...

  50) Tendo em vista a necessidade de investimento público de caráter urgent...

  51) Pelo consumo voluntário de serviços de que o Estado dispõe, consignado...

  52) Quanto aos princípios constitucionais tributários é CORRETO afirmar qu...

  53) O Governador do Estado de Minas Gerais ampliou a base de cálculo do Im...

  54) Quanto ao Imposto de Renda é CORRETO afirmar:

Direito Penal

  55) A estrita obediência hierárquica é uma causa de exclusão:

  56) O prévio consentimento do titular do bem jurídico atingido por determi...

  57) Maurício de Oliveira, médico plantonista em um hospital público, tendo...

  58) Leia com atenção o texto abaixo e, a seguir, assinale a alternativa co...

  59) São crimes de ação penal pública condicionada:

  60) Com relação à classificação doutrinária do crime de assédio sexual (o ...

  61) O sistema trifásico de aplicação da pena, adotado pela vigente parte g...

  62) O “estado puerperal”, mencionado na descrição do crime de infanticídio...

  63) O erro de tipo evitável é aquele que:

  64) O dono de hotel que, de acordo com o disposto nos artigos 1467, inciso...

Direito Processual Penal

  65) A respeito da prisão preventiva, esta poderá ser decretada quando:

  66) Quanto aos meios de prova admitidos no processo penal, é CORRETO afirm...

  67) A respeito dos sujeitos processuais, pode-se afirmar que:

  68) Quanto as garantias do processo, é CORRETO afirmar que:...

  69) A respeito da sentença no processo penal, é correto afirmar, EXCETO:...

  70) Com relação aos atos de comunicação no processo é CORRETO afirmar:...

  71) Com relação as nulidades no processo penal, é INCORRETO afirmar que:...

  72) A decisão do juiz que anular parte da instrução criminal, será impugna...

  73) A respeito dos requisitos de admissibilidade no processo penal é CORRE...

  74) A respeito da ação penal privada, é correto afirmar, EXCETO:...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  75) Da decisão que julga extinto, sem exame de mérito, o processo trabalhi...

  76) Sobre a execução trabalhista, é CORRETO dizer:

  77) Em relação ao procedimento sumaríssimo não é correto afirmar que:...

  78) É fórmula de solução de conflito, EXCETO:

  79) Sobre “ausências legais” é correto afirmar, EXCETO:

  80) No Direito do Trabalho é CORRETO afirmar:

  81) É CORRETO afirmar que a liberdade sindical:

  82) A partir das proposições abaixo, assinale a que melhor aponta a nature...

  83) Aplica-se, a todos os contratos de trabalho o princípio da Alteridade,...

  84) São características do salário mínimo, EXCETO:

Direito Administrativo

  85) Pela expressão “regime jurídico administrativo” designa-se:

  86) Não se inclui entre as hipóteses de utilização do instrumento de ocupa...

  87) Caracteriza-se como desapropriação indireta

  88) Sobre o contrato de concessão de serviço público é CORRETO afirmar:...

  89) No âmbito da organização administrativa brasileira, é criada diretamen...

  90) Aposentado no cargo de advogado de uma autarquia federal, José Américo...

  91) São sempre vinculados os seguintes elementos do ato administrativo:

  92) O Município X pretende realizar licitação para celebrar contrato de fo...

Direito Empresarial

  93) Assinale a alternativa CORRETA:

  94) Assinale a alternativa INCORRETA:

  95) Assinale a alternativa CORRETA:

  96) A distribuição, aos acionistas, a título de antecipação e sem redução ...

  97) Sobre o acordo de acionistas nas Sociedades Anônimas, assinale a alter...

  98) Sobre as declarações cambiais nos títulos de crédito, assinale a alter...

  99) Maria emitiu uma nota promissória em favor de Antônio, no valor de R$ ...

  100) Não será declarada a falência do devedor que:

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