Provas Anteriores - OAB

2007 (Segundo)

Direito Civil e Processo Civil

  1) É obrigatória a intervenção do Ministério Público nos processos em que...

  2) A incompetência relativa:

  3) Não é caso de suspeição do juiz:

  4) Tem natureza jurídica de sentença:

  5) Há extinção do processo com resolução de mérito:

  6) Em todas as hipóteses abaixo o processo ficará suspenso, exceto:

  7) Em todos os casos abaixo adotar-se-á o procedimento sumário, independe...

  8) O recurso de apelação será recebido nos efeitos devolutivo e suspensiv...

  9) Não é cabível o recurso:

  10) No procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente,...

  11) Assinale a alternativa CORRETA.

  12) Nos grupos abaixo, assinale a alternativa em que todos os contratos se...

  13) Tratando-se de direitos reais de garantia, as hipóteses abaixo permite...

  14) Assinale a alternativa CORRETA.

  15) O Sr. José Pedro adquiriu um automóvel do Sr. Martins, pagando integra...

  16) Determinado pai, desempregado e sem outras rendas para sobreviver, com...

  17) São impedidas de casar, EXCETO:

  18) Assinale a alternativa INCORRETA .

  19) Sobre o herdeiro considerado indigno é INCORRETO afirmar que:

  20) Assinale a alternativa CORRETA.

Estatuto da OAB/Código de Ética

  21) A Lei 8906/94, que consubstancia o Estatuto da Advocacia e da OAB, pre...

  22) Com relação aos honorários contratuais, é CORRETO afirmar que, se o ad...

  23) Com relação à incompatibilidade para o exercício da advocacia, é CORRE...

  24) Com relação à responsabilidade civil pelo exeercício da advocacia, é C...

  25) Constitui infração disciplinar o advogado:

  26) Com relação à inscrição nos quadros da OAB, é CORRETO afirmar que o re...

  27) As sanções disciplinares previstas na Lei 8906/94 são:

  28) É CORRETA a seguinte afirmativa:

  29) Com relação à publicidade, é CORRETO afirmar:

  30) Com relação à atuação profissional, é CORRETO afirmar que o advogado :

Direito Internacional

  31) São características do processo de naturalização no Brasil, EXCETO:

  32) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação à Nac...

  33) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao re...

  34) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação a val...

  35) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação à dep...

  36) Um tratado internacional passa a ser vigente no Brasil e pode ser apli...

  37) O estágio do MERCOSUL é, atualmente,
,

  38) Assinale a alternativa que contém a afirmação CORRETA, em relação à re...

Direito Penal e Processo Penal

  39) Pela Lei n. 11.343/2006, que estabelece normas para repressão à produç...

  40) Com relação aos fatos delituosos e a sua classificação marque a opção ...

  41) Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher...

  42) Relativamente às penas incidentes sobre a pessoa jurídica nos delitos ...

  43) Para a configuração do crime tentado é indispensável:

  44) Além da pluralidade de agentes e da diversidade de condutas, constitui...

  45) Constitui causa de revogação obrigatória da suspensão condicional da p...

  46) Antero de Almeida, funcionário de uma grande oficina mecânica, recebeu...

  47) A causa especial de diminuição de pena retratada na reparação do dano,...

  48) Determinado perito, nomeado pelo juiz em processo trabalhista, solicit...

  49) Para que a questão prejudicial tenha relevância e provoque, obrigatori...

  50) Com relação ao objeto da prova no processo penal, é correto afirmar qu...

  51) São características da confissão no processo penal, EXCETO:

  52) Relativamente às nulidades no processo penal, é CORRETO afirmar que:

  53) Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que:

  54) Com relação à instrução criminal no processo comum ordinário, é corret...

  55) A respeito do processo dos crimes da competência do Júri, é correto af...

  56) Constitui fato extintivo da via recursal:

  57) Da decisão que nega o livramento condicional é cabível:

  58) Constitui meio de impugnação privativo do réu:

Direito Tributário

  59) Considerando as disposições da Constituição Federal sobre o “sistema t...

  60) A União Federal pretende cobrar tributo sobre a propriedade de cavalos...

  61) Em relação aos princípios constitucionais que regem a tributação no Br...

  62) Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é CORRETO a...

  63) Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:

  64) Em relação ao lançamento do crédito tributário, segundo o Código Tribu...

  65) Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:

  66) Ajuizada execução fiscal contra determinada empresa, é CORRETO afirmar...

Direito Empresarial

  67) A inscrição do empresário deverá ser feita:

  68) Sobre a sociedade em conta de participação, é correto afirmar:

  69) Sobre a responsabilidade do sócio, na sociedade simples, é correto afi...

  70) Sobre a sociedade em nome coletivo, é correto afirmar:

  71) Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios:

  72) O contrato social da sociedade limitada:

  73) Marque a alternativa CORRETA.

  74) Sobre a sociedade em comandita por ações é correto afirmar :

Direito do Trabalho

  75) Analise as proposições abaixo, assinalando com a letra “F” aquelas que...

  76) De acordo com o ordenamento jurídico constitucional vigente, são direi...

  77) É competência especial das Delegacias Regionais do Trabalho, nos respe...

  78) Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) pode-se afir...

  79) Sobre o prazo legal para instauração de inquérito visando a apurar fal...

  80) Apenas em relação ao direito de férias (vencidas e proporcionais), com...

  81) Assinale a alternativa que estiver CORRETA.

  82) Sobre as espécies legais dos contratos de trabalho a termo é correto a...

  83) Sobre a contribuição sindical é correto afirmar, EXCETO :

  84) Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Administrativo

  85) Marque a alternativa correta:

  86) Sobre os atos administrativos é possível afirmar:

  87) Sobre o tema das licitações, marque a alternativa incorreta :

  88) Sobre os servidores públicos, marque a alternativa correta:

  89) Sobre serviços públicos é correto afirmar que:

  90) Acerca das Desapropriações, é possível afirmar, EXCETO:

  91) Assinale a alternativa correta sobre contratos e convênios administrat...

  92) Assinale a alternativa correta:

Direito Constitucional

  93) A Constituição da República de 1988 é considerada:

  94) Segundo a teoria do Poder Constituinte Originário, é CORRETO afirmar q...

  95) Em relação á súmula com efeito vinculante, é INCORRETO afirmar que :

  96) Com relação às diversas formas de controle de constitucionalidade prev...

  97) Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988...

  98) Em relação aos direitos políticos, assinale a alternativa FALSA:

  99) Em relação às imunidades parlamentares, assinale a alternativa FALSA :

  100) Em relação à organização do Estado brasileiro na Constituição de 1988,...

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