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1) É obrigatória a intervenção do Ministério Público nos processos em que...
3) Não é caso de suspeição do juiz:
4) Tem natureza jurídica de sentença:
5) Há extinção do processo com resolução de mérito:
6) Em todas as hipóteses abaixo o processo ficará suspenso, exceto:
7) Em todos os casos abaixo adotar-se-á o procedimento sumário, independe...
8) O recurso de apelação será recebido nos efeitos devolutivo e suspensiv...
10) No procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente,...
11) Assinale a alternativa CORRETA.
12) Nos grupos abaixo, assinale a alternativa em que todos os contratos se...
13) Tratando-se de direitos reais de garantia, as hipóteses abaixo permite...
14) Assinale a alternativa CORRETA.
15) O Sr. José Pedro adquiriu um automóvel do Sr. Martins, pagando integra...
16) Determinado pai, desempregado e sem outras rendas para sobreviver, com...
17) São impedidas de casar, EXCETO:
18) Assinale a alternativa INCORRETA .
19) Sobre o herdeiro considerado indigno é INCORRETO afirmar que:
20) Assinale a alternativa CORRETA.
21) A Lei 8906/94, que consubstancia o Estatuto da Advocacia e da OAB, pre...
22) Com relação aos honorários contratuais, é CORRETO afirmar que, se o ad...
23) Com relação à incompatibilidade para o exercício da advocacia, é CORRE...
24) Com relação à responsabilidade civil pelo exeercício da advocacia, é C...
25) Constitui infração disciplinar o advogado:
26) Com relação à inscrição nos quadros da OAB, é CORRETO afirmar que o re...
27) As sanções disciplinares previstas na Lei 8906/94 são:
28) É CORRETA a seguinte afirmativa:
29) Com relação à publicidade, é CORRETO afirmar:
30) Com relação à atuação profissional, é CORRETO afirmar que o advogado :
31) São características do processo de naturalização no Brasil, EXCETO:
32) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação à Nac...
33) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao re...
34) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação a val...
35) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação à dep...
36) Um tratado internacional passa a ser vigente no Brasil e pode ser apli...
37) O estágio do MERCOSUL é, atualmente,
,
38) Assinale a alternativa que contém a afirmação CORRETA, em relação à re...
39) Pela Lei n. 11.343/2006, que estabelece normas para repressão à produç...
40) Com relação aos fatos delituosos e a sua classificação marque a opção ...
41) Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher...
42) Relativamente às penas incidentes sobre a pessoa jurídica nos delitos ...
43) Para a configuração do crime tentado é indispensável:
44) Além da pluralidade de agentes e da diversidade de condutas, constitui...
45) Constitui causa de revogação obrigatória da suspensão condicional da p...
46) Antero de Almeida, funcionário de uma grande oficina mecânica, recebeu...
47) A causa especial de diminuição de pena retratada na reparação do dano,...
48) Determinado perito, nomeado pelo juiz em processo trabalhista, solicit...
49) Para que a questão prejudicial tenha relevância e provoque, obrigatori...
50) Com relação ao objeto da prova no processo penal, é correto afirmar qu...
51) São características da confissão no processo penal, EXCETO:
52) Relativamente às nulidades no processo penal, é CORRETO afirmar que:
53) Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que:
54) Com relação à instrução criminal no processo comum ordinário, é corret...
55) A respeito do processo dos crimes da competência do Júri, é correto af...
56) Constitui fato extintivo da via recursal:
57) Da decisão que nega o livramento condicional é cabível:
58) Constitui meio de impugnação privativo do réu:
59) Considerando as disposições da Constituição Federal sobre o “sistema t...
60) A União Federal pretende cobrar tributo sobre a propriedade de cavalos...
61) Em relação aos princípios constitucionais que regem a tributação no Br...
62) Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é CORRETO a...
63) Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:
64) Em relação ao lançamento do crédito tributário, segundo o Código Tribu...
65) Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:
66) Ajuizada execução fiscal contra determinada empresa, é CORRETO afirmar...
67) A inscrição do empresário deverá ser feita:
68) Sobre a sociedade em conta de participação, é correto afirmar:
69) Sobre a responsabilidade do sócio, na sociedade simples, é correto afi...
70) Sobre a sociedade em nome coletivo, é correto afirmar:
71) Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios:
72) O contrato social da sociedade limitada:
73) Marque a alternativa CORRETA.
74) Sobre a sociedade em comandita por ações é correto afirmar :
75) Analise as proposições abaixo, assinalando com a letra “F” aquelas que...
76) De acordo com o ordenamento jurídico constitucional vigente, são direi...
77) É competência especial das Delegacias Regionais do Trabalho, nos respe...
78) Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) pode-se afir...
79) Sobre o prazo legal para instauração de inquérito visando a apurar fal...
80) Apenas em relação ao direito de férias (vencidas e proporcionais), com...
81) Assinale a alternativa que estiver CORRETA.
82) Sobre as espécies legais dos contratos de trabalho a termo é correto a...
83) Sobre a contribuição sindical é correto afirmar, EXCETO :
84) Assinale a alternativa CORRETA.
85) Marque a alternativa correta:
86) Sobre os atos administrativos é possível afirmar:
87) Sobre o tema das licitações, marque a alternativa incorreta :
88) Sobre os servidores públicos, marque a alternativa correta:
89) Sobre serviços públicos é correto afirmar que:
90) Acerca das Desapropriações, é possível afirmar, EXCETO:
91) Assinale a alternativa correta sobre contratos e convênios administrat...
92) Assinale a alternativa correta:
93) A Constituição da República de 1988 é considerada:
94) Segundo a teoria do Poder Constituinte Originário, é CORRETO afirmar q...
95) Em relação á súmula com efeito vinculante, é INCORRETO afirmar que :
96) Com relação às diversas formas de controle de constitucionalidade prev...
97) Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988...
98) Em relação aos direitos políticos, assinale a alternativa FALSA:
99) Em relação às imunidades parlamentares, assinale a alternativa FALSA :
100) Em relação à organização do Estado brasileiro na Constituição de 1988,...
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