Prova OAB/MG
Exame de Ordem
Agosto/2007

Direito Civil e Processo Civil

1) É obrigatória a intervenção do Ministério Público ...

2) A incompetência relativa:

3) Não é caso de suspeição do juiz:

4) Tem natureza jurídica de sentença:

5) Há extinção do processo com resolução de mérito:

6) Em todas as hipóteses abaixo o processo ficará sus...

7) Em todos os casos abaixo adotar-se-á o procediment...

8) O recurso de apelação será recebido nos efeitos de...

9) Não é cabível o recurso:

10) No procedimento da execução por quantia certa cont...

11) Assinale a alternativa CORRETA.

12) Nos grupos abaixo, assinale a alternativa em que t...

13) Tratando-se de direitos reais de garantia, as hipó...

14) Assinale a alternativa CORRETA.

15) O Sr. José Pedro adquiriu um automóvel do Sr. Mart...

16) Determinado pai, desempregado e sem outras rendas ...

17) São impedidas de casar, EXCETO:

18) Assinale a alternativa INCORRETA .

19) Sobre o herdeiro considerado indigno é INCORRETO a...

20) Assinale a alternativa CORRETA.

Estatuto da OAB/Código de Ética

21) A Lei 8906/94, que consubstancia o Estatuto da Adv...

22) Com relação aos honorários contratuais, é CORRETO ...

23) Com relação à incompatibilidade para o exercício d...

24) Com relação à responsabilidade civil pelo exeercíc...

25) Constitui infração disciplinar o advogado:

26) Com relação à inscrição nos quadros da OAB, é CORR...

27) As sanções disciplinares previstas na Lei 8906/94 ...

28) É CORRETA a seguinte afirmativa:

29) Com relação à publicidade, é CORRETO afirmar:

30) Com relação à atuação profissional, é CORRETO afir...

Direito Internacional

31) São características do processo de naturalização n...

32) Assinale a alternativa que contém a afirmação corr...

33) Assinale a alternativa que contém a afirmação corr...

34) Assinale a alternativa que contém a afirmação corr...

35) Assinale a alternativa que contém a afirmação corr...

36) Um tratado internacional passa a ser vigente no Br...

37) O estágio do MERCOSUL é, atualmente,
,

38) Assinale a alternativa que contém a afirmação CORR...

Direito Penal e Processo Penal

39) Pela Lei n. 11.343/2006, que estabelece normas par...

40) Com relação aos fatos delituosos e a sua classific...

41) Constatada a prática de violência doméstica e fami...

42) Relativamente às penas incidentes sobre a pessoa j...

43) Para a configuração do crime tentado é indispensáv...

44) Além da pluralidade de agentes e da diversidade de...

45) Constitui causa de revogação obrigatória da suspen...

46) Antero de Almeida, funcionário de uma grande ofici...

47) A causa especial de diminuição de pena retratada n...

48) Determinado perito, nomeado pelo juiz em processo ...

49) Para que a questão prejudicial tenha relevância e ...

50) Com relação ao objeto da prova no processo penal, ...

51) São características da confissão no processo penal...

52) Relativamente às nulidades no processo penal, é CO...

53) Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que:

54) Com relação à instrução criminal no processo comum...

55) A respeito do processo dos crimes da competência d...

56) Constitui fato extintivo da via recursal:

57) Da decisão que nega o livramento condicional é cab...

58) Constitui meio de impugnação privativo do réu:

Direito Tributário

59) Considerando as disposições da Constituição Federa...

60) A União Federal pretende cobrar tributo sobre a pr...

61) Em relação aos princípios constitucionais que rege...

62) Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano...

63) Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRET...

64) Em relação ao lançamento do crédito tributário, se...

65) Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRET...

66) Ajuizada execução fiscal contra determinada empres...

Direito Empresarial

67) A inscrição do empresário deverá ser feita:

68) Sobre a sociedade em conta de participação, é corr...

69) Sobre a responsabilidade do sócio, na sociedade si...

70) Sobre a sociedade em nome coletivo, é correto afir...

71) Na sociedade em comandita simples tomam parte sóci...

72) O contrato social da sociedade limitada:

73) Marque a alternativa CORRETA.

74) Sobre a sociedade em comandita por ações é correto...

Direito do Trabalho

75) Analise as proposições abaixo, assinalando com a l...

76) De acordo com o ordenamento jurídico constituciona...

77) É competência especial das Delegacias Regionais do...

78) Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes...

79) Sobre o prazo legal para instauração de inquérito ...

80) Apenas em relação ao direito de férias (vencidas e...

81) Assinale a alternativa que estiver CORRETA.

82) Sobre as espécies legais dos contratos de trabalho...

83) Sobre a contribuição sindical é correto afirmar, E...

84) Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Administrativo

85) Marque a alternativa correta:

86) Sobre os atos administrativos é possível afirmar:

87) Sobre o tema das licitações, marque a alternativa ...

88) Sobre os servidores públicos, marque a alternativa...

89) Sobre serviços públicos é correto afirmar que:

90) Acerca das Desapropriações, é possível afirmar, EX...

91) Assinale a alternativa correta sobre contratos e c...

92) Assinale a alternativa correta:

Direito Constitucional

93) A Constituição da República de 1988 é considerada:

94) Segundo a teoria do Poder Constituinte Originário,...

95) Em relação á súmula com efeito vinculante, é INCOR...

96) Com relação às diversas formas de controle de cons...

97) Em relação aos direitos fundamentais previstos na ...

98) Em relação aos direitos políticos, assinale a alte...

99) Em relação às imunidades parlamentares, assinale a...

100) Em relação à organização do Estado brasileiro na C...

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