Prova OAB/MG
Exame de Ordem
Dezembro/2007

Direito Penal e Processo Penal

1) Relativamente às hipóteses de conflitos de leis pe...

2) São elementos do fato típico culposo, exceto

3) Constitui causa de exclusão de culpabilidade:

4) Sobre a legitima defesa assinale a alternativa ...

5) Com relação às circunstâncias, objetivas ou subjet...

6) Com relação aos crimes contra os costumes, todas a...

7) Relativamente aos crimes contra a vida é corret...

8) A respeito do crime de formação de quadrilha ou ba...

9) Assinale a alternativa correta:

10) Pela Lei das Contravenções Penais é correto

11) Com relação ao inquérito policial é correto

12) Em ação privada subsidiária da pública, a queixa p...

13) Em tema de competência penal é correto afir...

14) Com relação à instrução criminal no procedimento c...

15) Sobre a prisão em flagrante é correto afirm...

16) Assinale a alternativa correta:

17) Constitui causa de nulidade absoluta:

18) Sobre os recursos é correto afirmar que:

19) Com relação ao recurso de apelação, todas as afirm...

20) Antonio de Oliveira foi autuado em flagrante como ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

21) Sobre associação profissional e sindicato, marque ...

22) Marque a opção incorreta. Não terá direito ...

23) Sobre convenções e acordos coletivos, marque a opç...

24) Sobre a decisão no processo do trabalho, marque a ...

25) Sobre jornada de trabalho, marque a opção incor...

26) Marque a opção correta. Além do pagamento e...

27) São direitos assegurados aos trabalhadores domésti...

28) Em relação ao processo trabalhista é correto afirm...

29) Sobre os recursos trabalhistas, é correto a...

30) Sobre a execução trabalhista é correto afirmar,

Direito Civil e Processo Civil

31) Sobre o adimplemento das obrigações, é correto ...

32) Sobre a servidão, é incorreto afirmar:

33) Analisando o Código Civil vigente sobre a prescriç...

34) Sobre os direitos reais, é correto afirmar:

35) Considerando o que determina o Código Civil sobre ...

36) Nos termos da Lei 11.441/07, há possibilidade de r...

37) Sobre a sucessão legítima, é incorreto afir...

38) No que tange às relações de parentesco, é incor...

39) Gumercindo, sob premente necessidade, adquire à vi...

40) Considerando o que determina o Código Civil, é ...

41) O advogado foi intimado, por publicação no órgão o...

42) Em ação cível, pelo rito ordinário, o advogado tin...

43) Não é matéria para ser arguída em preliminar de co...

44) O prazo para arrolar testemunhas no rito sumário é...

45) Juca adquiriu imóvel de João. Ocorre que Filomena ...

46) Reputam-se conexas duas ou mais ações quando:

47) Com relação a execução por quantia certa contra de...

48) Com relação ao cumprimento de sentença, assinale a...

49) O agravo contra inadmissão de apelação pelo juiz p...

50) São condições para que a separação e/ou o divórcio...

51) Pode ser reconhecida de ofício pelo Juiz:

52) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:

Estatuto da OAB/Código de Ética

53) Nos impressos da sociedade de advogados não é perm...

54) O poder de punir disciplinarmente os inscritos na ...

55) Frente ao Código de Ética e Disciplina da OAB, é <...

56) Com referência ao Processo Disciplinar é corret...

57) Com referência ao Processo Disciplinar é corret...

58) É correto afirmar que compete ao Conselho F...

59) Nos termos da Lei nº 8.906/94, além da inscrição p...

60) Nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB, CANC...

61) São Sanções disciplinares aplicáveis ao advogado, ...

62) Com relação aos honorários advocatícios, é corr...

Direito Constitucional

63) Com relação às possibilidades de alteração da Cons...

64) Considerando os direitos da nacionalidade e as alt...

65) Em relação à repartição constitucional de competên...

66) Considerando as normas constitucionais acerca do P...

67) Em relação ao controle de constitucionalidade conc...

68) Considerando o processo legislativo relativo às me...

69) Com relação às alterações trazidas pela Emenda Con...

70) Com relação à tutela constitucional dos direitos f...

Direito Administrativo

71) Quanto à prestação de serviços públicos, julgue os...

72) Marque a alternativa que completa corretamente ...

73) Marque a alternativa que apresenta um exemplo de a...

74) Quanto a Licitação, é correto afirmar.

75) Quanto aos instrumentos da Administração Pública G...

76) A responsabilidade objetiva do Estado

77) Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Fed...

78) Quanto às causas de mutabilidade do contrato admin...

Direito Empresarial

79) Um plantador de cana-de-açúcar:

80) A sociedade empresária sediada em Belo Horizonte, ...

81) Sobre o Capital social da sociedade limitada:

82) A exclusão extrajudicial de sócio de socied...

83) A responsabilidade do acionista de sociedade anôni...

84) A prescrição da ação de prescrição do cheque:

85) São partes legitimadas a requerer falência do empr...

86) São efeitos da sentença declaratória da falência, ...

Direito Tributário

87) Suponha que o Governo Federal não tenha conseguido...

88) Em determinado Município, foi aprovada lei reduzin...

89) A Constituição Federal prevê, em relação a determi...

90) Em relação à aplicação da lei tributária, consider...

91) Assinale a alternativa correta:

92) José, advogado militante, contribui mensalmente pa...

93) João procurou seu advogado, apresentando-lhe guia ...

94) Em virtude do ajuizamento de execução fiscal contr...

Direito Internacional

95) Quanto a Convenção das Nações Unidas sobre o Direi...

96) Quanto a Convenção para prevenção e repressão do c...

97) São funções e competências do Conselho de Seguranç...

98) Quanto as sentenças proferidas no estrangeiro é

99) Quanto a Convenção Interamericana sobre obrigação ...

100) Quanto a Convenção Americana sobre Direitos Humano...

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