Provas Anteriores - OAB

2007 (Terceiro)

Direito Penal e Processo Penal

  1) Relativamente às hipóteses de conflitos de leis penais no tempo, assin...

  2) São elementos do fato típico culposo, exceto:

  3) Constitui causa de exclusão de culpabilidade:

  4) Sobre a legitima defesa assinale a alternativa correta:

  5) Com relação às circunstâncias, objetivas ou subjetivas, que influencia...

  6) Com relação aos crimes contra os costumes, todas as alternativas estão...

  7) Relativamente aos crimes contra a vida é correto afirmar que:

  8) A respeito do crime de formação de quadrilha ou bando, previsto no art...

  9) Assinale a alternativa correta:

  10) Pela Lei das Contravenções Penais é correto afirmar que:

  11) Com relação ao inquérito policial é correto afirmar que:

  12) Em ação privada subsidiária da pública, a queixa poderá ser rejeitada ...

  13) Em tema de competência penal é correto afirmar que:

  14) Com relação à instrução criminal no procedimento comum ordinário, toda...

  15) Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que:

  16) Assinale a alternativa correta:

  17) Constitui causa de nulidade absoluta:

  18) Sobre os recursos é correto afirmar que:

  19) Com relação ao recurso de apelação, todas as afirmativas estão correta...

  20) Antonio de Oliveira foi autuado em flagrante como incurso nas sanções ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  21) Sobre associação profissional e sindicato, marque a opção incorreta: ...

  22) Marque a opção incorreta. Não terá direito às férias, o empregado que,...

  23) Sobre convenções e acordos coletivos, marque a opção incorreta:

  24) Sobre a decisão no processo do trabalho, marque a opção incorreta:...

  25) Sobre jornada de trabalho, marque a opção incorreta.

  26) Marque a opção correta. Além do pagamento em dinheiro, compreende-se n...

  27) São direitos assegurados aos trabalhadores domésticos, exceto:

  28) Em relação ao processo trabalhista é correto afirmar, exceto:

  29) Sobre os recursos trabalhistas, é correto afirmar:

  30) Sobre a execução trabalhista é correto afirmar, exceto:

Direito Civil e Processo Civil

  31) Sobre o adimplemento das obrigações, é correto afirmar:

  32) Sobre a servidão, é incorreto afirmar:

  33) Analisando o Código Civil vigente sobre a prescrição e a decadência, é...

  34) Sobre os direitos reais, é correto afirmar:

  35) Considerando o que determina o Código Civil sobre a boa-fé objetiva, é...

  36) Nos termos da Lei 11.441/07, há possibilidade de realização de separaç...

  37) Sobre a sucessão legítima, é incorreto afirmar:

  38) No que tange às relações de parentesco, é incorreto afirmar que o Códi...

  39) Gumercindo, sob premente necessidade, adquire à vista um bem móvel de ...

  40) Considerando o que determina o Código Civil, é incorreto afirmar:...

  41) O advogado foi intimado, por publicação no órgão oficial de sábado, pa...

  42) Em ação cível, pelo rito ordinário, o advogado tinha o prazo de 15 dia...

  43) Não é matéria para ser arguída em preliminar de contestação:

  44) O prazo para arrolar testemunhas no rito sumário é:

  45) Juca adquiriu imóvel de João. Ocorre que Filomena ajuizou contra Juca ...

  46) Reputam-se conexas duas ou mais ações quando:

  47) Com relação a execução por quantia certa contra devedor solvente por t...

  48) Com relação ao cumprimento de sentença, assinale a afirmativa correta:...

  49) O agravo contra inadmissão de apelação pelo juiz prolator da sentença:

  50) São condições para que a separação e/ou o divórcio possam ser feitos p...

  51) Pode ser reconhecida de ofício pelo Juiz:

  52) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:

Estatuto da OAB/Código de Ética

  53) Nos impressos da sociedade de advogados não é permitida a inclusão:

  54) O poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusiv...

  55) Frente ao Código de Ética e Disciplina da OAB, é correto afirmar:...

  56) Com referência ao Processo Disciplinar é correto afirmar:

  57) Com referência ao Processo Disciplinar é correto afirmar:

  58) É correto afirmar que compete ao Conselho Federal da OAB:

  59) Nos termos da Lei nº 8.906/94, além da inscrição principal, o advogado...

  60) Nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB, CANCELA-SE a inscrição d...

  61) São Sanções disciplinares aplicáveis ao advogado, exceto:

  62) Com relação aos honorários advocatícios, é correto afirmar:

Direito Constitucional

  63) Com relação às possibilidades de alteração da Constituição da Repúblic...

  64) Considerando os direitos da nacionalidade e as alterações trazidas pel...

  65) Em relação à repartição constitucional de competências, assinale a alt...

  66) Considerando as normas constitucionais acerca do Poder Legislativo, as...

  67) Em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a ...

  68) Considerando o processo legislativo relativo às medidas provisórias, a...

  69) Com relação às alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/04...

  70) Com relação à tutela constitucional dos direitos fundamentais, assinal...

Direito Administrativo

  71) Quanto à prestação de serviços públicos, julgue os itens abaixo.I - A ...

  72) Marque a alternativa que completa corretamente o enunciado. A Constitu...

  73) Marque a alternativa que apresenta um exemplo de ato administrativo di...

  74) Quanto a Licitação, é correto afirmar.

  75) Quanto aos instrumentos da Administração Pública Gerencial é correto a...

  76) A responsabilidade objetiva do Estado

  77) Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Federais, é forma de pr...

  78) Quanto às causas de mutabilidade do contrato administrativo, aquela qu...

Direito Empresarial

  79) Um plantador de cana-de-açúcar:

  80) A sociedade empresária sediada em Belo Horizonte, que pretender instit...

  81) Sobre o Capital social da sociedade limitada:

  82) A exclusão extrajudicial de sócio de sociedade limitada:

  83) A responsabilidade do acionista de sociedade anônima:

  84) A prescrição da ação de prescrição do cheque:

  85) São partes legitimadas a requerer falência do empresário:

  86) São efeitos da sentença declaratória da falência, exceto:

Direito Tributário

  87) Suponha que o Governo Federal não tenha conseguido aprovar a Emenda Co...

  88) Em determinado Município, foi aprovada lei reduzindo o valor das alíqu...

  89) A Constituição Federal prevê, em relação a determinados tributos, imun...

  90) Em relação à aplicação da lei tributária, considerando o que se prevê ...

  91) Assinale a alternativa correta:

  92) José, advogado militante, contribui mensalmente para o INSS (Instituto...

  93) João procurou seu advogado, apresentando-lhe guia de recolhimento de d...

  94) Em virtude do ajuizamento de execução fiscal contra determinada pessoa...

Direito Internacional

  95) Quanto a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982) Con...

  96) Quanto a Convenção para prevenção e repressão do crime de genocídio (1...

  97) São funções e competências do Conselho de Segurança da Organização das...

  98) Quanto as sentenças proferidas no estrangeiro é CORRETO afirmar que:...

  99) Quanto a Convenção Interamericana sobre obrigação alimentar de 1989 é ...

  100) Quanto a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (Pacto de ...

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Comentários  

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