Proposta de Emenda Constitucional
uma nova revisão constitucional para implantação não da pena de morte, e sim perpétua, pois o estado não possui poder para matar, e sim para punir aqueles aprisionados por crimes hediondos como violação sexual de menores e homicidios,tendo em vista a realidade de nosso pais onde as leis são muito brandas, e a sensação de impunidade é crescente.
a implantação da prisão perpétua no brasil tendo em vista os altos indices de crimnalidade para crimes hediondos como homicidio e estupro de menores de catorze anos,tendo em vista os ãnseios da sociedade e a crescente sensação de impunidade em nosso pais.tendo em vista a crescente escalada da violência em todas as esferas sociais,o desrespeito pela vida humana de um modo acentuado,e a sexualidade cada vez mais precoce de nossas crianças e adolescentes,que cada vez mais cedo são expostas pela midia e por genitores muitas vezes irresponsáveis ao erotismo precoce,e muitas vezes a violação sexual prematura dos mesmos,e a falta de politicas de conscientização por parte dos poderes públicos,e orgão imcumbidos das politicas de proteção e direitos de crianças e adolescentes em nosso pais,como por exemplo os conselhos tutelares de cada localidade em particular,e nacional de um modo geral,uma maior proteção as mulheres que ainda estão em vulnerabilidade, mesmo após muitas conquistas e avanços em todos os campos da vida material, sendo refêns de companheiros(as) sofrendo todo tipo de tortura psicológica,e outras tantas violências imagináveis e inimagináveis em pleno século 21, no ano de 2013.
Justificação / Exposição de Motivos
a crescente banalização da violência, e o desrespeito pela vida humana em nossa sociedade de uma maneira geral,e o ãnseio de todos por mais justiça e punição,para os crimes e a sexualização banalizada existente em nossa sociedade nos dias atuais.
JUIIZADOS ESPECIAIS CÍVEISLei Ordinária
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