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 Eu Legislador

ISENÇÃO DA PROVA DA OAB

PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA ISONOMIA

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Proposta de Lei

 
A OAB, DIZ SER DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A SUA AVALIAÇÃO, HAJA VISTA, O EMPENHO DO ADVOGADO É TÃO IMPORTANTE QUANTO, À VIDA DE CADA CLIENTE QUE DEPENDE DE SUA ATUAÇÃO PARA QUE CADA CLIENTE SEU, ESTEJA BEM AMPARADO NO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
 
ACONTECE QUE, TANTO PARA O ADVOGADO, QUANTO PARA O MÉDICO QUE TEM A VIDA DO SEU CLIENTE EM SUAS MÃOS, CONSEGUIMOS VER CLARAMENTE QUE A VIDA DO SER HUMANO, NAS MÃOS DA MEDICINA, NOS DIAS DE HOJE, NÃO VALE MAIS NADA.
TANTO ASSIM QUE PARA SE TORNAR MÉDICO, ENFERMEIRO, OU QUALQUER OUTRO RAMO DE ESCOLA SUPERIOR, NÃO EXISTEM PROVAS SELETIVAS OU QUALIFICATIVAS.


Justificação / Exposição de Motivos

 
BEM VERDADE QUE O SENHOR D´URSO, NÃO CONCORDARÁ COMIGO, HAJA VISTA, SE TIVERMOS QUE LEVAR A FERRO E FOGO, ESTAREMOS TRATANDO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E DE UM PREJUÍZO MORAL PARA COM CADA ALUNO DE DIREITO.
UM ALUNO ESTUDA DURANTE 5(CINCO) ANOS E AINDA TEM QUE PROVAR SER CAPAZ DE EXERCER TAL FUNÇÃO?
CLARO QUE DO JEITO QUE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VEM LIBERANDO FACULDADES DE DIREITO SEM ANALISAR ALGUNS CRITÉRIOS, PORÉM, FACULDADES DE MEDICINAS E OUTRAS ÁREAS TAMBÉM SÃO LIBERADAS E NEM POR ISSO EXISTE A NECESSIDADE DE SE FAZER A TAL PROVA PARA QUE SEJA PROVADO QUE O ALUNO ESTÁ CAPACITADO!
TIRANDO POR BASE DE QUE REALMENTE FERIMOS UM DIREITO LÍQUIDO E CERTO DE EXERCERMOS A PROFISSÃO, TANTO QUE CONCORDO PLENAMENTE QUE PARA UM FORMADO EM DIREITO, DEVA REALIZAR PROVAS PARA CONCURSOS E NÃO PARA EXERCER AQUILO QUE ELE APRENDE EM 5 ANOS.ADEMAIS, AINDA SAI BEM CARO O CUSTEIO DA CARTEIRA DO ADVOGADO, JÁ QUE ELE PAGA PARA EXERCER A PROFISSÃO, AINDA TEM QUE PROVAR!! É UM ABSURDO
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Wartha (07/08/2009 às 20:57:14) IP: 200.203.39.182
É muito bem lenvantado o assunto. É uma falta de respeito exigir a aprovação na prova para poder trabalhar em algo que se estudou e investiu muito dinheiro. E como falado, se na medicina nao pedem esse tipo de prova me faz pensar que o DIREITO de ser advogado é maior que a VIDA?! Confuso isso. Mas acho que cabe fazer a prova, passar e depois tentar algum recurso alegando o enriquecimento ilicito pela ordem.
2) Vivi (19/08/2009 às 17:07:54) IP: 189.7.118.178
Que seja logo votado esse lei contra a prova da OAB
3) Eugênio Paulino (24/08/2009 às 10:43:58) IP: 189.92.167.3
Participar efetivamente de um dos Poderes da União é prerrogativa de advogado. Defender interesses individuais e coletivos requer conhecimento. Acho que a prova da OAB está mais para angariar recursos do que para verificar conhecimento, tanto é que, se verificarmos o grau de dificuldade da Ordem e o que é pedido, dependerá muito mais de sorte do que de conhecimento. A Prova deveria ser aplicada a cada semestre da faculdade. O controle das instituições de ensino seria maior. Enquanto isso?!
4) Nico (24/08/2009 às 10:51:45) IP: 189.92.167.3
Para muitos estudantes relapsos e para muitas faculdades isso seria o máximo. O correto é não banalizar o curso de direito e não promover a abertura de Faculdades. Caçar as faculdades com baixo desempenho e melhorar as que já estão aí. Isso é Legal, a prova seria conseqüência e uma formalidade.
5) Rafael (24/08/2009 às 13:14:51) IP: 189.92.156.252
Não concordo com o pagamento de inscrição para fazer prova. Quem passou paga sua inscrição nos quadros da Ordem e a anuidade. A prova é uma oportunidade para a máfia dos cursinhos receberem montanhas de dinheiro. Se as faculdades são tão boas, porque só vai passar quem fizer cursinho? Os cursinhos, na verdade, mostram o caminho das pedras, basta fazer com um pouquinho de vontade, não precisa muito, tá tudo mastigado... É o verdadeiro pagou...passou!
6) Edmur (09/09/2009 às 15:49:35) IP: 189.28.128.253
Você faz o curso de direito para ser bacharel em direito, e não advogado. Quer ser advogado, passe na OAB. Quer ser juiz, promotor, procurador, faça suas respectivas provas e passe. Se não consegue passar, estude mais e pare de chorar. Isso irá valorizar a classe e quando estiver com sua OAB, terá orgulho dela.

Quanto ao curso de medicina, o Clínico geral passa por avaliações bem superiores a um simples exame, e o CRM cobra uma taxa anual, assim como CRP, CREA, todos conselhos cobram a taxa.
7) Paulo Sergio (10/09/2009 às 20:13:53) IP: 189.48.172.252
TINHA UM PROFESSOR, PROMOTOR DE 2º GRAU, CONCEITUADISSIMO POR SINAL,QUE SEMPRE FALAVA QUE A CF NADA MAIS É DO QUE UM LIVRO ERÓTICO.. SÓ TEM SACANAGEM.E É MESMO!!ONDE ESTÁ O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E IGUALDADE ? TODO DIPLOMADO OBEDECE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TANTO QUE ESTUDOU PARA ISTO. MAL PROFISSIONAL EXISTEM EM QUALQUER ÁREA. ENTENDEMOS QUE CABE A OAB FISCALIZAR O DESEMPENHO DO PROFISSIONAL E RESPONSABILIZÁ-LO. ESSA PROVA É INTEIRAMENTE CONSTITUCIONAL,MAS,DINHEIRO É A FORÇA...
8) Célia (24/10/2009 às 18:55:43) IP: 201.78.158.51
O Exame da Ordem é uma punição aos estudantes do Curso de Direito ao invés de fecharem essas faculdades com péssima qualidade de ensino, a OAB dificulta o Exame da Ordem e os estudantes são punidos por ter estudado em Instituições que não tem o mínimo de compromisso com os alunos. A CF/88 não é aplicada aos Bacharéis em Direito, esta é a única profissão que é sem nunca ter sido.Se querem punir fechem estas instituições e nos deixe ser iguais perante a lei.
9) Katana (29/10/2009 às 19:18:05) IP: 189.105.169.1
Os médicos não precisam fazer exame no CRM porque já fazem 3 anos de residência aperfeiçoando na prática o que aprenderam na Teoria. Graças a um residente que não desistiu de mim estou viva hoje após uma septicemia.
Quanto ao exame da Ordem é uma condição "sine qua non"- o que mais existe é faculdade de Direito - pagou passou - cujos bacharéis mal sabem escrever. Passei no exame da OAB/RJ e tenho o maior orgulho pois sei que não é qualquer um que passa. Há que separar o joio do trigo,sim!
10) Adalberto Fraga Veríssimo Júnior (04/11/2009 às 15:18:58) IP: 189.115.12.156
Pelo elevado indíce de pessoas que se matriculam e so formam todos os anos nas faculdades de Direito do País, em busca apenas de um retorno financeiro e não pela paixão pela profissão em si, acredito que a prova da OAB é de fundamental importância para a qualificação e separação dos candidatos que realmente estão preparados para o mercado. Acredito que está muito fácil de ser aprovado no exame da Ordem. O que deveria ocorrer é uma severidade no teste, para , quiçá, melhorar a banca de Advogados.
11) Araujo (15/11/2009 às 17:06:39) IP: 189.68.224.118
QUEM DISSE QUE OAB CAPACITA ALGUÉM PARA O MERCADO DE TRABALHO , CUIDADO, BASTA SER DIVULGADO A QUANTIDADE DE PROCESSOS ARQUIVADOS DECORRENTES DE PROCEDIEMNTOS ERRADOS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS QUE A OBA CAPACITA .
ESSA PROVA É INCONSTITUCIONAL,,,,,,,,,,,,,,,QUEM DEVE REPROVAR O PROFISSIONAL E O MERCADO D ETRABALHO , E NÃO UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM COMO FINALIDADE ENREQUICIMENTO DE UMA CATEGORIA QUE MONOPOLIZA UM DIREITO LIQUIDO ADQUIRIDO,
12) Reginaldo 07/12/2009 (07/12/2009 às 10:55:50) IP: 201.27.91.115
quer verificar se o bacharel tem condição de atuar, aplica somente a prova pratica, ou elimina a primeira fase para aqueles que nao conseguiu.
13) Luís Gustavo - Lgbp (07/01/2010 às 11:26:36) IP: 189.91.176.85
Estou também nessa briga. Exame de Ordem não prova nada. Muito engraçada e ridicula essa maneira de pensar da OAB: dizer que ser aprovado na prova faz um Advogado apto e capaz e não ser aprovado o torna incapaz e inapto? A OAB obrigando os Bacharéis a prestar o Exame de Ordem coloca-se acima do Ministério da Educação e da Faculdade dizendo que ela - OAB - é que é escolhe quem pode e quem não pode advogar. Humilhante essa prova. Altamente frustrante. Se tem prova OAB, pra que serviu a Faculdade?
14) Fátima (29/01/2010 às 09:09:49) IP: 200.207.14.177
Sou contra o exame da OAB, como muitos já falaram estudamos 5 anos e nada mais justo podermos seguir na profissão escolhida sem exame. Exame este que visa lucro para donos de cursinhos e oab. Ou se existir a prova, pensar em que for para a segunda prova e ser reprovado não ter que voltar para a primeira é muito humilhante passar por tudo de novo. Quem é contra nós e a favor de nós?
15) Da Silva (21/02/2010 às 18:12:16) IP: 200.233.220.2
A prova da ORDEM ao meu ver, ela é como se fosse um caixa dois, junto porém com as escolas de cursinho. Qual outro país que o aluno é submetido a essa prova? claro no BRASIL tudo tem que ser diferente.Vejamos 5 anos estudando, fazendo estágios,pagando rigorosamente a faculdade,e o aluno tem que provar se é capaz de exercer sua profissão.Por isso sou totalmente contra essa prova.Porque não levar esta proposta ao senado brasileiro, pedindo a anulação desta prova,temos o direito somos a maioria.
16) Paulo Jr (21/02/2010 às 18:27:31) IP: 200.233.220.2
Vamos dar ênfase ao assunto, por que a prova? o aluno já é submetido as avaliações das escolas pois se não forem aprovados não recebem o tal sonhado diploma,Então as avaliacões do MEC não valem nada?é simplesmente para fazer de contas? Sou verdadeiramente contra esta prova a menos que me provem com muita veemência a sua nessecidade.UM projeto de lei proibindo essa prova caberia muito bem no senado nesse momento.Vamos deputados esta na hora de mostrar porque etão ai.
17) Rosi (05/04/2010 às 17:19:43) IP: 187.59.171.155
concordo que a prova da ordem extrapola os limites da normalidade.isso é vergonhoso, nao podemos continuar permitindo essa arrecadaçao desenfreada.
18) Franci (06/04/2010 às 13:12:47) IP: 200.233.220.2
Acredito sim que depois de cinco anos fazendo um curso, não deveria ter uma prova para "aprovação", deveria sim, universidades competentes, pois como bem falado por outros oclegas, nossa vida o bem mais precioso, é submetido nas mãos de médicos que não passaram por nenhum tipo de prova, o que mostra a incoerencia da nossa legislação, e nesse sentido deveríamos nos envergonhar como cidadãos brasileiros...
19) Eduardo (29/05/2010 às 22:06:36) IP: 189.84.189.242
Esse exame da OAB é inconstitucional porque fere o art. 22, XVI, da CF/88, uma vez que a União só pode legislar sobre direito material não podendo tratar de questões administrativas, como é o caso do dito exame.Como a OAB é somente um órgão fiscalizador o exercício profissional e não instituição de ensino superior, não pode cobrar aquilo que não ensinou. Conforme art. 5º, XIII, CF/88, a Lei que estabelece as qualificações profissionais é a LDB, não o exame de ordem. Esse exame tem que acabar.
20) Meriluci (06/06/2010 às 22:11:22) IP: 187.15.49.171
não concordo com o exame da ordem, visto que não avalia o potencial do profissional de direito. para que o aluno esteja completamente preparado para o mercado de trabalho, ele deveria ao invés de fazer esta prova, após terminar o curso cada bacharel deveria ser encaminhado para atuar no judiciário, assim desta forma estaria muito mais preparado para encarar a profissão do que esta prova que não avalia ninguém. só ter a carteira na mão não quer dizer nada, quero ver é lá no tribunal.
21) José (23/07/2010 às 10:02:23) IP: 187.27.205.53
O jurisway é sem dúvidas o melhor site para se estudar para qualquer carreira jurídica, eu sou um exemplo vivo disto, estudei e pouco pelo site e já passei na primeira fase da oab e estou me preparndo para a segunda, pena que não tem provas da segunda fase da ordem para se estudar como tem da primeira, acredito que seria uma das melhores ferramentas para nós estudante de direito
22) Maria (29/07/2010 às 08:38:37) IP: 201.58.142.209
O jurisway por ser uma ferramenta tão importante poderia ajudar o bacharel em direito a obter sem muitas complicações o direito de exercer sua profissão. Está provado que existe é muito ganância. 95.000 inscritos a 200,00 de cada um = 19.000.000,00 - onde vair parar todo este dinheiro? Tirar carteira da OAB deveria ser igual tirar a de motorista. Faz inscrição, paga taxas, faz uma prova na seccional e cada qual é responsável por seu sucesso ou fracasso. Aí todos teriam seus direitos garantidos
23) Paola (19/08/2010 às 10:48:00) IP: 201.34.213.195
Concordo com Eugenio Paulino. Se realmente a OAB quer "testar" a capacidade dos bacharéis, a prova deveria ser aplicada durante O CURSO, e não depois que ele se finda. Afinal, não estudamos 5 anos para no final ainda semos testados da nossa capacidade. Sim, existem academicos que realmente deveriam fazer essa prova ao final, mas se a prova fosse aplicada a cada semestre, teriamos o mesmo resultado...
24) Paola (19/08/2010 às 10:50:10) IP: 201.34.213.195
Além do mais, final de curso é um caos para todos, e através da aplicação da prova semestral, a grade academica seria igual a todas as faculdades.
25) Edvar (02/10/2010 às 14:38:30) IP: 189.98.252.157
Que me desculpem os que não concordem com o exame, mas este estabelece a diferença de quem realmente estudou direito para aquele que fez o curso de direito. Se as outras profissões na admitem exames de proficiência isso não pode servir de justificativa para a não realização do exame. Porem estou de acordo de que 200 reais é muito para uma taxa. Tem concurso que não chega a este valor.
26) Cristiane (20/12/2010 às 17:09:04) IP: 189.19.156.195
A prova é inquestionável, o que tem que avaliar é a taxa de inscrição e as questões a ser aplicada.
Bem sabemos que muitos Universitários fazem do "bar" sua sala de aula, jamais se deve excluir a prova da OAB, quando se increvem na graduação sabem previamente que terão que passar pela prova, onde está a incostitucionalidade?
Se fizermos uma pesquisa todos que são contra a aplicação da prova não foram aprovados e estão precisando estudar mais. Parem de se lamentar e estudem mais.
27) Jose (28/04/2011 às 15:45:28) IP: 189.83.204.210
Devia acabar com a exigência da prova da OAB, SIM.
Pois se emfrentamos aulas na faculdade durante 5 anos,
porque ter que fazer mais provas. Se não aprende durante o curso não consegue o diploma.Isso é só esploração financeira. Tem que deixar o profissional trabalhar e ganhar dinheiro. Sendo que custa muito caro para formar e pegar o diploma. Imjustiça em pais de maioria que maioria não consegui fazer curso superiou. tem que explorar a minoria. Deputados faz alguma coisa. por favor. socorro...
28) Alexsandro (21/05/2011 às 11:29:53) IP: 189.25.79.177
Sou até a favor da prova da OAB, mas na minha opinião o valor da taxa é exorbitante, poderia ter um valor mais popualr tipo R$30,00, e quem ficasse reprovado na segunda fase deveria pagar o mesmo valor e fazer somente a 2º fase, mais como isso não acontece, me leva crê que essa prova é só para enriquecer cada vez mais a OAB e não para verificar se o aluno esta apto ou não para advogar.
29) Carla (05/08/2011 às 11:20:30) IP: 189.79.98.30
O que foi citado na íntegra é bem real, só que duvido que a OAB vai querer perder o montante que eles tiram com a prova da OAB, tanto que se ve que a cada dia a prova é mais difícil e cansativa, porque o trouxa do estudante de direito vai gastar duas, tres vezes para passar e tirando que eles são ligados a vários cursinhos para a tal prova e tiram tanto dinheiro daí, quanto a maioria dos que estão nas diretorias da OAB dão aulas nestes mesmos cursos.
30) Neusa (14/11/2011 às 14:08:40) IP: 189.47.58.131
Concordo que se faça a prova da OAB, mas deveria ser gratuito para pessoas que não tem recursos financeiros, que
deixa de fazer a prova porque não tem o dinheiro para a
inscrição.
31) Wallinson (11/05/2012 às 18:28:57) IP: 200.205.217.2
A questão que outras profissões não ter está exigibilidade não leva em conta a extinção da prova da OAB.Fica bem ressaltado que acredito ser uma questão de tempo para que outras profissões aderem ao exame,que seria um bem imensurável para toda sociedade.
32) Domingos (14/03/2013 às 18:27:50) IP: 189.59.28.172
Entendo que deverá ser aplicada a prova da OAB, mas se o bacharel em Direito passar na primeira fase e reprovar na segunda fase. Não será necessário fazer a primeira fase outra vez.


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