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NOVA REFORMA AGRÁRIA
Proposta por ALEX CAETANO DOS REIS

NOVA MANEIRA DE SE PROCEDER A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

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Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
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NOVO MODO DE IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL. NÃO DOAÇÃO DE TERRAS PARA MST, VIAS CAMPESINAS, ETC CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL EFETUADO ENTRE O ESTADO E OS ENTES BENEFICIADOS COM O USO DA TERRA.

EM BREVE SÍNTESE.
O ESTADO NÃO IRIA DAR MAIS TERRAS PARA MST, E OUTROS GRUPOS QUE LUTAM PELA TERRA.
O ESTADO IRIA FIRMAR UM CONTRATO DE PARCERIA RURAL ENTRE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RURAL (QUE NÃO ESTIVESSE PRODUZINDO, POR QUALQUER MOTIVO, FALTA DE VERBAS, FALTA DE MÃO DE OBRA, FALTA DE APOIO TÉCNICO), JUNTO AO GRUPO (MST OU OUTRO) QUE QUERIA PRODUZIR.
NESTE CONTRATO O PROPRIETÁRIO CONTINUA DONO DA TERRA, E O GRUPO QUE FOSSE BENEFICIADO COM O USO DESTA TERRA IRIA RECEBER DO ESTADO SUBSIDIOS PARA CONSEGUIR PRODUZIR NA MESMA.
APÓS A PRODUÇÃO, O ESTADO IRIA COBRAR UM PEQUENO VALOR A TÍTULO DOS INVESTIMENTOS PRESTADOS, O PROPRIETÁRIO IRIA RECEBER UM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA PRODUÇÃO, E O GRUPO (MST OU OUTRO) IRIA FICAR COM O RESTO DO LUCRO.
O ESTADO PODERIA SER UM DOS COMPRADORES DA PRODUÇÃO, PARA DESTINAR A CRECHES MUNICIPAIS, CADEIAS, PRESIDIOS, ESCOLAS.
O ESTADO PODERIA FIRMAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES PARA COLOCAR NO CAMPO ESTUDANTES E PROFESSORES DAS DIVERSAS ÁREAS (ECONOMIA, AGRONOMIA, VETERINÁRIA, JURIDICA, ADMINISTRACAO, SAÚDE EM GERAL) PARA PRESTAR AUXILIO A ESTAS PESSOAS, ENSINANDO COMO PRODUZIR, COMO NEGOCIAR PARA GANHAR MAIS, COMO CUIDAR DA SAÚDE (TANTO DOS SEUS ANIMAIS COMO DE SUA FAMILIA).

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
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ASSIM O PROPRIETARIO CONTINUA DONO DA TERRA.
AQUELE QUE FAZ PARTE DO GRUPO BENEFICIADO (MST E OUTROS) TERAO A TERRA PARA TRABALHAR (O QUE SEMPRE QUEREM)
E A PRODUÇÃO TERA UM DESTINO CERTO, BENEFICIANDO QUEM PRODUZ E O PROPRIETARIO DA TERRA.
AS INSITUIÇÕES DE ENSINO TERÃO UM ENORME CAMPO DE APLICAÇÃO DE SEUS ENSINAMENTOS, PRESTANDO COM ISTO, ASSISTÊNCIA PARA ESTAS PESSOAS DO CAMPO.

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Quero Saber ? (28/06/2009 às 22:56:30) Quais seriam os possíveis beneficiados com a implantação da reforma agrária?

2) Nino (22/04/2010 às 14:40:35) Neste modelo de bonificações, caso o proprietário necessite vender a propriedade por outros motivos, seria impossibilitado ou haveria no contrato estipulando o prazo para o possuidor usufruir da terra.

3) Mathias (28/05/2010 às 23:38:48) Quem é que vai administrar essas transações? Pagamentos e na elaboração dos contratos, levando se em conta os proprietários não tem muita verba e experiência na área(QUE NÃO ESTIVESSE PRODUZINDO, POR QUALQUER MOTIVO, FALTA DE VERBAS, FALTA DE MÃO DE OBRA, FALTA DE APOIO TÉCNICO).

4) José (30/05/2010 às 08:49:49) A minha dúvida é; se vão fazer todo processo de reforma agrária e assentar famílias, logicamente as despesas serão enormes, certo.Porque não investir no proprietário donatário da mesma que por um motivo ou outro entrou em dificuldades. talvez ele também precise de recursos, assistência técnica e outros mais.Mesmo ele continuando "dono" destas terras ele não sobreviverá com a renda dos assentados pois eles não produzem nada. Conclusão: tirou-lhe a terra, portanto será mais um sem-terra.

5) Lohan (01/02/2011 às 11:49:51) Deve haver a desapropriação da terra e esta passaria a pertencer ao governo, assim simplificaria a administração e a taxação aplicada na terra e na produção.

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