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O trabalho do menor de 14 anos

Prevê a possibilidade do menor de 14 anos trabalhar em determinadas atividades

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Proposta de Emenda Constitucional

 
Dá nova redação ao artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição da República Federativa do Brasil.
 
Art. 1º. O artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição da República Federativa do Brasil passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 7º...

XXXIII - Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis, salvo na condição de aprendiz, nos termos de lei específica.



Justificação / Exposição de Motivos

 
Constitui-se princípio legítimo, inscrito na carta magna brasileira que o Estado buscará por todos os meios possíveis a proteção do menor.

Desta forma, nada mais correto que restringir a possibilidade de ingresso do menor no mercado do trabalho.

É que país ainda luta contra a exploração do trabalho infantil e neste sentido, a restrição constitucional de qualquer trabalho antes dos 14 anos, consubstanciada no inciso XXXII do artigo 7º da constituição Federal, constitui norma de grande valia.

Entretanto, é forçoso reconhecer que atualmente, existem algumas atividades que necessitam do trabalho de menores de 14 anos, como, por exemplo, os programas de televisão, os comerciais, o ramo cinematográfico e o teatro.

Inclusive, é importante ressaltar que não obstante, a existência da expressa vedação constitucional, assistimos diariamente ao seu descumprimento, como, por exemplo, nas novelas, em que menores de 14 anos, trabalham sem qualquer restrição.

Por essa razão, partindo do pressuposto de que em nosso ordenamento jurídico não há qualquer possibilidade para o descumprimento da Constituição Federal, impõe-se que atitudes destinadas a alterar o presente quadro sejam implementadas.

Todavia, neste caso específico, depreende-se que será de maior valia para a sociedade a alteração do texto constitucional, pois, a maioria destas atividades, quando devidamente regulamentadas, não irá trazer qualquer prejuízo ao desenvolvimento do menor.

Assim, a presente proposta de alteração da Constituição Federal, tem o objetivo de abrir a real possibilidade para que o legislador, através do debate aberto, possa estabelecer, através de lei específica, quais serão as atividades em que o menor poderá, na condição de aprendiz, desenvolver suas atividades.

Estas são as razões que fundamentam a presente proposta de "Projeto de Lei" que ora submeto à consideração do Jurisway esperando que, oportunamente, seja remetido ao exame do poder legislativo competente.
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Aline Couto (27/05/2009 às 15:00:28) IP: 201.29.8.98
eu necissito trabalhar quem souber de algum emprego me avise por favor
2) Amanda (03/07/2009 às 18:06:04) IP: 189.103.25.10
Eu entendo que existem leis que vão contra a possibilidade de um adolescente trabalhar e/ou ser aprendiz; mas na minha opinião seria muito melhor que tivéssemos jovens trabalhando do que jovens infiltrados nas drogas e roubos,etc.Que eles trabalhem então,mas de maneira correta e sem exageros na carga horária, e claro que com um salário!
3) Bruna Mano (05/07/2009 às 17:13:03) IP: 201.69.39.47
meu conceito é, muitos jovens querem trabalhar, porém não têm oportunidade. Queremos ser independentes, estudar, pagar nossos próprios cursos, é claro com nosso próprio salário, temos ótimas qualificações, precisamos de oportunidades para demonstrá-las.
4) O autor não se identificou (26/07/2009 às 17:59:49) IP: 189.84.112.230
eu acho que essa lei seria so pra quem fosse obricado a trabalhar e nao pra quem fosse por vontade propria tbm nunca uvi falar que alguem caiu na marginalidade por trabalhar d+ pelo contrario virou alguem na vida se e pra trabalhar honesto tudo bem se naum e pra proibir mesmo
5) Berenice De Castreo (04/08/2009 às 20:00:37) IP: 189.11.186.20
acho que as crianças com menos de 14 anos deveriam trabalhar pois muitos com 14 anos estudam no periodo e no outro ficam em casa ou na rua usando droga .
é melhor as crianças trabalhando do que nas drogas
6) Lucas C.r. (26/08/2009 às 20:32:38) IP: 200.207.35.7
Eu acho que todos poderiam trabalhar com 14 anos, daqui 2 dias eu farei 14 anos e vou fazer de tudo para arranjar um bom emprego.
7) Gabriely Nunes (04/09/2009 às 14:47:00) IP: 201.0.47.172
eu preciso trabalhar e me do muito bem com criança por isso quero trabalhar como munitora em buffet em santos meu msn é gabriele.nunes.melo@hotmail.com aguardo retorno
8) Maíra Andrade De Miranda (15/09/2009 às 12:13:54) IP: 187.9.142.129
queria arumar um emprego, mais so tenho 14anos quero uma ajuda de voces. Presciso ajudar minha mae ela tem tres filhas e n'ao tem como me sustentar . Quero muito minha independencia financeira, teho somente 14 anos mais nao quero depender dos meus pais, pois nem sempre posso ter oque quero por falta de dinheiro por isso quero um trabalho . Aceito qualquer tipo de trablho, estudo a tarde. Obrigada tchau ;*
9) Vinícius Souza (17/09/2009 às 14:33:33) IP: 189.69.155.107
to preçizanu di 1 empregu pra eu!
pur favor arrangee um agora!
pegua aê meu orkut.
vini da baixada de vilaformosa.!
proximo a pedra lascada, e etec de vila formosa.
Ou me add no msn vinidacolina@hotmail.com
ou pega ae o do meu pai adrianolokão@bol.com

valew praja
10) Rojuvaldo Da Juveira (17/09/2009 às 14:37:38) IP: 189.69.155.107
tenho 68 anos!
e nunca trabalhei, por isso sou um encostado na minah sogra de 91 .
por que uma pessoa de 14 pode trabalhar e uma de 68 não?
meu caso é de esquisofrenia estatica. ja fiquei mais de um ano em estado vegetativo. parado olhando pra frente..ressentimente consegui movimento nas mão e virar o pescoço.. sirvo pra qualquer trabalho..
amo crianças(nãosoupedofilo.com) sou muito moderno...
meu caso é parecido com o do benjamim button.. ja assistiu, sou parecido com ele!
tchau
11) Leticia Siqueira (18/09/2009 às 23:04:25) IP: 201.8.200.246
Alguem me ligou,mas nem me confirmou nadaa !!
12) Leandro Sergio Raimundo (21/09/2009 às 14:52:19) IP: 189.69.22.58
quero trabalhar

tel:2331-0784
13) Cintia (02/10/2009 às 23:26:13) IP: 189.110.170.177
Oi.
Tenho 13 anos e gostaria muito de trabalhar. Não sei mais oque fazer para arrumar um emprego.
Para aqueles que ficou interessado meu email: cintiatauana@bol.com.br
14) O autor não se identificou (28/10/2009 às 17:29:34) IP: 189.19.151.50
meu nome é karina e gostaria muito de trabalhar para ajudar meus pais me ajudem
15) Gabriela Fernanda Dos Reis Firmino (09/11/2009 às 16:03:37) IP: 187.10.168.138
Eu Gabriela Gostaria Muito De Trabalhar Para Poder Ajuda Minha Mãe E eu Irmão. Quee é So Minha Mãe para fazer Tudo Presiso Muito Desse Trabalho Se Vocêis Poderem Me Ajuda E Tambem é Meu Sonho Arruma Meu Primeiro Emprego Obrigado Bom Trabalho
16) Hygor (17/11/2009 às 16:05:44) IP: 189.21.235.60
Eu vejo em nosso país uma contradição. Dizem que o meno não pode trabalhar, mas quando chega a idade que pode trabalhar, querem que o indivíduo tenha experiência. E aí onde é que ele irá conseguir?
Olha o trabalho dignifica o Homem, e se queremos dignidade para o menor devemos dar para ele uma profissão desde criança, claro que esploração não pode, mas um trabalho digno com certeza irá trazer para ele o respeito, a dignidade de um cidadão.
17) Muito Providencial (21/12/2009 às 17:28:17) IP: 187.4.64.34
EU SINCERAMENTE GOSTARIA DE EXTERNAR MINHA IMPRESSÃO SOBRE O TEMA, DE FORMA QUE PUDESSE PACTUAR COM OS JOVENS QUE DESEJAM TRABALHAR DENTRO DESTA FAIXA ETÁRIA, MAS CONVENHAMOS, TODOS ESTÃO AQUEM DE UM RACICIONIO LÓGICO, ASSASSINAM A LINGUAGEM PORTUGUESA. - É MELHOR OS NOSSOS GOVERNANTES DAREM MAIRES CONDIÇOES DE VIDA PARA OS PAIS DESSES JOVENS PARA QUE POSSAM TER ENTENDIMENTO DO QUE É TRABALHO ENQUANTO UM ATO CÍVICO..... FRANCAMENTE. A NOSSA NAÇÃO MERECE ALGO MELHOR QUE UM BANDO DE DESINFORMADOS
18) Muito Providencial (21/12/2009 às 17:35:34) IP: 187.4.64.34
Os pais de nossos jovens devem ter condições de educa-los e dar-lhes condiçoes saudaveis e salutares de vida intelectual, material, espiritual para garantir-lhes uma ascensão e prosperidade. O que faz um pai de família que mal ganha para sí, ter que sustentar toda a sua prole com o que ganha- o jovem vê-se obrigado a se sustentar, em sub empregos (olha o regime escravocrata aí gente!!) ganhando muito aquem do que um salário minino. O "coitado" só tem a gerar semelhantes iguais a ele.......- zero
19) Nei (27/12/2009 às 18:02:19) IP: 201.3.117.30
Se ja não ha emprego para os que atualmente estão na faixa etária permitida, qual seria a solução? demitir os pais familia que empregados e contratar "estagiarios" de 14 anos para executarem serviços sem direitos e nem vinculo?
20) Ana (10/01/2010 às 03:23:35) IP: 201.9.147.23
TENHO 12 ANOS QUERO ARRAJAR UM EMPREGO POR FAVOR
MORA NA RUA MOZART FIRMEZA 684 CASA-A JOQUEI CLUBE CEP:60510-790 FORTALEZA CEARA SE ARRAREM COMUNIQUEM 32335347 OU 81099458 OU 81573942
21) Andressa Medeiro Lima (10/01/2010 às 19:56:24) IP: 201.95.28.89
bom eu quero trabalhar muito eu tenho 15 anos e quero ter meu proprio dinheiro eu espero comecar a trabalhar cedo pra mim ter minha vida.
bom eu vou deixar meu e-mail aq:kellytrad@hotmail.com
por favor eu quero trabalhar!!!!!!
22) Mariana (12/01/2010 às 08:27:51) IP: 201.91.121.5
Quero trabalhar para poder ajudar meu pai e minha mãe.
E também ter meu próprio dinheiro,moro em Olimpia-sp
meu numero 91237591 email - mariana_nanafreitas@hotmail.com
23) Elisabeth (14/01/2010 às 10:09:28) IP: 189.110.97.179
eu assim como os outros tbm tenho 14 anos e gostaria de um emprego sou esforçada e aprendo rapido so quero uma oportunidade de que apesar da idade tenho muito potencial e so bem dedicada ate mais que alguns jovens de 17 18 anos
só quero uma chance afinal quero ter meu proprio dinheiro e ajudar minha mae em casa
espero respostas com boas noticias
entre em contato por favor no meu msn
elizabethe10@hotmail.com
espero ser atendida
obrigada
24) Manu (14/01/2010 às 10:59:42) IP: 201.13.189.14
meu bem tenho 13 anos
e tenho uma grande vontade de trabalhar
e entao a minha vontade é de dar um murro naqueles
que axam isso esploraçao!!!!!!
só não trabalho ainda pq nao encontro emprego
pra minha idade!!!!!!!!!!!!!!


BJS S2
25) Beatriz (14/01/2010 às 17:00:11) IP: 189.18.211.62
tenho 10 anos e quero trabalhar em salao de cabeleleira
26) Thaamyres (15/01/2010 às 17:05:18) IP: 189.69.154.98
Eu estou A preocura dee um emprego tenhu 13 anos e eu Quero trabalhaar para compra minhAs coisas ...... Poor favoor.....sou esforçada e aprendo rapido so quero uma oportunidade qualquer coisa mi_thtihotmail.com meu Orkut.....
Muito obrigada ..... conto com vc's
beijos
27) Luishenrique (18/01/2010 às 21:13:41) IP: 189.104.135.87
oi eu sou luis e acho que com 13anos ja se consideram adolescentes tem muitos de 13anos que ja esta no mundo das drogas e eu acho que com a escola nao e suficiente estao voces que verem meu comentario meu nome e luis henrique moro em salvador em sao caetano rua aristoteles goes m;21 entao me ajudem a começar um estagio agradeço a todos em um bom feliz ano novo muita alegria eee nao esqueçao do meu estagio tenho 13anos e presciso muito obrigado por min ou vir um otimo ano novo e xauuuuuuuuuuuuuuuu
28) Juliana (20/01/2010 às 11:31:01) IP: 189.107.208.119
eu preciso de arrumar emprego mais tá osso,mais eu penso assim como trabalhar nos adolecentes não podemos e roubar entre''alguns podem''isso que e errado roubar,matar,etc......pode trabalhar que bom nada
29) Dalila (27/01/2010 às 14:57:10) IP: 201.24.176.123
Olá tenho apenas 13 anos, faço 14 agora dia 11 de junho.
eu to aqui pra dizer que quero arranjar um emprego tenho esperiênçia em cuidar de criança e muitas outras coisas, me ajudem em arrumar não aguento mais ver as situações da minha mãe ! Meu e-mail é dalila_nagamine@hotmail.com
vou deixar o numero do meu celular (67) 9260-1274!
Espero o contato de vocês ! me ajudem por favor ''tenho muita responssabelidade !
30) Ludiane (28/01/2010 às 20:55:45) IP: 189.98.84.116
eu não quero comentar nada só quero 1 emprego muito obrigada!!!!
31) Artur (31/01/2010 às 18:09:45) IP: 189.77.211.201
eu quero muito arranjar um emprego para ter meu próprio dinheiro ,tenho 15 anos e vou deixar aqui meu msn, arturpinheiro3@hotmail.com por favor me contratem.
32) Natalia (03/02/2010 às 11:24:44) IP: 189.18.225.213
eu tenho 4 irmão ê preciso ajudar minha mãe minha mãe e desenpregada preciso muito de trabalho tenho 4 irmãos que são de menor preciso muito muito porfavor meu numero é 34351907 teno CPF beijoss
33) Silvia Farias (03/02/2010 às 23:01:16) IP: 200.165.8.92
Eu preciso muito trabalhar, mais tenho 14 anos, como faço para isso acontecer? preciso ajudar meus pais.
34) Vanessa (04/02/2010 às 15:30:57) IP: 189.46.13.47
Olá, meu nome é vanessa tenho 12 anos de idadde farei 13 dia 1 de março, e gostaria de saber se existe alguma profição para a minha idade, eu gostaria de arrumar um emprego que se encaixe conforme a minha idade. Por favor entrem em contato comigo pelo I-MAIL: nebelip@yahoo.com.br. Aguardarei a sua resposta!

Grata. Vanessa.
35) Karina (04/02/2010 às 16:23:00) IP: 201.92.220.240
Eu Tenho 13 Anos E Quero Trabalha E O Meu Sonho Deis De Criaça
36) Jaqueline (05/02/2010 às 17:53:05) IP: 200.226.122.212
bom tenho 14 anos meu desejo é trabalhar ter me prpio dinheiro gostaria de arrumar um emprego para mim ajudar minha mãe que esta desempregada por favor me ajude
37) Caroline (07/02/2010 às 18:57:21) IP: 201.74.2.73
tenho 14 anos . gostaria de conquistar meu primeiro emprego . estou disposta a fazer estagios .
38) Everton (09/02/2010 às 16:28:30) IP: 189.79.141.86
priso muito trabalhar mais só tenho 14 anos de idade queri que vcs arrumasem emprego qualquer para mim sou bem esforsado no que eu faço ....ungente xau
39) Calos (11/02/2010 às 22:10:04) IP: 200.97.181.65
tenho menos de 14 anos e queria trabalhar mais não posso por causa dessa lei ruim. queria morar nos Estados Unidos e melhor que o Brasil. bem melhor
40) Camila (27/02/2010 às 11:52:00) IP: 189.105.234.201
Bom, um adolescente de 14 anos sabe perfeitamente exercer certas atividades. Então, seria uma boa que eles começacem desde cedo trabalhando sim. Porque daí eles não perderia tempo usando drogas pelas ruas afora. É um projeto muito bem elaborado. Parabéns
41) Lucimar (20/04/2010 às 14:48:56) IP: 189.74.211.174
Até os 14 anos, o estudo deve ser obrigatório. Ao completar 14 anos, o emprego deve ser opcional ao menor, desde que este continue estudando. Assim, com 14 anos, teria a oportunidade de trabalhar, porém a obrigatoriedade de estudar para manter o emprego. Não como aprendiz, mas como trabalhador com todos os direitos a que faz jus. Mente ocupada não dá chance para maus pensamentos. Hoje, o menor de qualquer idade trabalha informalmente, sem garantias e proteção.
42) Rony (10/05/2010 às 17:21:50) IP: 201.34.29.233
essa lei de menor não poder trabalhar não pode existir porque uma lei vagabunda e idiota como essa só faz os menores que querem trabalhar irem pro mundo da criminalidade e as drogas essa lei não devia ser aprovada!!
43) Bruna (11/05/2010 às 16:15:50) IP: 189.0.120.179
olá eu tenho 13 aninhos faço 14 dia 23 de novembro, e eu queria arumar um emprego,eu sei que existe uma lei besta que di menor não pode trabalhar acho que esta lei besta tinha que acabar pelo menos para quem tem 14 anos pq muitos jovem querem trabalhar ajudar os pais outros com 14 anos ja estão na drogas...na minha opinião'podeira sim um jovem trabalha!melhor esta trabalhando ajudando os pais do que esta aii na rua no mundo de drogas e ladrões...
44) Eloisa (16/05/2010 às 13:48:50) IP: 201.86.207.12
Concordo com essa proposta,pois os adolescentes estão suplicando novos interesses que beneficiem suas necessidades. Com essa idade,14 anos, deve-se exigir atividade em horário oposto ao do estudo,mas que haja salário condizente.A ociosidade gera transtornos comportamentais,temos que desfazer esse mito secular de que são responsáveis pessoasque tenham a idade a partir dos 18 anos.
45) Janete (30/05/2010 às 21:13:30) IP: 201.75.227.230
Eu acho que deve trabalhar sim.... A pessoa só cresce através de valores e conceitos aprendidos ao longo da vida. O que um adolescente sem trabalho terá para aprender vagando nas ruas, ou mesmo num computador muitas vezes perdendo tempo com games violentos e desnecessários. E outra...Conheço uma pessoa que perdeu seus pais aos 12 anos e teve que trabalhar para se sustentar... é como ela mesmo disse "não morreu" Teve que achar um jeito de sobrevivência honesta.
46) Malco (08/06/2010 às 16:22:37) IP: 187.58.250.236
Menor pode usar drogas, cometer delitos com pouca punibilidade, só não pode trabalhar. O trabalho ajuda a construir o caráter, por isso concordo com essa emenda.
47) Antonio (28/08/2010 às 10:43:39) IP: 189.82.253.98
ISSO É UMA BESTEIRA MENOR TEM QUE TRABALHAR DESDE CEDO!!
48) Gabriela (07/11/2010 às 12:33:00) IP: 201.56.248.136
Olá eu acho erradíssimo a gente não puder trabalhar tenho 12 anos e isso é muito chato ser dependente dos pais mais quando a pessoa trabalha não é mais dependente dos pais pq a pessoas ganha o seu próprio dinheiro pode até pagar a sua própria escola comprar roupas ajudar a família a pagar as contas até fazer a feira de casa então se essa lei mudasse eu ficaria muito feliz em puder trabalhar é melhor a gente trabalhar do que roubar, matar etc. vcs não acham??????
49) Maria (14/11/2010 às 08:00:32) IP: 201.92.62.230
As crianças que trabalham na TV mostram a contradição entre a lei e a realidade, pois, não deixa de ser trabalho infantil, acho até uma afronta, desde que haja algo em troca, justifica o pagamento. Se o mundo todo está empenhado na erradicação do trabalho infantil, não poderia ser permitido, principalmente na mídia que mais exerce influência no quotidiano das pessoas.
50) Alvaro (04/03/2011 às 09:51:48) IP: 189.121.189.163
Concordo Plenamente meu filho fez um curso de mecanica no senai e não consegue trabalhar em nenhum lugar porque a lei não permite , graças a Deus hoje tenho um bom emprego e posso sustentar minha familia de uma maneira digna e com principios , porem quando vejo que um menor de 14 anos não pode trabalhar como aprendiz eu me vejo a 21 anos atras qndo eu tinha 14 anos e se eu não trabalhasse
a minha familia passaria por serias dificuldades ,trabalhando com 14 para algmas familias faz mt diferenç
51) Valdivino (01/12/2011 às 09:26:17) IP: 187.72.7.22
Eis ai a questão, o menor de 16 anos pode trabalhar? Essa é uma questão de bom senso, se não vejamos. A mãe é separada do esposo e cria o(s) filho(s). O trabalho de casa vai ficar somente para a mãe, uma vez que o(s) filho(s) ja tem mais de 12 anos? Em questão de logica não, pois o trabalho feito no lar, constitui trabalho aprendiz e é para o beneficio de todos, sendo assim, a lei nada pode fazer exceto o trabalho que vai alem das fisicos do adolescente.


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