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Estudos Temáticos JurisWay
Cursos Online com Aferição e Certificado

Antes de fazer sua inscrição, entenda o que são os Estudos Temáticos


Fundamentos, Limites e Defesa na Execução Fiscal
Direito Tributário

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Certificado Formal
(entregue em seu endereço)
R$ 52,00
R$ 36,40


Aproveite: a ABC (Associação Brasileira de Consumidores) está patrocinando 30% do valor das inscrições efetuadas no mês de setembro/2010.

Certificado Ornamental
(e leve grátis o Certificado Formal)
R$ 94,00
R$ 65,80


Aproveite: a ABC (Associação Brasileira de Consumidores) está patrocinando 30% do valor das inscrições efetuadas no mês de setembro/2010.

Coordenado por:

Danilo Santana

Descrição:

O conhecimento básico sobre a constituição e desenvolvimento dos processos administrativos e judiciais tributários, deve ser substancialmente absorvido não só pelo operador do direito, mas, essencialmente, pelo empresário e pelo executivo em geral, vez que os tributos e a gestão fiscal refletem fortemente em toda a estrutura e viabilidade empresarial.

Neste curso serão oferecidos, simplificadamente, os conceito e princípios do funcionamento do Sistema Tributário Nacional, com foco nos Fundamentos, Limites e Defesa na Execução Fiscal, em sintonia com a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.

Carga Horária Estimada: 30 horas

Quantidade de módulos: 4

Prazo mínimo para conclusão: 5 dias após confirmação de pagamento da inscrição


Conteúdo Programático:

1. Sistema tributário nacional 2. Crédito tributário 3. Obrigação tributária 4. Privilégios do crédito tributário 5. Responsabilidade tributária 6. Particularidades do Direito Tributário 7. Execução fiscal 8. Ações de iniciativa do contribuinte 9. Prescrição no Direito Tributário 10. Decadência no Direito Tributário.


 
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