Estudos Temáticos JurisWay
Cursos Online com Aferição e Certificado

Coordenado por:

Danilo Santana

Descrição:

O curso "Bases e Regras dos Contratos" visa proporcionar ao estudante uma visão funcional das normas e procedimentos de um dos títulos do Direito das Obrigações, capítulo do Código Civil, de forma simples, objetiva e especialmente prática.

O contrato é a relação jurídica mais forte no direito obrigacional, vez que essencialmente elege a consensualidade como fonte dos compromissos e das regras que devem reger a relação dos contratantes.

A matéria compreende o estudo de vários cursos temáticos disponibilizados pelo Jurisway; o exame da doutrina; a pesquisa da jurisprudência dos tribunais; a análise do conteúdo de notícias jurídicas e, como instrumento de fixação, a formulação e solução de questões relacionadas com o tema.

O foco do curso é o enfrentamento prático dos dilemas que se apresentam no cotidiano de quem atua na dependência do entendimento das múltiplas nuanças do Direito Contratual.


Carga Horária Estimada: 30 horas

Quantidade de módulos: 4

Prazo mínimo para conclusão: 5 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

Princípios do direito contratual; Estrutura das cláusulas contratuais; Interpretação das cláusulas contratuais; Extinção dos contratos; Aditamento contratual, Revisão Contratual; Condições de validade dos contratos; Autonomia de vontade; Supremacia da ordem pública; Contratos verbais; Contratos formais; Limitação para contratar; Vício de consentimento; Simulação e fraude; Vício redibitório; Cláusula resolutiva; Cláusula penal; Distrato.