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Recursos Trabalhistas
Direito Processual do Trabalho

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Coordenado por:

Leonardo Tadeu

Descrição:

Os recursos apresentam uma função importantíssima dentro da sistemática processual trabalhista, pois é através deles que a parte pode obter o reexame da matéria já debatida por determinado órgão judicial.

Não se deve olvidar que o magistrado, como todo ser humano, está sujeito a falhas: pode errar, enganar-se, ou até mesmo, interpretar de forma equivocada determinado preceito de lei.

Justamente por esta razão é que a lei prevê a possibilidade do reexame das decisões proferidas por um órgão colegiado, compostos de julgadores que se presumem mais capacitados, sobretudo, pela maior experiência no exercício da magistratura.

Como se pode notar, os recursos são instrumentos processuais postos à disposição das partes para a completa defesa de seus direitos e interesses, sendo esta mais uma das garantias emanadas do Devido Processo Legal.

Desta forma, este Estudo Temático objetiva proporcionar ao leitor uma visão global acerca das principais espécies recursais trabalhistas, trazendo de forma simples e objetiva, suas principais características.

Por questões didáticas, o estudo foi estruturado em quatro semanas, sendo a primeira destinada aos aspectos gerais relativos a todos os recursos trabalhistas.

A segunda semana se destina ao estudo do recurso ordinário, dos embargos declaratórios e do recurso adesivo, tratando dos conceitos, implicações e formalidades inerentes.

Já a terceira semana abordará a análise do recurso de revista, do agravo de instrumento, do agravo regimental e do recurso de embargos.

A quarta semana e última semana será destinada ao estudo do recurso Extraordinário e da correição parcial.

O Jurisway e eu esperamos que este Estudo temático possa lhe proporcionar algum acréscimo de conhecimento ou, no mínimo, conseguir tornar mais fácil a sua tarefa de entender as peculiaridades dos recursos atinentes à Justiça do Trabalho.


Carga Horária Estimada: 30 horas

Quantidade de módulos: 4

Prazo mínimo para conclusão: 5 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1 - Introdução aos recursos Trabalhistas 1.1 - Conceito 1.2- Fundamentos 1.3 - Princípios recursais 1.4 - Peculiaridades do processo do trabalho 1.5 - Pressupostos recursais 1.6 - Juízo de admissibilidade 1.7 - Desistência 1.8 - Litisconsórcio 2 - Recurso ordinário 2.1 - Introdução 2.2 - Objeto 2.3 - Cabimento 2.4 - Prazo 2.5 - Efeitos 2.6 - Forma de interposição 2.7 - Endereçamento 2.8 - Preparo 2.9 - Juízo de admissibilidade 2.10 - Contra razões 2.11 - Processamento 2.12 - Sustentação oral 2.13 - O julgamento 2.14 - Procedimento sumaríssimo 3 - Recurso Adesivo 3.1 - Introdução 3.2 - Aplicação no processo do Trabalho 3.3 - Pressupostos de Admissibilidade 3.4 - Legitimidade 3.5 - Cabimento 3.6 - Prazo 3.7 - Endereçamento 3.8 - Custas e preparo 3.9 - Correlação de matérias 3.10 - Processamento 3.11 - O julgamento no Tribunal 3.12 - Desistência do recurso principal 4 - Os Embargos Declaratórios no Direito do Trabalho 4.1 - Origem 4.2 - Conceito 4.3 - Natureza jurídica 4.4 - Cabimento 4.5 - A omissão a contradição e a obscuridade 4.6 - O Prazo 4.7 - Os Efeitos dos Embargos sobre o prazo processual 4.8 - Efeito modificativo 4.9 - As custas e o depósito recursal 4.10 - O processamento 4.11 - Dos Embargos Protelatórios 4.12 - Do Prequestionamento 5 - Recurso de Revista 5.1 - Introdução 5.2 - Objeto 5.3 - Endereçamento 5.4 - Prazo 5.5 - Preparo 5.6 - Custas 5.7 - Cabimento 5.8 - Juízo de Admissibilidade 5.9 - Efeitos 5.10 - Processamento 5.11 - Recurso 6 - Agravo de Instrumento 6.1 - Conceito 6.2 - Prazo 6.3 - Preparo 6.4 - Cabimento 6.5 - Não cabimento 6.6 - Procedimento 6.7 - Processamento 7 - Agravo regimental 7.1 - Introdução 7.2 - Objeto 7.3 - Prazo 7.4 - Hipóteses de cabimento 7.5 - Juntada de peças essenciais 7.6 - Depósito recursal 7.7 - Juízo de retratação 7.8 - Contra razões 7.9 - Inclusão em pauta 7.10 - Sustentação Oral 7.11 - Julgamento 7.12 - Acórdão 7.13 - Da multa 7.14 - Outras considerações 8 - Embargos no TST 8.1 - Introdução 8.2 - A regulamentação legal 8.3 - Objeto 8.4 - O prazo 8.5 - Efeitos 8.6 - Preparo e custas 8.7 - Cabimento 8.8 - A petição inicial 8.9 - Contra razões 8.10 - Processamento 8.11 - Recurso 9 - Correição parcial 9.1 - Introdução 9.2 - Conceito 9.3 - Natureza jurídica 9.4 - Classificação 9.5 - Das custas e do preparo 9.6 - Prazo 9.7 - Dos requisitos 9.8 - Competência 9.9 - Cabimento 9.10 - Procedimento 9.11 - Recurso 10 - Recurso Extraordinário no processo do trabalho 10.1 - Introdução 10.2 - Aplicabilidade no processo do trabalho 10.3 - Cabimento 10.4 - Pressupostos 10.5 - Efeitos 10.6 - Prazo 10.7 - Endereçamento 10.8 - A petição 10.9 - Depósito recursal 10.10 - Contra-razões 10.11 - Juízo de admissibilidade 10.12 - O agravo de instrumento


 

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