Direito no Oriente Médio

 7.0. Entrevistas:

Com a expectativa de saber quais foram às transformações no Direito do povo do Oriente Médio, realizei duas entrevistas com líderes religiosos e uma com um estudioso da cultura árabe, as quais seguem abaixo.

 

Paula: _Muito prazer Sr. J.C!

J.C.: _O prazer é todo meu!

_O que você gostaria de saber, sobre a cultura árabe?

Paula: _Bem, deixe-me explicar. Estou fazendo um trabalho na Faculdade sobre o Direito no Oriente Médio e a Sociedade, desde a época de Hamurábi até a atualidade. Sei que hoje a maioria dos países seguidores do islamismo, detém um tipo de poder específico onde o direito válido é o religioso. O Rei Hamurábi criou no século XVII a.C. um código para organizar a sociedade, onde garantia desde benefícios a punições a seus súditos. Gostaria de saber se o direito da Sociedade evoluiu ou regrediu com o passar dos séculos? Quais são os direitos reais das sociedades hoje? O território onde era a Babilônia, hoje é o Iraque e em meu entendimento o povo iraquiano hoje, nem sabe o significado da palavra Direito, após a invasão americana. O que o Sr. acha que mudou?

J.C.: _Bom, em primeiro lugar não existe Direito no Oriente Médio, o único direito que existe é o direito mulçumano. Aquele que infringe as leis do Alcorão, pode perder a vida. A mulher é totalmente submissa e não possui vontade própria. Para participar do governo, em primeiro lugar vêem os representantes islâmicos xiitas, depois os representantes sunitas e uma pequena parte totalmente insignificante fica reservada aos cristãos. Ou seja, nós os cristãos não possuímos direitos em igualdade. Porém o cristão é julgado em um tribunal segundo as leis do país, mas o mulçumano é julgado pelo islã, ou seja, não passa por um tribunal civil. Há muito tempo o povo árabe não sabe seus verdadeiros direitos, apenas seguem o que lhe é imposto pela religião dominante no local. Nossa cultura é muito diferente a da cultura ocidental, para nós é muito importante o casamento religioso e geralmente a mulher ainda é virgem. Nossa cultura ainda presa muito pela virgindade da mulher, porém a mídia não mostra a barbárie que os muçulmanos fazem ao próprio povo árabe cristão. Líderes muçulmanos autorizam seus seguidores de invadirem aldeias cristãs onde a maioria das adolescentes é virgem e cada muçulmano pode possuir ou raptar quantas meninas quiser para utilizar como esposa ou objeto sexual. Pois a mulher não pode sentir nenhum tipo de prazer.

Paula: _Nossa! Que absurdo! O Sr. sabe o por que da submissão feminina no islamismo?

J.C.: _Bem, na verdade Mohamed Maomé era um homem muito esperto e se destacava entre os demais comerciantes do Oriente, por esse motivo um sacerdote, acreditando na inteligência e agilidade de Maomé, decidiu instruí-lo. O sacerdote o alfabetizou e ensinou-lhe a doutrina cristã. Como naquela época, aquele que sabia ler e escrever tinha mais capacidade de crescer, Maomé evolui. Casou-se pela primeira vez com uma mulher bem mais velha, filha de um governante, foi tratado como escravo de sua esposa por 20 anos, porém quando a mesma morreu, Maomé, herdando muito dinheiro e entrando para a política, casou-se com as três filhas de um líder político, como no cristianismo o homem não podia casar com mais de um esposa, criou a lei que autoriza o homem muçulmano a casar-se várias vezes, com tanto que ele possa suprir todas as necessidades de suas esposas. Fundou o Islamismo e casou-se por inúmeras vezes. Acho que o principal motivo que torna a mulher tão submissa ao homem é o sentimento de vingança que ele tinha por ter sido tratado como escravo durante tanto tempo por sua esposa. Uma punição a todas as mulheres e a garantia do poder do homem.

_Entendeu?

Paula: _Sr.Jorge, excluindo o Líbano e outros países que são mais democráticos, o que o Sr. acha da situação do árabe iraquiano, hoje?

J.C.: _Na verdade a invasão americana ao Iraque não ocorreu apenas segundo a vontade do presidente norte americano (Àquele, sabe?), mas havia sido autorizada pelos líderes dos xiitas, que tinham a intenção de tirar Sadã do poder e dominar o Iraque. O líder xiita fez um acordo verbal com o presidente norte americano, autorizando-o a atacar as partes cristãs e tirar Sadã do poder, mas quando os muçulmanos perceberam que George Bush saiu do controle e acabou matando muitos dos seus, o acordo fora desfeito e a guerra realmente começou apenas para garantir o poder sobre aquele país.

 

 

Paula: _ Em primeiro lugar, muitíssimo obrigada por estar cedendo um pouco de seu tempo e de sua sabedoria para a realização da minha pesquisa! Sinto-me honrada!

Arc.: _É sempre um prazer mostrar um pouco da cultura e da tradição do Oriente a quem interessar-se.

_O que você quer saber?

Paula: _ Visto que hoje a divisão do Oriente Médio é tida a partir da cultura, dos costumes e principalmente pela religião ( esse campo o qual o Islã possui o maior domínio), o que mudou no direito do cidadão árabe cristão desde a época de Hamurabi até a triste invasão do Iraque?

Arc.: _ O cristão nunca possuiu direitos no Oriente Médio, hoje ele perde, perde todos os direitos dele quer seja homem ou mulher. Por exemplo: irei especificar o direito do casamento no Oriente.

_ Para o árabe o casamento que vale, não é o casamento civil, o único casamento que vale é o religioso. No cartório o casal apenas registra sua união e a qual religião ambas as partes pertencem. É obrigatório o registro da religião na Identidade de cada um.

_Porém em qualquer caso do casamento cristão perde tudo. O cristão morre como infrator.

_Entre os cristãos o casamento feito na igreja é reconhecido pelo governo, imediatamente, não precisa de casamento civil. Basta a igreja registrar e ambos passam a ter os mesmos direitos. A igreja manda, até mesmo na partilha dos bens. A igreja manda em todos os matrimônios. Para o cristão o casamento é para sempre. A lei que rege o casamento é a lei do evangelho.

_Hoje os cristãos são uma minoria equivalente a 10% da população do Oriente Médio. Aproximadamente 30 milhões são sunitas e xiitas. Por esse motivo ninguém fala da perseguição aos cristãos. A televisão esquece de expor esse fato tão triste e importante.

Os cristãos estão perdendo tudo.

_ Os mulçumanos podem matar cristãos a vontade.

Aproximadamente 90% das meninas são virgens, lideres religiosos mulçumanos autorizam seus militares a invadirem aldeias onde encontram-se cristãos e a levar quantas virgens quiserem para servirem de esposas.

_ O problema do Oriente é o Livro!

_Todo perdão, do amor é o de não roubar.

O direito muçumano é o Alcorão, os governadores devem seguir os ensinamentos e as normas do Alcorão. Lá não existe eleição, o mesmo governante é eleito até a morte.

_O poder do presidente, que se sente o todo poderoso, obriga os líderes religiosos a serem patriarcas. Para ser arcebispo no país deles a lei do Alcorão governa. Os governadores pagam os salários de todos os arcebispos formados por eles.

Enquanto nós somos eleitos pelo Papa. Eu sou arcebispo consagrado pelo Papa João Paulo II. Nós não recebemos um centavo do governo, por isso somos livres, estamos conseguindo salvar nossos direitos e patrimônios. Mas, os cristãos estão fugindo do Oriente. Os jovens cristãos no Oriente não conseguem emprego, por isso estão indo para a Austrália, América do Norte, Canadá, Europa e uns poucos vão para a África do Sul, pois o Brasil não é tão interessante, por não ter oportunidades de trabalho e moradia. No Egito éramos 17 milhões de cristãos, hoje somos 7 ou 8 milhões e é proibida a construção de novas igrejas cristãs.

_Na Síria, no Líbano e em Israel o cristianismo já perdeu tudo. Quando fogem para o mundo Ocidental os cristãos tem liberdade.

Paula: _ Ontem estive entrevistando um senhor que contou-me um pouco sobre a vida de Maomé e explicou-me o porque da submissão feminina, disse que ele foi casado por 20 anos com a filha de um nobre e que ele era tratado como escravo, que após libertar-se de seu casamento com o falecimento de sua esposa, ele casou-se inúmeras vezes e acabou punindo de certa forma a mulher.

Arc.: _ Isso não é verdade, existem várias versões sobre Maomé, mas ele foi legalmente casado, casou-se na igreja, com uma princesa de 20 anos, ele era escravo dela e tinha medo e impossibilidade de trai-la. Permaneceu fiel durante o casamento e após ficar viúvo casou-se com uma menina de 9 anos, depois é que começou a casar com muitas mulheres. E virou aquela bagunça. Porém Maomé era muito inteligente.

 

 

Paula: _Padre, estou fazendo um trabalho para a faculdade sobre o Direito no Oriente Médio e para isso gostaria de saber a sua opinião sobre os direitos que a igreja ainda possui no Oriente Médio.

Padre: _ Nós não temos nenhum direito no Oriente Médio, os cristãos não podem nem ao menos pronunciarem-se como cristãos pois correm o risco de morrerem.

_Um mês após a invasão do Iraque, um mulçumano e sua esposa resolveram passar para o cristianismo, forma até o cartório local e falaram que eram islâmicos e que queriam passar a ser cristãos e que por esse motivo queriam que tirassem a religião islâmicas de sua identidade e de sua esposa e colocarem o cristianismo. Simplesmente por esse motivo é que o funcionário do cartório chamou o chefe do cartório e explicou o caso. O chefe mandou executá-los por traição.

O islã domina tudo, e os xeiques islâmicos mentem muito, mascaram o que fazem. Eu estudei dobre o direito islâmico.

 

 Capítulo 2

 2.0. Direito Penal Antigo

A Idade Média caracterizou-se por ser uma época de intolerância, de crueldade, de guerras e ódios de perseguições e torturas, o que acabou por repercutir no campo jurídico. Nesse período, vigorou o Direito Penal Comum, constituído pelo Direito Romano, Direito Canônico e Direito Germânico. O primeiro prevaleceu, ao longo dos tempos, sobres seus concorrentes, mas não podemos esquecer da grande influência da religião sobre as questões temporais, principalmente sobre a justiça criminal. A influência do Cristianismo na legislação penal foi extensa e importante. Iniciou-se com a proclamação da liberdade de culto, pelo Imperador Constantino, em 313 DC, e, depois, em 379, quando o Cristianismo foi declarada a única religião do Estado, sob o Imperador Teodósio I. Com a crescente influência da Igreja sobre o governo civil, o direito canônico foi aos poucos se estendendo a pessoas não sujeitas à disciplina religiosa, desde que se tratasse de fatos de natureza espiritual. Desde então, o Papado lutou para obter o predomínio sobre o poder temporal, pretendendo impor leis ao Estado, como representante de Deus. O controle desse poder garantiu ao Papado, no contexto da Contra-Reforma, a criação dos severos Tribunais Eclesiásticos, principal instrumento durante a Inquisição, que fez largo emprego de punições implacáveis contra os pobres e oprimidos, mas protegendo os crimes e as injustiças dos opressores: a nobreza e o clero. A pena de morte, na época, aplicada com uma freqüência inadmissível, era executada com requintes de crueldade, comumente precedida de uma série de suplícios, que tinha por objetivo não aterrorizar o condenado, mas sim para dar uma lição de exemplaridade. Isso garantiu uma página negra na história do Direito Penal. No final desse período, o Direito Penal passa a ser a expressão do Estado absolutista, autoritário, cruel, desumano e implacável com os infratores pertencentes às classes populares (servos, pequenos, pequenos agricultores, artesões e a plebe em geral), mas assegurando os privilégios e protegendo os interesses da aristocracia e do clero. Mas o Direito Canônico também teve seus méritos no desenvolvimento do Direito Penal. Foi ele quem proclamou a igualdade de todos os homens, opôs-se a vingança privada decisivamente, através do direito de asilo e da trégua de Deus e também as ordálias e duelos judiciários e procurou introduzir as penas privativas da liberdade substituindo as penas patrimoniais, para possibilitar o arrependimento e a emenda do réu.

Também chamado de Direito Penal da Igreja, foi influenciado decisivamente pelo cristianismo. Assimilou e adaptou o Direito Romano às novas condições sociais, contribuindo de forma relevante para a humanização do Direito Penal; Proclamou-se a igualdade entre os homens, acentuou-se o aspecto subjetivo do crime e da responsabilidade penal e tentou-se banir ordálias e os duelos judiciários. As penas passaram a ter não só o fim da expiação , mas também a regeneração do criminoso pelo arrependimento e purgação da culpa, o que, paradoxalmente, levou à Inquisição. A legislação eclesiástica era contrária à pena de morte, entregando-se o condenado ao poder civil para a execução.

Com o crescimento e avanço da Igreja Católica, principalmente a partir do século XI, os tribunais seculares passaram a ser pressionados para julgar seus litígios, a partir do Direito Canônico. Os cânones são regras jurídico-sagradas, são leis reveladas por um ser superior, e a desobediência mais do que infração é um pecado,iniciando, assim, a sacralização do Direito na Idade Média.

Cânon deriva do grego Kanoon = regra e foi empregado nos primeiros momentos da instituição católica, para nomear as decisões exaradas nos concílios papais, sendo, durante a maior parte dessa fase, o único Direito escrito. Assim, o Direito Canônico é um principal instrumento modelador e censor de formação e repressão das condutas da sociedade, perdurando até os princípios da modernidade.

Adotava a pena de morte, executada pelas formas mais cruéis (fogueira, afogamento, soterramento, enforcamento), como forma de intimidação. As sanções penais eram desiguais, dependendo da condição social e política do réu, sendo comum o confisco, a mutilação, os açoites, a tortura e as penas infamantes. O arbítrio judiciário criou em torno da justiça penal uma atmosfera de incerteza, insegurança e medo.

Nas comunidades primitivas, os humanos viviam em pequenos grupos e eram nômades, vivendo da caça, pesca e coleta. Nesse período, os indivíduos não possuíam normas definidas, não havia sequer a noção de família ou parentesco. A filiação feminina prevalecia, e a chefia do grupo competia à mãe, sendo tais sociedades matriarcais.

Com o advento da agricultura, o homem foi se sedentarizando, passou a produzir grande parte dos seus alimentos, surge a propriedade privada, e os agrupamentos são formados baseados na consangüinidade e na autoridade (competia ao ascendente varão mais antigo). Quanto à descendência, esta passou a ser definida pela linha masculina, surgindo, conseqüentemente, as sociedades patriarcais.

Nessa fase, o Direito era puro e simplesmente um produto de usos e costumes, influenciado pelos elementos de natureza religiosa. Era predominantemente oral e o sistema de punição que prevalecia era o da vingança privada, pela qual competia aos particulares à retribuição do mal.

Com a invenção e a difusão da técnica da escrita, por volta de 3.200 a.C., no Egito e na Mesopotâmia, somada à compilação de costumes tradicionais e o surgimento das cidades, aparecem os primeiros códigos da Antiguidade. Nessas sociedades, tanto as leis quanto os códigos foram expressões da vontade divina, revelada mediante a imposição de legisladores-administradores, que dispunham de privilégios dinásticos e de uma legitimidade garantida pela casta sacerdotal. Esse caráter sagrado busca não só preencher as lacunas existentes no universo do conhecimento científico, como também dar legitimidade e autoridade às leis. Tal realidade pode ser constatada em vários códigos como: o Código de Hamurabi (Rei Hamurabi, na Mesopotâmia, em 2.000 a.C., revelado pelo deus Samas); Deuteronômio (Moisés, povo Hebreu, em 1.200 a.C., revelado pelo deus Jeová); Código de Manu (Brâmanis, Índia, 1.000 a.C., revelado por Manu).

O Código de Hamurabi foi descoberto na Pérsia em 1901 por uma missão arqueológica francesa. Encontra-se hoje no Museu do Louvre. Gravado em pedra negra (doirita), e a escrita utilizada foi a cuneiforme. É composto por 282 artigos, dispostos em cerca de 3.600 linhas de texto, tem 2,25m de altura e 1,90m de base. As leis foram recebidas pelo rei do deus Samas (ou Shamash), representado pelo deus Sol, denominado também de deus da Justiça. Estão ilegíveis alguns artigos, na parte que trata do Direito Comercial.

A Idade Moderna inicia-se com a descoberta do caminho marítimo para as Índias (1498) e se estende até a Revolução Francesa (1789). É o período das grandes navegações, dos descobrimentos, do mercantilismo. É a época ainda do surgimento de movimentos transformadores na Europa, como a Reforma Protestante, que questionava dogmas e condutas dos membros da Igreja Católica, destacando-se o Luteranismo (Martinho Lutero na Alemanha – 1517), Calvinismo (João Calvino na Suíça – 1536) e o Anglicanismo (Henrique VIII na Inglaterra – 1534). Essas novas correntes espirituais abalaram o monopólio espiritual da Igreja.

Foi a época também do florescimento das atividades artísticas, intelectuais e científicas, como o Humanismo, que ocorreu no final do século XIV, caracterizando-se pelo interesse nas obras literárias, filosóficas e científicas da antiguidade, bem como davam atenção particular aos problemas relativos ao ser humano (antropocentrismo), em detrimento do teocentrismo. Do Renascimento, que surgiu na Itália no século XIV, perdurando até o século XVI, difundiu-se a idéia de que as condutas deveriam ser determinadas pelos princípios éticos, as leis da cidade e os interesses pessoais e, não mais a religião, deveriam ser o regulador universal de comportamento da sociedade, fortalecendo, por demais, o absolutismo, através da separação do Direito da Teologia. E, por fim, o Iluminismo, nos séculos XVII e XVIII, pregando que o conhecimento humano se encontrava na razão e nos direitos naturais (a liberdade, o direito de posse, a tolerância e a igualdade perante a lei).

Desses importantes movimentos religiosos e culturais, aparecem as primeiras correntes de conhecimento, que vão influenciar de sobremaneira a sociedade, a economia, a política, a religião e também o Direito.

Tais mutações no universo jurídico podem ser percebidas, principalmente, a partir do pensamento de Hugo Grócio (1583-1645, filósofo e jurista holandês conhecido como o “Descartes da política”), ao conceber o Jusnaturalismo como resultado da técnica racional de convivência humana, afastando a divindade do processo jurídico. Nessa fase, destaca-se a Escola Clássica do Direito Natural, fundada num racionalismo eminentemente abstrato, através de Hugo Grócio, Thomas Hobbes, John Locke, no século XVII, e Rosseau e Montesquieu, no século XVIII. Essa corrente de pensamento promoveu a laicização do Direito Natural, tendo a razão como fonte cognitiva.

Nas sociedades modernas, o Direito Costumeiro já não conseguia resolver os conflitos existentes, pois as estruturas sociais tornaram-se mais complexas. A fim de superar essas adversidades, vários pensadores defenderam, a partir da concepção ideológica do Estado, uma ordem jurídica ideal. Nicolau Maquiavel (1469-1527), através de sua obra “O Príncipe”, indica ao governante as fórmulas para se perpetuar no trono, independentemente da observância às regras éticas, professando assim, uma teoria utilitária e absolutamente alheia aos valores morais. Outros filósofos como Hobbes (1588-1679), Locke (1632-1704) e Rosseau (1712-1778), preconizavam a necessidade da realização de um pacto entre os indivíduos e o Estado, por meio de um contrato social, que tem conotações diversas, conforme o seu idealizador. No caso de Hobbes, para conter e reprimir a tendência de o homem ser o lobo do próprio homem, o Estado deveria ser dotado de autoridade absoluta e necessária, suas leis seriam onipotentes e incontestáveis, e seu poder se sobrepõe a todos, inclusive à Igreja. Tais idéias fortaleceram os regimes absolutistas.

Já para Locke, o poder político não deve ser determinado pelas condições de nascimento, bem como o Estado não deve intervir, mas sim garantir e tutelar o livre exercício da propriedade, da palavra e da iniciativa econômica. A lei deve ser útil à comunidade, logo o poder político deve ser liberal e faz distinção entre o público e o privado. Relativamente a Rosseau, o contrato social legítimo deve se originar do consentimento unânime, segundo o qual todos abdicam igualmente. O contrato não faz o povo perder a soberania, pois esta se manifesta pelo legislativo, que é inalienável e não pode ser representada. A Democracia direta ou participativa é mantida por meio de assembléias freqüentes de todos os cidadãos. Esse jusfilósofo ultrapassa o elitismo de Locke, ao propor uma visão mais democrática de poder, baseada na soberania popular e na vontade geral.

Com a difusão dessas idéias, os monarcas sentiram a necessidade de organizar e sistematizar as leis esparsas, bem como os costumes vigentes, dando origem às primeiras Ordenações. Portugal foi uma das primeiras nações a estruturar seu ordenamento jurídico, através das Ordenações Afonsinas (D. Afonso V – 1446), Manuelinas (D. Manuel – 1512-1521) e Filipinas (D. Filipe – 1603), esta última vigorou no Brasil até 1916, quando entrou em vigor o Código Civil Brasileiro.

Paulatinamente, o Direito autêntico vai se consubstanciando na Lei, única expressão da vontade geral, e os usos e costumes tornam-se gradativamente fontes secundárias e complementares do Direito. Em reação ao idealismo transcendental de Hegel (1770-1831) e o criticismo de Kant (1724-1804), surgem as idéias positivistas que pretendem substituir o apriorismo pela experiência e a metafísica pelas ciências particulares.

Um dos sistematizadores do positivismo foi o filósofo francês Augusto Comte (1798-1857). Para este pensador, o conhecimento é explicado de acordo com os nexos de causalidade, mediante constatação da realidade. O conhecimento deve ultrapassar três etapas: a teológica, a metafísica e a positiva. Neste diapasão, o positivismo jurídico concentra-se na norma, no conteúdo do codex.

O marco inicial da codificação moderna foi o Código Civil Francês (Código de Napoleão – 1804), que evidencia a supremacia da lei sobre os costumes, através de um texto legal harmônico e articulado. Da Revolução Francesa (1789), nasce à necessidade de um Direito único para a totalidade da Nação, assentado no princípio da igualdade. Desta forma, surgem os Direitos Nacionais, que representam a existência de um único Direito para todos que habitam num mesmo território. São promulgadas ou outorgadas as Constituições Americana (1776), Brasileira (1824), Mexicana (1917), Alemã (1919) etc., que almejam através das leis garantir e proteger os direitos dos cidadãos.

No século XX, o austríaco Hans Kelsen (1881-1973) suscita, através da Teoria Pura do Direito, a exaltação da norma jurídica, ou seja, que a Ciência do Direito tem por objeto precípuo o estudo das leis. Para esse autor, a norma jurídica é válida e obrigatória independentemente de seu conteúdo axiológico, pois o senso de justiça não é objeto da pesquisa jurídica, por conseguinte, o Direito colima o valor de segurança jurídica.

Envolto nessas teorias jurídicas, o Direito Brasileiro, filiado à tradição romanística-germânica, segue a trilha da supremacia do processo legislativo, ao qual o conhecimento jurídico converge suas atenções para a lei, interessando-se, sobretudo, nos seus aspectos técnicos e formais, em detrimento dos imperativos do justo. Em decorrência disto, vivenciamos constantemente uma realidade jurídica que não corresponde com os anseios e ideais da Sociedade Civil, e o resultado disto é um enorme desconhecimento e desrespeito às leis brasileiras, pois, um povo que não conhece suas leis, possui leis que não representam seu povo.

Direito entre os primitivos: A evolução era de “simples” a “primitivo” e complexo a civilizado. Assim as sociedades primitivas eram consideradas simples em relação às civilizadas.

Não existia um corpo teórico de normas, os costumes revestem-se de grande importância, mas não são respeitados compulsoriamente, isto e, não foi constatado a “tirania do costume”.

Tinham relações de status e contrato.

A evolução das sociedades antigas para as modernas e acompanhada pela passagem da predominância do status para a do contrato. Na primeira estabelece as condições sociais das pessoas ( status). Na segunda prevalece o direito que estabelece normas para as relações entre pessoas( contato).

As sociedades de status baseavam-se no parentesco, estratificando-se de acordo com famílias e linhagens. A estrutura social de base familiar.- e posteriormente, na idade media, de base estamental – e que define concretamente a distribuição dos direitos e deveres.

À medida que se dissolve a dependência da família, cresce o individualismo.

 

Públicos e privados: Função primordial das sanções é restaurar o equilíbrio do controle e das relações sociais.

Públicos: Atingem o grupo todo e determinam uma ação indenizatória por parte da comunidade. Incesto, assassinato, feitiçaria ou sacrilégio.

6.2. Privados:Exigem justiça e reparação entre partes privadas, isto e, o ajuste de contas. Roubo injuria e adultério.

A reação imediata é a vingança. A pessoa lesada tem que dar vazão a seu sentimento, para voltar a paz para a comunidade. Para os homens primitivos se era bem ou mal a preocupação era o julgamento do grupo sobre as conseqüências e suas ações;

Igual o da Idade Moderna o direito de propriedade não e limitado, tem caráter místico.

Um maori detém a propriedade do local onde seu cordão umbilical e as secundinas foram enterradas, por que o terreno foi regado com seu sangue, tal fato constitui um tabu para outras pessoas.

Relata também praticas vigentes entres os esquimós.Quem já possui uma propriedade não podem herdar outras, porque não se pode habitar sob duas tendas ao mesmo tempo.

Direito no Egito: O faraó assegurava ao Pais a boa administração e boa justiça. Suas palavras eram revelações divinas.

Sentenças e ordens do faraó não podiam ser nem eram consideradas arbitrarias.

Ele era a força criadora ( HU) e suas ordens eram a compreensão ( Sai) e a justiça à verdade ( Maaf).

A Ética egipicia foi fonte onde varias nações foram buscar suas normas de moralidade pessoa e social, pois não era só no assassinato, furto e adultério, mas também na justiça, benevolência e de igualdade entre todos os homens.

Na mesopotâmia o poder monárquico era considerado de origem divina. Os soberanos alem da linhagem nobre que provinham, tinha sido escolhidos pela divindade.

Quanto ao direito eram contratos e códigos.

 

Os contratos eram escritos com definição das partes envolvidas, do objeto, e das testemunhas do acordo.

O rei Sumariano: copilou normas, o código Dungi, tendo como principais características: a lei de talião, a falta de distinção entre homicídio intencional e acidental, a desigualdade perante a lei, o tribunal como arbitro e não como agente do estado.

Rei Babilônico, Hamurabi elaborou um código mais rigoroso, começa de natureza literária, religiosa, política e moral.

Tem 282 regras, iniciadas, admitindo-se que são precisas, evitando a ambigüidade.

Conjunto de decisões reais, casos freqüentes complicados e embaraços entre os quais alguns são irreais e imaginários.

Tais decisões são apresentadas para daí por diante unificar as sentenças dos tribunais ( jurisprudência)

O Direito consuetudinário, aplicado no centro do império, foi escrito para ser estendido a todos os territórios dependentes.

O Código de Hamurabi, escrito pelo rei babilônico, hamurabi que governou de 1792 a 1750 ª . Cristo. Elaborou um código mais rigoroso do que o de Dungi.

Característica do código :

-          as normas foram postas de acordo com o poder soberano do rei. Suas vontades, unicamente, foram codificadas definindo os casos concretos e sanções.

-          No código é presente: O Direito de propriedade – somente no caso de morte oficializada o 2º proprietário assume o direito de apropria-se caso não exista primogênitos. O Cód. H. artigo 30. Proteção do Território – o Estado restringe que seja pago o valor por este, em terras a libertação de guerreiros.

-          As penalidades são : lei de talião art. 126, no caso de homens livres. Art. 197 “braço quebrado de um o outro terá o seu quebrado”. Art.200 – “Dente por dente”.

No entanto, estas penalidades são de acordo com a condição social. Escravos são tratados como objetos. Quem ferir seu objeto será pago o valor deste integralmente.

Existia também um código que regulava atividade de barbeiro – art. 126. Penalidade sobre o crime pela autoria de um profissional desta área, a sanção é a decepção da mão.

Presente neste código dispositivo, sobre o que é hoje, a ressalva dos direitos autorais do autor sobre sua obra. Proferiu Hamurábi que não podiam ser modificadas suas palavras, se caso ocorressem maldições seriam lançadas contra o infrator. E termina o código com demais maldições sob quem utilizar o código de forma incoerente.

 Quando Anu o Sublime, Rei dos Anunaki, e Bel, o senhor dos céus e da terra, que decretaram o destino da terra, assinalaram a Marduk , o todo-poderoso filho de Ea, deus de tudo o que é direito, o domínio sobre a humanidade, fazendo dele grande entre os Igigi, eles chamaram a Babilônia por seu nome ilustre, fizeram-na grande na terra, e fundaram nela um reino perene, cujas fundações são tão sólidas quanto as do céu e da terra; então, Anu e Bel chamaram por meu nome, Hamurabi, o príncipe exaltado, que temia a deus, para trazer a justiça na terra, destruir os maus e criminosos, para que os fortes não ferissem os fracos; para que eu dominasse os povos das cabeças escuras como Shamash, e trouxesse esclarecimento à terra, para assegurar o bem-estar da humanidade. Hamurabi, o príncipe de Bel sou eu, chamado por Bel sou eu, fazedor e promovedor de riquezas, que favorece Nipur e Dur-ilu, sublime patrono do E-kur; que restabeleceu Eridu e purificou a adoração do E-apsu; que conquistou os quatro quadrantes do mundo, que fez grande o nome da Babilônia, que alegrou o coração de Marduk, seu deus a quem diariamente presta suas devoções em Sagila; descendente real de Sin, que enriqueceu Ur, o humilde e reverente que leva riquezas ao Gish-shir-gal; o rei branco, escuta de Shamash, o poderoso, que fez novamente as fundações de Sipar; que revestiu de verde as pedras tumulares de Malkat; que fez grande o E-babar, que é tal qual os céus, o guerreiro que guardou Larsa e renovou o E-babar, tendo a ajuda de Shamash. O senhor que garantiu nova vida a Uruk, que trouxe água abundante para seus habitantes, que levantou o topo de Eana, e assim aperfeiçoou a beleza de Anu e Inana; escudo da terra, que reuniu os habitantes espalhados de Isin; que colocou muitas riquezas ao E-gal-mach; o rei protetor da cidade, imão do deus Zamama; que com firmeza fundou as fazendas de Kish, coroou de glória o E-me-te-ursag, dobrou os grandes tesouros sagrados de Nana, administrou o templo de Harsag-kalama; a cova do inimogo, cuja ajuda sempre traz a vitória; que aumentou o poder Cuthah; adorado do deus Nabu, que dá alegria aos habitantes de Borsippa, a Sublime; o que não se cansa por E-zida; o rei divino da cidade; o claro, o Sábio, que ampliou os campos de Dilbat, que colheu as colheitas por Urash; o poderoso, o senhor a quem o cetro e a coroa foram destinados, e que se cobre com os trajes da realeza; o eleito de Ma-ma; que fixou os limites do templo de Kish, que bem dotou as festas sagradas de Nintur; o provedor solícito que forneceu alimentos e bebidas para Lagash e Girsu, que ofereceu grandes oferendas de sacrifício para Ningirsu; que capturou o inimigo, o Eleito do oráculo que cumpriu a predição de Hallab, que alegra o coração de Anunit; o prínciple puro, cjua prece é aceita por Adad; que satisfez o coração de Adad, o guerreiro, em Karkar, que restaurou os vasos de adoração no Eudgalgal; o rei que deu vida à cidade de Adad; o guia de Emach; o rei principesco da cidade, o guerreiro irresistível, que deu vida aos habitantes de Mashkanshabri, e trouxe abundância ao templo de Shidlam; o Claro, Potente que penetrou na caverna secreta dos bandidos, salvou os habitantes de Malka da desgraça, e fixou os lares deste povo na abundância; que estabeleceu presentes de sacrifício puros para Ea e sua amada Dam-gal-nun-na, que fez seu reino grande para sempre; o rei principesco da cidade, que sujeitou os distritos do canal sobre o Ud-kib-nun-na Canal à vontade de Dagon, seu Criador; que poupou os habitantes de Mera e Tutul; o príncipe sublime que faz a face de Nini brilhar; que apresentou refeições sagradas à divindade de Ninazu, que cuidou de povo e das necessidades deste, que deu a eles um pouco da paz babilônica; o pastor dos oprimidos e dos escravos; cujos feitos encontram favor frente aos Anunaki no templo de Dumash no subúrbio da Acádia; que reconhece o direito, que governa pela lei, que devolveu à cidade de Assur seu deus protetor; que deixou o nome de Ishtar de Nínive permanecer em E-mish-mish; o Sublime, que reverentemente se curva frente aos grandes deuses; sucessor de Sumula-il; o poderoso filho de Sin-muballit; o escudo real da Eternidade; o poderosos monarca, o sol da Babilônia, cujos raios lançam luz sobre a terra da Suméria e Acádia; o rei, obedecido pelos quatro quadrantes do mundo; Adorado de Nini sou eu. Quando Marduk concedeu-me o poder de governar sobre os homens, para dar proteção de direito à terra, eu o fiz de forma justa e correta... e trouxe o bem-estar aos oprimidos.

 

Há controvérsias nas informações sobre a existência de manu. Segundo a Mitologia Hindu, ele e progenitor da raça humana, senhor e guardião da vida. Ligado ao manual do dever, código mais antigo dos textos vedas. Define deveres e responsabilidades específicos do individuo em termos de varna ou casta ou situação de vida ( chefe de família)Deuteronômio e a lei mosaica.

Os primeiros cinco livros da Bíblia receberam a denominação de Pentatenco: Gênesis, êxodo, levitico, números e deuteronômio.

O Deuteronômio repete dos dez mandamentos e, entre outros preceitos, estabelece:

1-     Regras gerais de direito e de aplicação da justiça

2-     Destruição dos ídolos, condenação dos falsos profetas.

3-     As festas da páscoa, dos tabernaculos, do ano do jubileu.

4-     Direitos e deveres de juizes, reis, chefes, sacerdotes, levitas e filhos.

5-     Normas de civilidade ( animais puros e impuros), normas morais ( honrar pai e mãe), religiosas ( pagamento dizimo) e civis ( pessoas justos, bens, divorcio) etc...

São convertidas informações sobre a existência de Manu. Segundo a mitologia, ele é o progenitor da raça humana, o senhor e o guardião da vida. Seu nome está ligado a mais importante codificação da lei hindu, o Manava-Dharma-Sastra (manual do dever)

Copilado por Brâmanes este é O código, o mais antigo dos textos vedas, define deveres e responsabilidades dos indivíduos de varna ou casta (Brâmanes, por exemplo) e os aramas ou situação de vida (chefe de família, por exemplo).

Os tema principais se referem à religião e a moral. E distinguimos 12 parte:

Cração, rituais, matrimonio: deveres do chefe de família, regras de abstinência e de purificação, deveres do anacoreta e do asceta, conduta que devem ser observado os reis e as classe militares, ofícios dos juizes leis civis e criminais, classe mista época de miséria, penitencias e provocações, transmigração das almas: beatitude final.

Provações : endoista - idéia de reencarnação.

Significa “recitação” ou declaração, é uma imposição religiosa e jurídica . Proferindo “Deus é poderoso e vingativo”. Contém 114 suratas (capítulos) divididas em versículos. 

Alá é o nome do poder supremo que age no interesse comum, é a figura que abençoa todo oriente. Todas as normas foram criadas em nome dele.

A obediência à lei é um dever social e um preceito de fé. Será pecado quem violar.

Tais decisões são apresentadas para daí por diante unificar as sentenças dos tribunais (jurisprudências).

Na redação do Alcorão toda norma é procedida de “Maomé disse...” ou “Segundo a tradição, Maomé disse...”.

11.1. Divorcio: Se o divorcio está firmemente resolvido, ala sabe e ouve.....A mulher deve se esperar o período de 3 menstruações para poder se casar de novo, elas tem direito a um sustento decente.

11.2. Texto de lei :Não é permitido troca de mulher, proteção à mulher depois do divórcio e menção à pensão (como nos dias de hoje). Proteção contra o adultério e caso feito isto, punição.

11.3. Adultério: Se a mulher cometer adultério tendo quatro testemunhas ela pode ser trancada em casa até que a morte as leve ou apresente um meio de salvação. E ainda será infrigrido tanto ao homem quanto à mulher que cometer adultério cem chibatada.

11.4. Sucessão: Tanto o homem quanto à mulher tem parte dos bens deixados pelos pais, seja pouco ou muito valor determinada parte lhes é devida. Os filhos herdarão o dobro das filhas.

11.5. Roubo: Corta-lhes as mãos

11.6. Herança:mulher e homem tem direito.

11.7. Vícios de jogo e embriaguez – mencionados no livro como ordem maléfica condenada por Alá.

11.8. Assassinato: E lei de talião. (olho por olho dente por dente)

Composta por 34 capítulos. O início e o discurso de Moisés e a conclusão do livro com a morte deste.

12.1. Característica:à referência a Deus, repetição de Decálogo (Os dez mandamentos bíblicos da lei de Deus. Dois. Conjunto de dez leis ou princípios filosóficos, morais, políticos, etc.), conceitos de justiça e Guerra.

Leis de :animais, construção de casa, agricultura, menção de honestidade entre o homem e a mulher. Casamento, divórcio. Proibição da morte solidária . Proteção à propriedade, normas de promulgação da lei. (informações de que este não cairá na prova, mas no caso da dúvida...).

Usa-se a lei de taleão: “Olho por olho dente por dente.”

A Mesopotâmia - nome grego que significa "entre rios" (meso - pótamos) - é uma região de interesse histórico e geográfico mundial. Trata-se de um platô de origem vulcanica localizado no Oriente Médio, delimitado entre os vales dos rios Tigre e Eufrates, ocupado pelo atual território do Iraque e terras próximas. Os rios desembocam no Golfo Pérsico e a região toda é rodeada por desertos.

Inserida na área do Crescente Fértil - de Lua crescente, exatamente por ela ter o formato de uma Lua crescente e de ter um solo fértil -, uma região do Oriente Médio excelente para a agricultura, exatamente num local onde a maior parte das terras vizinhas era muito árida para qualquer cultivo, a Mesopotâmia tem duas regiões geográficas distintas: ao Norte a Alta Mesopotâmia ou Assíria, uma região bastante montanhosa, desértica, desolada, com escassas pastagens, e ao Sul a Baixa Mesopotâmia ou Caldéia, muito fértil em função do regime dos rios, que nascem nas montanhas da Armênia e desaguam separadamente no Golfo Pérsico.

A Mesopotâmia é considerada o berço da civilização, já que foi na Baixa Mesopotâmia onde surgiram as primeiras civilizações por volta do VI milênio a.C. As primeiras cidades foram o resultado culminante de uma sedentarização da população e de uma revolução agrícola, que se originou durante a Revolução Neolítica. O homem deixava de ser um coletor que dependia da caça e dos recursos naturais oferecidos, uma nova forma de domínio do ambiente é uma das causas possíveis da eclosão urbana na Mesopotâmia.

A partir do III milênio cidades como Lagash, Uma, Kish, Ur, Uruk, Gatium e a região do Elam se desenvolvem e a atividade comercial entre eles se torna mais intensa. Os templos passam a gerir a economia e muitos zigurates são construídos.

Porém, Richard Leakey, em seu livro “A evolução da Humanidade”, relata como Jack Harlan demonstrou que coletores poderiam ter um armazenamento de alimentos significativo: sua experiência se deu utilizando uma foice de sílex colhendo trigo e cevada selvagens. Portanto, as primeiras comunidades que abandonam o nomadismo poderiam ser de caçadores-coletores não restringindo o sedentarismo unicamente à agricultura ou a domesticação de animais, o que também se fez importante nesse processo de urbanização.

O surgimento dos primeiros núcleos urbanos na região foi acompanhado do desenvolvimento de um complexo sistema hidráulico que favorecia a utilização dos pântanos, evitava inundações e garantia o armazenamento de água para as estações mais secas. Fazia-se necessária a construção dessas estruturas para manter algum tipo de controle sobre o regime dos rios Tigre e Eufrates. Esses rios gêmeos, em função do relevo que os envolve, correm de noroeste para sudeste, num sentido oposto ao rio Nilo, sendo as enchentes na Mesopotâmia muito mais violentas e sem uniformidade e a regularidade apresentada pelo Nilo. " A recompensa - terra para lavrar, água para irrigar, tâmaras para colher e pastos para a criação - fixou o homem à terra" (PINSKY, 1994) Somente o trabalho coletivo permitiu que se pudesse dominar os rios, o homem que se afastava das cidades se afastava das áreas irrigadas, pondo-se à margem desse processo.

Os mesopotâmicos não se caracterizavam pela construção de uma unidade política. Entre eles, sempre predominaram os pequenos Estados, que tinham nas cidades seu centro político, formando as chamadas cidades-Estados. Cada uma delas controlava seu próprio território rural e pastoril e a própria rede de irrigação. Tinham governo e burocracia próprios e eram independentes. Mas, em algumas ocasiões, em função das guerras ou alianças entre as cidades, surgiram os Estados maiores, sempre monárquicos, sendo o poder real caracterizado de origem divina. Porém, essas alianças eram temporárias. Apesar de independentes politicamente, esses pequenos Estados mesopotâmicos eram interdependentes na economia, o que gerava um dinâmico processo de trocas. Segundo Pierre Lévêque "o Estado mesopotâmico é, primeiro que tudo, uma cidade, à qual o príncipe está ligado por estreitos laços; é igualmente uma dinastia, legitimação do seu poder".

Os vestígios arqueológicos são limitados e por isso não se pode definir como a organização política e social se dava exatamente dentro de algumas dessas primeiras cidades. Uma das fontes de referência para o estudo da Mesopotâmia, que não um dos documentos encontrados nas escavações na região, é a bíblia. Nela se fazem referências as cidades de Ur, Nínive e Babilônia . Muitas das histórias presentes no Antigo Testamento são possivelmente derivadas de tradições dessa região, por exemplo o dilúvio. Os autores da Antigüidade como Heródoto, Beroso, Estrabão e Eusébio também fazem referências à Mesopotâmia. Por isso ao estudar a Mesopotâmia deve-se atentar para a construção de uma proto-história baseada em evidências fragmentadas e esparsas, já que as escavações só se iniciam a partir do século XIX, e ainda hoje muitas lacunas estão expostas.

Lista de deuses em língua suméria a partir da Escrita cuneiforme no século XXIV a.C.

Os deuses, extremamente numerosos, eram representados à imagem e semelhança dos seres humanos. O sol, a lua, os rios, outros elementos da natureza e entidades sobrenaturais, também eram cultuados. Embora cada cidade possuísse seu próprio deus, havia entre os sumérios algumas divindades aceitas por todos. Na Mesopotâmia, os deuses representavam o bem e o mal, tanto que adotavam castigos contra quem não cumpria com as obrigações.

O centro da civilização sumeriana era o templo, a casa dos deuses que governava a cidade, além de centro da acumulação de riqueza. Ao redor do templo desenvolvia-se a atividade comercial. O sacerdote representava o deus e combinava poderes políticos e religiosos.

Apenas ao sacerdote era permitida a entrada no templo e dele era a total responsabilidade de cuidar da adoração aos deuses e fazer com que atendessem as necessidades da comunidade. Os sacerdotes do templo estavam livres dos trabalhos nos campos, dirigiriam os trabalhos de construção de canais de irrigação, reservatórios e diques. O deus através dos sacerdotes emprestava aos camponeses animais, sementes, arados e arrendava os campos. Ao pagar o “empréstimo”, o devedor acrescentava a ele uma “oferenda” de agradecimento. Com a necessidade de controlar os bens doados aos deuses e prestar contas da administração das riquezas do templo iniciou-se o sistema de contagem e a escrita cuneiforme. Como exemplo do poder dos deuses em Lagash, o campo era repartido nas posses de aproximadamente 20 divindades, uma destas, Baú, possui cerca de 3250 hectares, das quais três quartos atribuídos, um em lotes, as famílias singulares, um quarto cultivado por assalariados, por arrendatários (que pagam um sétimo ou um oitavo do produto) ou pelo trabalho gratuito dos outros camponeses. Em seu templo trabalham 21 padeiros auxiliados por 27 escravas, 25 cervejeiros com 6 escravos, 4 mulheres encarregadas do preparo da lã, fiandeiras, tecelãs, um ferreiro, alem dos funcionários, dos escribas e dos sacerdotes.

A concepção de uma vida além-túmulo era confusa. Acreditavam que os mortos iam para junto de Nergal, o deus que guardava um reino de onde não se poderia voltar.

A Mesopotâmia foi uma região por onde passavam muitos povos nômades oriundos de diversas regiões. A terra fértil fez com que alguns desses povos aí se estabelecessem. Do convívio entre muitas dessas culturas floresceram as sociedades mesopotâmicas. Os povos que ocuparam a mesopotâmia foram os sumérios, os acádios, os amoritas ou antigos babilônios, os assírios, os elamitas e os caldeus ou novos babilônios. Como raramente esses Estados atingiam grandes dimensões territoriais, conclui-se que apesar da identificação econômica, social e cultural entre essas civilizações, nunca houve um Estado mesopotâmico, mas Estados Mesopotâmicos.

 

Venerador mesopotâmico de 2.750-2.600 a.C.

Os sumérios foram provavelmente os primeiros a habitar o sul da Mesopotâmia. A região foi ocupada em 5000 a.C. pelo povo sumério, que ali construiu as primeiras cidades de que a humanidade tem conhecimento, como Ur, Uruk e Lagash. As cidades foram erigidas sobre colinas e fortificadas para que pudessem ser defendidas da invasão de outros povos que buscavam um melhor lugar para viver.

Desde o quarto milênio a.C., realizavam obras de irrigação e utilizavam técnicas de metalurgia do bronze e utilizavam uma escrita cuneiforme. Sua organização social influenciou muitos povos que os sucederam na região.

Após um período de domínio dos reis elamitas (viviam no sudoeste do atual Irã), os sumerianos voltaram a gozar de independência.

Grupos de nômades, vindos do deserto da Síria, começaram a penetrar nos territórios ao norte das regiões sumerianas. Conhecidos como acadianos, dominaram as cidades-estados da Suméria por volta de 2550 a.C.

No início do segundo milênio a.C., a região da Mesopotâmia constitui-se em um grande e unificado império que tinha como centro administrativo a cidade da Babilônia, situada nas margens do rio Eufrates. O soberano que mais se destacou foi Hamurabi, elaborando leis que ficaram conhecidas como Código de Hamurabi, que tinha como base um código sumeriano " Ur-nammu". O " Código de Hamurabi" apresenta uma série de penas para delitos domésticos, comerciais, ligados à propriedade, à herança, à escravidão e a falsas acusações, sempre baseadas na Lei de Talião: "Olho por olho e dente por dente". Após sua morte, a Mesopotâmia foi abalada por sucessivas invasões, até a chegada dos assírios.

De origem semita, os assírios viviam do pastoreio e habitavam as margens do rio Tigre. A partir do final do segundo milênio a.C., passaram a se organizar como sociedade altamente militar e expansionista. Realizaram diversas conquistas e expandiram seu domínio para além da própria Mesopotâmia, chegando ao Egito. O centro administrativo do império assírio era Nínive.

O exército assírio era um dos mais notáveis da Antigüidade, fato que proporcionou aos assírios o poder de conquistar diversos territórios. A cada território o exército aumentava ainda mais por causa do alistamento obrigatório que esses implementaram. Alguns historiadores acreditam que os assírios pudessem colocar ate 100 mil soldados em campo.

Mesmo com o exército, o império nao conseguiu se sustentar em grande parte pelo fato de que a maioria da população do império nao gostava do regime ao qual estavam submissas.

''''''CURIOSIDADE:'''''' ''certa vez, os Assírios iriam destruir completamente um povoado para extrair suas riquezas e exterminar aquele povo. Sabendo disso, o chefe daquele povoado teve a brilhante idéia de promover um acordo entre eles. Enviou um mensageiro para propôr o tal acordo que dizia: ''Se o seu exército não derramar uma gota de sangue, nós o-entregaremos nossas riquezas''. Os Assírios concordaram e não derramaram uma gota de sangue como haviam prometido, porém se apossaram de toda a riqueza e enterraram todos completamentes vivos.''

Povo de origem semita que se estabeleceu na Mesopotâmia no início do primeiro milênio a.C., os caldeus foram os principais responsáveis pela derrota dos assírios e pela organização do novo império babilônico. Nabucodonosor foi o soberano mais conhecido dos caldeus. Governou por quase sessenta anos e após sua morte os persas dominaram o novo império babilônico

Em linhas gerais pode-se dizer que a forma de produção predominante na Mesopotâmia baseou-se na propriedade coletiva das terras administrada pelos templos e palácios. Os indivíduos só usufruíam da terra enquanto membros dessas comunidades. Acredita-se que quase todos os meios de produção estavam sobre o controle do déspota, personificação do Estado, e dos templos. O templo era o centro que recebia toda a produção, distribuindo-a de acordo com as necessidades, alem de proprietário de boa parte das terras: é o que se denomina cidade-templo.

Estudos recentes mostram que, além do setor da economia dos templos e do palácio, havia um setor privado que participava, também, da economia da cidade-estado.

Administradas por uma corporação de sacerdotes, as terras, que teoricamente eram dos deuses, eram entregues aos camponeses. Cada família recebia um lote de terra e devia entregar ao templo uma parte da colheita como pagamento pelo uso útil da terra. Já as propriedades particulares eram cultivadas por assalariados ou arrendatários.

Entre os sumerianos havia a escravidão, porém o número de escravos era relativamente pequeno.

Em contraste com as cheias regulares e benéficas do Nilo, o fluxo das águas dos rios Tigre e Eufrates, ao subir à Leste pelos Montes Tauro, é irregular e imprevisível, produzindo condições de seca em um ano e inundações violentas e destrutivas em outro. Para manter algum tipo de controle, fazia-se necessário a construção de açudes e canais, alem de complexa organização. A construção dessas estruturas também era dirigida pelo Estado. O controle dos rios exigia numerosíssima mão-de-obra, que o governo recrutava, organizava e controlava. As principais atividades econômicas da Mesopotâmia eram:

Escrita cuneiforme gravada numa escultura do século XXII a.C. (Museu do Louvre, Paris). A linguagem escrita é resultado da necessidade humana de garantir a comunicação e o desenvolvimento da técnica.

A escrita cuneiforme, grande realização sumeriana, usada pelos sírios, hebreus e persas, surgiu ligada às necessidades de contabilização dos templos. Era uma escrita ideográfica, na qual o objeto representado expressava uma idéia. Os sumérios - e, mais tarde os babilônicos e os assírios, que falavam acadiano - fizeram uso extensivo da escrita cuneiforme. Mais tarde, os sacerdotes e escribas começaram a utilizar uma escrita convencional, que não tinha nenhuma relação com o objeto representado. As convenções eram conhecidas por eles, os encarregados da linguagem culta, e procuravam representar os sons da fala humana, isto é, cada sinal representava um som. Surgia assim a escrita fonética, que pelo menos no segundo milênio a.C., já era utilizado nos registros de contabilidade, rituais mágicos e textos religiosos. Quem decifrou a escrita cuneiforme foi Henry C. Rawlinson. A chave dessa façanha ele obteve nas inscrições da Rocha de Behistun, na qual estava gravada uma gigantesca mensagem de 20 metros de comprimento por 7 de Altura. A mensagem fora talhada na pedra pelo rei Dario, e Rawlinson identificou três tipos diferentes de escrita (antigo persa, elamita e acádio - também chamado de assírio ou babilônico). O alemão Georg Friederich Grotefend e o francês Jules Oppent também se destacaram nos estudos da escrita sumeriana.

Era pobre. Destacam-se apenas o Mito da Criação e a Epopéia de Guilgamesh - aventura de amor e coragem desse herói semideus, cujo objetivo era conhecer o segredo da imortalidade.

Uma inscrição do Código de Hamurabi.

O Código de Hamurábi, até pouco tempo o primeiro código de leis que se tinha notícia, não é original. É uma compilação de leis sumerianas mescladas com tradições semitas. Ele apresenta uma diversidade de procedimentos jurídicos e determinação de penas para uma vasta gama de crimes. Contém 282 leis, abrangendo praticamente todos os aspectos da vida babilônica, passando pelo comércio, propriedade, herança, direitos da mulher, família, adultério, falsas acusações e escravidão. Suas principais características são: Pena ou Lei de Talião, isto é, “olho por olho, dente por dente” (o castigo do criminoso deveria ser exatamente proporcional ao crime por ele cometido), desigualdade perante a lei (as punições variavam de acordo com a posição social da vitima e do infrator), divisão da sociedade em classes (os homens livres, os escravos e um grupo intermediário pouco conhecido – os mushkhinum) e igualdade de filiação na distribuição da herança. O Código de Hamurábi reflete a preocupação em disciplinar a vida econômica (controle dos preços, organização dos artesãos, etc.) e garantir o regime de propriedade privada da terra. Os textos jurídicos mesopotâmicos invocavam os deuses da justiça, os mesmos da adivinhação, que decretavam as leis e presidiam os julgamentos.

A música na Mesopotâmia, principalmente entre os babilônicos, estava ligada à religião.

Quando os fiéis estavam reunidos, cantavam hinos em louvor dos deuses, com acompanhamento de música. Esses hinos começavam muitas vezes, pelas expressões: " Glória, louvor tal deus; quero cantar os louvores de tal deus", seguindo a enumeração de suas qualidades, de socorro que dele pode esperar o fiel.

Nas cerimônias de penitência, os hinos eram de lamentação: "aí de nós", exclamavam eles, relembrando os sofrimentos de tal ou qual deus ou apiedando-se das desditas que desabam sobre a cidade. Instrumentos sem dúvida de sons surdos, acompanhavam essa recitação e no corpo desses salmos, vê-se o texto interromper-se e as onomatopéias "ua", "ui", "ua", sucederem-se em toda uma linha. A massa dos fiéis devia interromper a recitação e não retomá-la senão quando todos, em coro tivessem gemido bastante.

A procissão, finalmente, muitas vezes acompanhava as cerimônias religiosas e mesmo as cerimônias civis. Sobre um baixo-relevo assírio do British Museum que representa a tomada da cidade de Madaktu em Elam, a população sai da cidade e se apresenta diante do vencedor, precedida de música, enquanto as mulheres do cortejo batem palmas à oriental para compassar a marcha.

O canto também tinha ligações com a magia.

Há cantos a favor ou contra um nascimento feliz, cantos de amor, de ódio, de guerra, cantos de caça, de evocação dos mortos, cantos para favorecer, entre os viajantes, o estado de transe.

A dança, que é o gesto, o ato reforçado, se apóia em magia sobre leis da semelhança. Ela é mímica, aplica-se a todas as coisas:- há danças para fazer chover, para guerra, de caça, de amor etc.

Danças rituais têm sido representadas em monumentos da Ásia Ocidental, Suméria. Em Thecheme-Ali, perto de Teerã; em Tepe-Sialk, perto de Kashan; em Tepe-Mussian, região de Susa, cacos arcaicos reproduzem filas de mulheres nuas, dando-se as mãos, cabelos ao vento, executando uma dança. Em cilindros-sinetes vêem-se danças no curso dos festins sagrados (tumbas reais de Ur).

Hamurábi, Hammurabi (também são usadas as transcrições Hammu-rapi ou Khammurabi), nascido supostamente por volta de 1810 a.C. e falecido em 1750 a.C., foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica.

Conseguiu, durante o seu reinado, conquistar a Suméria e Acádia, tornando-se o primeiro rei do Império babilônico.

Hamurabi reinou de 1792 a.C. até sua morte, em 1750 a.C., tendo ampliado a hegemonia da Babilônia por quase toda a Mesopotâmia, iniciando pela dominação do sul, tomando Ur em e Isin do rei de Larsa no início de seu reinado.

Em 1762 a.C. conquistou Larsa, em 1758 a.C. tomou Mari, em 1755 a.C. Echuma e provavelmente em 1754 a.C. conquistou Assur.

Foi o primeiro grande organizador que consolidou o seu império sobre normas regulares de administração.

Tornou-se famoso por ter mandado compilar o mais antigo código de leis escritas, conhecido como Código de Hamurabi no qual consolidou uma legislação pré-existente, transcrevendo-a numa estela de diorito em três alfabetos distintos.

A estela do Código de Hamurabi foi encontrada em Susa em 1901. Nela, além da coleção de cerca de 282 artigos (mais apropriadamente casos de jurisprudência), pode-se ver a imagem de Hamurabi em frente ao trono do deus Shamash.

O monumento hoje pode ser admirado no Museu do Louvre, em Paris, na sala 3 do Departamento de Antigüidades Orientais.

Soldados Americanos em frente da reconstrução das ruinas da Babilônia (2003)

Babilônia ou Babilónia se refere à capital da antiga Suméria e Acádia, na Mesopotâmia. No moderno Iraque, localiza-se a aproximadamente 80 km ao sul de Bagdád. O nome (Babil ou Babilu em babilônico) significa "Porta de Deus", mas os judeus afirmam que vem do Hebraico Antigo Babel ( בבל ), que significa "confusão". Essa palavra semítica é uma tradução do sumério Kadmirra.

Foi provavelmente fundada por volta de 3800 a.C.. Teve um papel significativo na história da Mesopotâmia. O povo babilônico foi muito avançado para a sua época, demonstrando grandes conhecimentos em arquitetura, agricultura, astronomia e direito. Iniciou sua era de império sob o amorita Hamurabi, por volta de 1730 a.C., e manteve-se assim por pouco mais de mil anos. Hamurabi foi o primeiro rei conhecido a codificar leis, utilizando no caso, a linguagem cuneiforme, escrevendo suas leis em tábuas de barro cozido, o que perservou muitos destes textos até os dias atuais. Daí, descobriu-se que a cultura babilônica influenciou em muitos aspectos a cultura moderna, como a divisão do dia em 24 horas, da hora em 60 minutos e daí por diante.

Os arameus, assírios e os caldeus lutaram durante séculos pelo controle da Babilônia. O rei assírio Assurbanipal venceu a luta em 648 a.C., e foi sucedido por Nabucodonosor II.

Assurbanipal foi o rei que mandou criar a biblioteca de tábuas de barro, escritas em linguagem cuneiforme, que, tendo muitas delas sido preservadas até os dias atuais, permitiu aos arqueólogos descobrirem muitos aspectos da vida política, militar e intelectual desta grande civilização. Com esta descoberta, os textos bíblicos puderam ser separados entre o que era fato e o que era mitológico ou simplesmente propaganda ideológica falsa.

Esta descoberta deve-se ao arqueólogo Austen Henry Layard. A "Biblioteca Real" de Assurbanipal consiste de milhares de tabuinhas de barro e fragmentos contendo textos de vários tipos (inscrições reais, crônicas, mitologia, religião, contratos, cartas reais, decretos, documentos administrativos, entre outros) datando do sétimo século A.C. Este tesouro arqueológico foi encontrado em Kuyunjik (onde ficava Nínive, capital da Assíria).

Estes textos agora encontram-se, em grande parte, no Museu Britânico, em Londres.

Liderados por Nabucodonosor II (que também construiu os Jardins Suspensos da Babilônia, uma das sete maravilhas do mundo antigo), os babilônios destruíram Jerusalém em 586 a.C., levando os judeus ao exílio babilônico. O rei persa Ciro, o Grande, derrotou os babilônicos em 539 a.C., anexando a cidade e libertando os judeus de seu exílio.

Após a conquista da Pérsia por Alexandre Magno, este imperador fez de Babilônia sua capital, sendo depois capital dos Selêucidas, mas a cidade foi completamente destruída pelos partos anos mais tarde. Sobre suas ruínas foi construída a cidade de Ctensifon, capital da Pérsia Sassânida.

Na cultura hebraica, a Babilônia se tornou um inimigo arquétipo do "povo de Deus". Várias referências à Babilônia ocorrem na Bíblia. A cidade de Babilónia é tida, biblicamente, como símbolo de soberba e idolatria. No Novo Testamento, especialmente no livro Apocalipse, referências à Babilônia são comumente interpretadas por algumas religiões cristãs como referências a Roma, como metáfora do poder do Império Romano. Outras denominações cristãs, fazem outras leituras.

O Médio Oriente^PE ou Oriente Médio^PB (em árabe, Mashrek) é um termo que se refere a uma área geográfica à volta das partes leste e sul do Mar Mediterrâneo, conhecida como barril de pólvora pelo complexo e explosivo clima político da região, um território que se estende desde o leste do Mediterrâneo até ao Golfo Pérsico. O Médio Oriente é uma sub-região da África-Eurásia (partes da Turquia estão na Europa, e o país é considerado por alguns como parte da última), sobretudo da Ásia, e partes da África Setentrional.

O termo Oriente Médio define uma área de forma pouco específica, sem definição de fronteiras precisas. Geralmente considera-se incluir:

      Afeganistão

      Arábia Saudita

      Barein

      Egito

      Emirados Árabes Unidos,

      Iêmen

      Israel

      Irã

      Iraque

      Jordânia

      Kuwait

      Líbano

      Palestina, que inclui: Cisjordânia e Faixa de Gaza

      Omã

      Qatar

      Síria

      Turquia

República do Iraque

Al-Jumhuriyah Al-Iraqiyah
جمهوريّة العراق

 

(Bandeira do Iraque)

 

Lema: Allahu Akbar (Deus é grande)

Árabe, curdo (no Curdistão)

Capital Bagdá

Presidente Jalal Talabani (desde 7 de Abril de 2005)

Primeiro-ministro Nuri Kamil al-Maliki (desde 20 de Maio de 2006)

Área – Total - % água 57º 437,072 km² 1.1%

População - Total (est.2005) - Densidade

44º mais populoso 26 074 906 55/km²

Independência 3 de Outubro, 1932

Moeda Dinar iraquiano

Fuso horário UTC+3

Hino nacional Ardulfurataini Watan

Domínio de topo .IQ

Código telefónico 964

O Iraque é um país do Oriente Médio, limitado a norte pela Turquia, a leste pelo Irã, a sul pelo Golfo Pérsico, pelo Kuwait e pela Arábia Saudita e a oeste pela Jordânia e pela Síria. Capital: Bagdá.

O território do atual Iraque foi o berço da civilização suméria por volta de 4000 a.C. Ao longo dos séculos foi cenário de civilizações urbanas como as da Acádia, Babilônia, Assíria e Caldéia. A região mesopotâmica situava-se na rota de várias migrações de povos e expedições de conquista como os: hititas, mitanis, persas, gregos, romanos e bizantinos.

Conquistada por persas, gregos e romanos a Mesopotâmia se torna o centro de um vasto império árabe no século VII. Um século depois, a "Dinastia dos Abbas" decidiu mudar a capital de Damasco para o leste, e o califa Mansur construiu a nova capital Bagdá, nas margens do Rio Tigre. Durante três séculos, a cidade das "Mil e uma Noites" foi o centro de uma nova cultura.

O Iraque moderno nasce em 1920, quando o Império Turco-Otomano é desmembrado depois da Primeira Guerra Mundial. Uma decisão da Liga das Nações põe o novo país sob a tutela do Reino Unido o que faz eclodir uma rebelião independentista.

O Iraque nasceu de uma "costura mal-feita" no fim da I Guerra. O primeiro ministro inglês da época pensou em apenas reduzir os gastos militares do Reino Unido em suas colônias. Disto, ele criou o país Iraque para otimizar custos, ao contrário que seria se tivesse feito outros países na região. Os iraquianos são árabes em sua maioria, no norte há uma importante minoria curda (20%). A religião é majoritariamente islâmica, a maioria dos muçulmanos xiitas (62% da população) habita o sul do país. No centro, predominam os árabes sunitas, que compartilham sua opção religiosa com os curdos do norte (os sunitas totalizam 65% da população). O árabe é oficial e predominante, já no Curdistão, o árabe é ensinado como segunda língua depois do curdo. os partidos políticos no Iraque são: Partido Baath Árabe e Socialista, no governo desde 1968; Partido Democrático do Curdistão; União Patriótica do Curdistão. A Federação Geral dos Sindicatos é a única central operária do país.

Seu regime político é o presidencialista, após a ditadura de Saddam Hussein.

Atualmente vive em clima de conflito armado entre forças do governo e grupos contra o regime imposto pelo Estados Unidos.

Após viver por três décadas sob regime do ditador Saddam Hussein (morto na forca), o Iraque sofreu uma intervenção militar por parte dos Estados Unidos apoiado por alguns países da OTAN...

Para eternizar seu nome, Saddam gastou 2,5 bilhões de dólares por ano desde 1991 erguendo meia centena de palácios em vários pontos do país. Logo surgiu a suspeita de que funcionavam como esconderijos para as armas-químicas e biológicas que os americanos dizem existir no Iraque. os palácios têm arcos em estilo neo-islâmico, paredes de mármore, jardins monumentais, cascatas e piscinas - a água é um símbolo de poder em países desérticos como o Iraque. O ditador também gastou uma fortuna para atrelar sua imagem no Islã. Nenhum líder árabe, desde o século XIII, construiu tantas mesquitas quanto ele.

Fidel Castro disse: "O objetivo principal é preciso dizer sinceramente, foi a conquista de uma matéria-prima essencial que se chama petróleo". Ainda afirmou que, "os argumentos que os Estados Unidos usaram para invadir o Iraque não são válidos: acusaram o governo de ter armas de destruição em massa e, no entanto, os norte-americanos têm o monopólio dessas armas". "O mundo se opôs, mais de 90% dos espanhóis, a maioria dos europeus, em todas as partes do mundo se opôs. Essa é a lei da selva e a lei do mais forte".

Quanto a Saddam, disse que o ex-presidente iraquiano realmente cometeu erros e que o alertou, em diversas ocasiões, para que saísse do Kuwait, após a invasão do país, em 1990. "Nós nos esforçamos muito para convencê-lo a se retirar", afirmou. Fidel frisou, no entanto, que os erros do ex-ditador não justificam a ação liderada pelos Estados Unidos.

Dois dos principais produtos exportados são o petróleo e as tâmaras. Mas após os atentados de 11 de setembro de 2001, o país deixou de exportar 80% de sua produção de tâmara devido ao bloqueio econômico internacional. A economia do Iraque ficou arruinada por uma década de sanções econômicas internacionais. Estima-se que a recuperação da indústria de petróleo do Iraque, que está em frangalhos, levará três anos, a um custo mínimo de 5 bilhões de dólares. A maioria da população depende totalmente das cestas básicas distribuídas pelo governo. A ONU calcula que a guerra irá criar mais de 1 milhão de refugiados, que precisarão ser abrigados e alimentados pelo exército de ocupação.

A política de subdivisões do Iraque consiste em províncias, que totalizam vinte e uma.

A maior parte do país é desértica, porém as regiões do Rios Tigre e Eufrates são férteis, propiciando a agricultura. A capital Bagdá situa-se no centro do país às margens do Tigre.

A segunda maior cidade do Iraque é Baçorá.

O Islã teve uma grande importância na língua e na literatura. Com o avanço do Islã, a língua árabe, se expandiu devido ao fato do Alcorão ser neste idioma. O Islamismo se expandiu tanto que a peregrinação a Meca aumentou significativamente, a ponto do governo saudita estabelecer cotas de peregrinos dos países muçulmanos. Apenas um em cada 1000 fiéis da população destes países podem ir a Meca, as restrições atingiram os próprios sauditas, uma nova lei só permite a peregrinação a cada 5 anos.

A arte islâmica surgiu no califado omíada, baseando-se numa aliança insparavél do espiritual e temporal, a ausência de tradição fez com que o Islã se inspirasse nos povos dominados. O Islã adaptava a cultura dos povos dominados a sua realidade e seus valores. A arte do Islã é solidificada no califado abássida e é classificada como clássica.

Na área intelectual do Islã as principais bases são as ciências tradicionais divididas em dois grupos: religiosa e auxiliares. Os árabes mesmo antes do surgimento do Islamismo já se comunicavam com outros povos, e os sírios cristãos já haviam traduzido para a língua síria obras científicas e filosóficas gregas principalmente aristotélicas e neoplatônicas.

Os povos do Oriente, entraram em contato com a cultura helênica, devido às imigrações dos sábios, que foi fruto das discórdias religiosas que estavam ocorrendo em Bizâncio. E como o Oriente estava ávido de cultura, recolheu rapidamente estes sábios, de algum modo à recepção do legado grego possibilitou a cultura árabe atingir sua maturidade.

"O progresso da ciência vai intensificar as crenças. Quanto mais rápidas forem as transformações da sociedade, mais as pessoas pedem apoio, que pode estar na religiosidade". SOBEL, Henry. Rabino da Congregação Israelita Paulista.

Na ciência, o Islamismo teve grande influencia porque a partir daí, passou a se preocupar não só com o ambiente físico do homem, mas envolveu uma análise penetrante do homem como um ser espiritual e da sociedade em que ele vivia. De tal forma que se expandiu sua fama, todos no Ocidente, que ansiavam por maior esclarecimento se voltaram para o Islã, onde florescia o espírito da indagação.

A ciência árabe não deve ser desvinculada do que determina, a fé islâmica, a pesquisa científica é exaltada no Alcorão, encorajando o crente a aprender juntos aqueles que não compartilham a fé muçulmana. O califa Al Mamum (811 - 813), instalou em Bagdá (832) um centro de estudo e de tradução, como A Casa da Sabedoria ou da Ciência, e que foi considerada como um marco na cultura do Islã, e isto ocorreu devido ao interesse dos governantes em colecionar documentos e obras de valor, isso foi prática utilizada desde o início do Islã.

O Iraque após três décadas de regime autoritário do governante Saddam Hussein, sofreu uma intervenção militar dos Estados Unidos, apoiada pela Inglaterra, Itália e Espanha (que posteriormente retiraria suas tropas) sob a justificativa de destruir "armas de destruição em massa". O país encontra-se em uma situação de guerra crônica entre a resistência em suas diversas matizes e as tropas de ocupação americanas. O governo eleito em Março de 2005 é parte de um novo sistema parlamentarista elaborado pelos americanos mas a impossibilidade de se conciliar os interesses do país com o controle que exercem as tropas de ocupação sobre as riquezas locais tem inviabilizado a sua consolidação, apesar da participação de xiitas, curdos e sunitas as principais etnias iraquianas.

O Iraque vive hoje um clima de violência marcado pela ação de insurgentes contra as forças de ocupação e mesmo das forças americanas contra os suspeitos, como o caso de prisão de Abu Graihb, em que iraquianos eram humilhados por soldados norte-americanos. Não se sabe hoje o que será do Iraque no futuro: se um país "democrático" alinhado com os EUA, ou se mergulhará na guerra civil após a saída das forças de ocupação, com a possibilidade de ocorrer um processo de "iranianização" do Iraque, com possibilidade de ocorrência de uma Revolução Islâmica tal qual no país vizinho.

Historicamente, a economia iraquiana sempre dependeu de suas exportações de petróleo, que possui em abundância.

Uma nota antiga de 50 dinares

Em 2005, quando da democratização do país, o novo governo faz planos para reduzir a dependência de seu "ouro negro", atraindo investidores estrangeiros principalmente, num primeiro momento, para a reconstrução do Iraque, como conseqüência da derrubada de Saddam Hussein por países liderados pelos EUA, como a Inglaterra, Itália e Japão.

O sentido filosófico é às vezes equívoco e ambíguo, tendo um conceito muitas vezes impreciso. A atividade do homem é muito ampla, rica em manifestações e singularidades.

Nesse sentido, o trabalho pode ser entendido como castigo e também como privilégio, instrumento de transformação útil das riquezas ou ainda como fator de redenção humana.

Assim, em sentido filosófico, o "trabalho é toda atividade realizada em proveito do homem. É todo empenho de energia humana voltado para acudir a realização de um fim de interesse do homem".

Para o Direito, o trabalho precisa ter um conteúdo lícito, deve ser valorável e socialmente proveitoso. Não precisa ser necessariamente produtivo.

O Direito do Trabalho apenas se ocupa do trabalho subordinado, dependente, aquele em que alguém coloca suas energias em favor de outra pessoa, trabalhando sob as ordens dela. Temos assim que trabalho "é toda atividade humana lícita que, sob dependência de outrem, é realizada com intuito de ganho".

O conceito jurídico de trabalho supõe que este se apresente como objeto de uma prestação devida ou realizada por um sujeito em favor de outro. Isso ocorre quando uma atividade humana é desenvolvida por uma pessoa física, essa atividade é destinada à criação de um bem materialmente avaliável, quando surgir de relação por meio da qual um sujeito presta, ou se obriga a prestar, pela própria força de trabalho em favor de outro sujeito, em troca de uma retribuição.

O Direito do Trabalho pode ser definido sob três critérios: objetivista, que leva em conta o seu objetivo, isto é, a relação de trabalho; subjetivista, que considera os sujeitos dessa relação; misto, que combina os primeiros critérios. Por serem os dois primeiros incompletos e insuficientes, apesar de não serem errôneos, compreende-se como Direito do Trabalho o conjunto de princípios e de normas que regulam as relações jurídicas oriundas da prestação de serviço subordinado e outros aspectos deste último, como conseqüência da situação econômico-social das pessoas que o exercem.

25.9.1.O trabalho na Antigüidade remota: fases arqueológicas, egípcios

Há grande dificuldade de se impor uma causa primeira e única para explicar as origens do direito arcaico, devido ao amplo quadro de hipóteses possíveis e proposições explicativas distintas.

A sociedade pré-histórica fundamenta-se no princípio do parentesco, assim, é natural que se considere que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente nos laços de consangüinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. Nasceu espontânea e inteiramente nos antigos princípios que constituíram a família, derivando das crenças religiosas universalmente aceitas na idade primitiva desses povos e exercendo domínio sobre as inteligências e sobre as vontades.

Posteriormente, num tempo em que inexistiam legislações escritas, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas. O receio da vingança dos deuses, pelo desrespeito aos seus ditames, fazia com que o direito fosse respeitado religiosamente.

O homem sempre trabalhou para obter seus alimentos. Desenvolvia o seu trabalho de forma primitiva, com instrumentos de trabalho rudimentares, objetivando apenas a satisfação de suas necessidades imediatas para sobreviver, sem o intento de acúmulo. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra os seus semelhantes. Era, portanto, uma economia apropriativa.

Quando começou a sentir a necessidade de se defender dos animais e de outros homens, iniciou-se na fabricação de armas e instrumentos de defesa. Mais tarde aperfeiçoa as armas de caça e pesca, cria novos instrumentos de trabalho, ferramentas de produção.

Posteriormente, o homem descobre formas de polir seus instrumentos de trabalho e luta. Dessa forma, houve uma organização social e certa divisão de trabalho.

No momento em que o homem desenvolve os utensílios, fica acima dos outros animais, a partir de um instrumento novo. Já era possível obter abastecimento para dias. No período paleolítico, passa a lascar pedras para fabricar lanças e machados, criando, assim, sua primeira atividade industrial. Dessa forma, restava tempo para o lazer. Passa o homem a domesticar animais.

O trabalho consistia em uma simples cooperação. Não havia divisão de trabalho. Até então, o homem e sua família trabalhavam para o seu próprio sustento. A população se dispersava em pequenos agrupamentos. Trabalhavam conjuntamente, visto que o homem não dominava tecnicamente a natureza, e a cooperação era essencial, uma questão de sobrevivência. Assim, foi organizada uma divisão de trabalho por sexo: os homens dedicavam-se ao trabalho de maior risco, enquanto as mulheres colhiam os frutos (espontâneos) da natureza.

O homem não mais se contentava em colher os frutos espontâneos da natureza, e passou a controlar as leis naturais. Domestica, então, outros animais, agregando aos seus hábitos o pastoreio e a prática da agricultura. O homem, que era nômade, torna-se sedentário, principalmente por causa da agricultura, que fixou a vida humana.

Há maior densidade do grupo social, com organização de comunidades, inclusive com hierarquização. Surge então o chefe, na figura do patriarca. Este se torna chefe e uma espécie de líder militar nos períodos de guerra.

Finalmente, surge para o homem a Era dos Metais e a economia transformativa, havendo a complexidade na elaboração dos produtos econômicos. Inventou-se a roda. A fusão de metais já não era mais segredo. A humanidade agora caminha rumo à civilização. As relações se tornam mais complexas, surgindo a necessidade de regras e leis de regulamentação. Conclui-se, assim, a fase arqueológica, fazendo surgir as primeiras civilizações.

Há indícios da existência da vida humana no Egito já na Era Neolítica, em 5.500 a.C. Os primeiros textos em hieróglifos surgem no período entre 3.100 a 3.000 a.C.

No Egito, a urbanização se dá de forma gradual, concomitante à unificação dos povos do Sul e Norte (Baixo e Alto Egito), o que resultou na formação das cidades entre 3.100 e 2.890 a.C.

O povo egípcio da antigüidade era predominantemente dedicado à agricultura, visto que dispunha de condições geográficas vantajosas. O Egito é banhado pelo rio Nilo (as civilizações egípcias se formaram em torno do rio Nilo), que proporcionava a fertilidade do solo, tornando-o propício à agricultura, bem como à navegação fluvial, essencial para o transporte de mercadorias e sofisticação do comércio. Foram realizadas grandes obras de irrigação e construídos açudes e diques. Os períodos de cheia e recuo das águas do Nilo são previsíveis e estáveis.

Todos esses fatores contribuem para um crescimento mais acelerado da população, bem como um maior desenvolvimento político e econômico.

Ao Estado cumpria a direção e a regulamentação do trabalho rural do país, que era feito por escravos, servos da gleba e trabalhadores livres, todos obrigados, quando necessário, à prestação de serviços em obras públicas. A manufatura constituía também um ramo econômico de grande importância.

O Egito era rico em vários materiais (ouro, cobre, sílex, ametista, marfim e granito para a construção). A madeira era importada do Líbano. O comércio era feito à base de trocas, sem a utilização de moedas, o chamado escambo.

Foram realizadas também atividades de importância, como a fabricação de tecidos e a construção de navios, também controlados pelo Estado.

É aceita a idéia de ter havido também grupos profissionais de artesãos, onde os ofícios eram passados de pai para filho.

Os sumérios usavam nas suas construções um tipo de concreto armado, misturando a argila úmida dos seus tijolos para lhes fornecerem força tensil e durabilidade. Construíam os seus arranha-céus, usando vãos em arco. A Suméria promoveu a Idade dos Metais com a invenção de fornalhas com grandes temperaturas controláveis. Seus artífices trabalhavam as suas jóias, o ouro, o cobre e compostos de prata há 6000 anos.

Foram grandes metalúrgicos. Ligando o cobre com metais inferiores, produziam o bronze. Floresceu a Idade do Bronze. Com o comércio, surgiram os bancos e o primeiro dinheiro - shekel - de prata. Rica em combustíveis (A Suméria é hoje o Iraque), usavam o betume os asfaltos. R. J. Forbes escreveu um livro sobre o assunto: "Bitumen and Petroleum in Antiquity". No ano de 3500 a.C. os sumérios praticavam a esmaltagem e produziam tintas. O uso dos petrolíferos foi amplo, também, nas construções, nas estradas e na calafetagem. Os arqueólogos encontraram todas estas evidências em Ur, a cidade de Abraão. A palavra NAFTA, para petróleo, deriva do sumério NAPARU - Pedras que cintilam -. Com a sua química avançada, os sumérios produziram pedras semi- preciosas artificiais e um substituto para o lápis-lázuli, a pedra preferida da deusa Inanna.

Artes e literatura

A sua literatura contém poemas épicos, como o do semi-deus herói Gilgamesh, a Epópéia da Criação e várias páginas de grande fôlego, beleza e emoção . A Suméria cultivou as artes com esmero, produziu instrumentos musicais e as bases da música, tal como a conhecemos hoje em dia no Ocidente. Adrian Wagner, tetraneto de Wolfgang Wagner, o grande compositor, criou a sua obra "Holy Blood Holy Grail" com a base da música suméria.

Em 1956 o prof. Samuel Kramer, um dos maiores dentre os sumeriologistas ou assiriologistas, escreveu o legado literário e histórico da Suméria em seu livro - Das Barras da Suméria - (From the Tablets of Summer) encontradas sob os montes da Suméria. São 25 capítulos, cada um deles aborda uma conquista sumeriana: escolas, o primeiro congresso com duas assembléias, o primeiro historiador Entemena, rei de Lagash, a primeira farmacopéia, o primeiro almanaque do agricultor, a primeira cosmogonia e cosmologia, o primeiro Jó, provérbios e ditos, os primeiros debates literários, o primeiro Noé, o primeiro catálogo de biblioteca a Primeira "Idade Heróica do Homem"

Antes de Hamurabi - 1900 a.C. - Com a descoberta da Suméria, descobriu-se que o Primeiro Sistema de Leis, conceitos e ordem social e justiça administrativa pertenciam à Suméria e não à Assíria e Babilônia, descobertas antes das escavações arqueológicas na região onde floresceu a Suméria. Há, também, o código de Lipit-Ishtar, promulgado por um governante de Isin, composto por 38 leis - legíveis na Barra parcialmente conservada e na sua cópia gravada em uma estela de pedra. Os códigos (como o Código de Hamurabi também ostenta), nos deixaram a mesma explicação enigmática: - o código agia segundo as instruções dos "grandes deuses" que ordenaram que se "trouxesse o bem estar aos sumérios e aos acádios". Há mais um recuo no tempo - 2350 a.C. - Urnammu, governante de Ur, assina leis decretadas por NANNAR, um "deus", leis que puniam ladrões de gado, cabras e ovelhas!

 

 

 

 3 – Mar Morto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

  

 

 

 

 

 9 – Porta de Ishtar

 

 

 10 – Petra

 

 

 

 

  

 

  

 

  

 

  

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  16 – Arte na Mesopotâmia

 

Com os sumérios, veio o inicio das histórias em quadrinhos: pintavam quadros enfileirados, em seqüência, cenas da vida e proezas de seus reis.

  

 

  

  

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

§ 6º Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

 

 

185. Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho crescido não poderá ser reclamado por outrem.

186. Se um homem adotar uma criança e esta criança ferir seu pai ou mãe adotivos, então esta criança adotada deverá ser devolvida à casa de seu pai.

190. Se um homem não sustentar a criança que adotou como filho e criá-lo com outras crianças, então o filho adotivo pode retornar à casa de seu pai.

191. Se um homem, que tenha adotado e criado um filho, fundado um lar e tido filhos, desejar desistir de seu filho adotivo, este filho não deve simplesmente desistir de seus direitos. Seu pai adotivo deve dar-lhe parte da legítima, e só então o filho adotivo poderá partir se quiser. Ele não deve dar, porém, campo, jardim ou casa a este filho.

194. Se alguém der seu filho para uma ama (babá) e a criança morrer nas mãos desta ama, mas a ama, com o desconhecimento do pai e da mãe, cuidar de outra criança, então eles

 

Art. 40_ECA: O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

 

Art. 1.626. A adoção atribui a situação de filho ao adotado, desligando-o de qualquer vínculo com os pais e parentes consangüíneos, salvo quanto aos impedimentos para o casamento.

Art. 1.627. A decisão confere ao adotado o sobrenome do adotante, podendo determinar a modificação de seu prenome, se menor, a pedido do adotante ou do adotado.

Art. 1.628. Os efeitos da adoção começam a partir do trânsito em julgado da sentença, exceto se o adotante vier a falecer no curso do procedimento, caso em que terá força retroativa à data do óbito. As relações de parentesco se estabelecem não só entre o adotante e o adotado, como também entre aquele e os descendentes deste e entre o adotado e todos os parentes do adotante.

 

COMENTÁRIOS – O que mais se destaca neste Capítulo é a obrigatoriedade de todas as adoções serem resolvidas via jurisdicional, não mais podendo o interessado se valer da escritura pública, quando em situações especiais assim é determinado pela legislação atual.

 

(...) devem acusá-la de estar cuidando de uma outra criança sem o conhecimento do pai e da mãe. O castigo desta mulher será Ter os seus seios cortados.

 

 

Art. 240 Código Penal: (revogado pela lei n º 11.106, de 28-03-2005).

 

 

X Matrimonio e família, delitos contra a ordem da família, contribuições e doações núpciais e sucessão.

    

 

  Bibliografia

AGORA, Coleção; História do mundo, Ed. Visor, Brasil, 2000

OLIVEIRA, Elvira de [Coord. Ed.]; Maravilhas do Mundo, Ed. Klick, São Paulo, 2001

ROAF, Michael; Grandes Civilizações do Passado, Mesopotâmia, Ed. Folio, Espanha, 2006

 

Bíblia Sagrada: Ex 21,23-25; Lv 24,17-21; Dt 19,21; Gn 4.24; Mt 5,38-48; cf. Lc 6,27-38

 

 

• Especialista em Direito

• Mestranda em História pela UFPI

• Professora da NOVAFAPI

Código Penal Brasileiro

 

Código de Hamurábi

 

Olho por Olho, Dente por Dente

Lei de Talião

 

 

Caract.da História do Direito

Código de Hamurábi

 

Oriente Médio

 

Iraque

 

Política do Iraque

 

Babilônia

 

"http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_locais_onde_a_pena_de_morte_foi_abolida

Pena de Morte

 

Mapa:Países c/Pena de Morte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

httpp://www.tvcultura.com.br

Httpp://www.globo.com.

 

Esta insc http://www.jornalinfinito.com.br/materias.asp?cod=49rição está espalhada, aos milhares, nas antigas inscrições mesopotâmicas desenterradas pelos arqueólogos.

 

 

 

 

 

---